Sem resposta da prefeitura, servidores aprovam paralisação para 18 de março

Trabalhadores querem reposições salariais antes do impedimento das eleições 2020

0
326
Assembleia aconteceu na semana passada (Foto: Sindserv/ Divulgação)

Os servidores públicos municipais de São Sebastião aprovaram na assembleia da última quarta-feira (4) uma paralisação no dia 18 de março frente a falta de resposta da prefeitura sobre o reajuste dos salários. O Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião (Sindserv) protocolou em janeiro a pauta de reivindicações para antecipar a campanha salarial e conseguir a reposição das perdas até março, antes do impedimento legal das eleições 2020.

- Publicidade -

Na assembleia, que ocorreu na sede central do Sindicato, os servidores aprovaram também que serão programados atos na próxima semana. O objetivo é apresentar para a população a atual situação dos servidores e dos serviços públicos municipais. Os trabalhadores também decidiram que caso haja contraproposta da prefeitura neste período irão realizar nova assembleia.

De acordo com a diretoria do Sindserv, a Resolução 23.610 dispõe que é vedado ao agente público em ano eleitoral a “revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem a eleição até a posse dos eleitos”.

“Não dá para esperar e receber somente a inflação deste período, uma vez que o servidor está com o prejuízo ‘dos 0%’ que recebeu em 2018 e das perdas dos anos anteriores que foram promessas de campanha da administração repor. O preço de tudo sobe e o trabalhador perde cada vez mais o poder de compra, pois o salário e os vales refeição e alimentação não acompanham, o que também impacta nas vendas de todo o comércio local e diretamente na vida das famílias de cerca de 4 mil pessoas”, afirma a presidente do Sindserv, Audrei Guatura.

Segundo o Sindserv, na pauta protocolada, os trabalhadores cobram que seja feito o reajuste inflacionário deste ano de 3,24%, somado a 3,06%, que não foi efetuado em 2018, além da reposição das perdas salariais dos anos anteriores de 15%. “O prefeito se comprometeu com a categoria e assegurou que a recuperação seria de 5% ao ano, fora a inflação do período, porém só cumpriu no primeiro ano de mandato. O servidor está cansado de promessas e luta por valorização, respeito e serviços públicos de qualidade”, destaca a presidente.

Os funcionário públicos pleiteiam o reajuste do Vale Refeição de R$ 20,00 para o valor de R$ 24,26 diários e do Vale Alimentação de R$ 300,00 para R$ 363,90. Entre as questões socioeconômicas, estão: a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e a implantação dos estatutos do Magistério e da Guarda Civil Municipal (GCM), de acordo com Lei Federal. Os trabalhadores também exigem o fim do assédio moral; o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco atividade; e que todos os servidores tenham Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), uniformes e identificações adequadas.

Fundeb

Em seguida, os trabalhadores da Educação Municipal se reuniram no mesmo local para discutir sobre a luta contra o fim, ou a renovação em patamares inferiores ao necessário, do Fundeb. São Sebastião é uma das cidades que pode vir a ser afetada, o que pode comprometer o atendimento escolar de milhares de estudantes e a vida de muitos profissionais.

O Fundeb, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação.

A Confederação está convocando todos os professores do Brasil para Greve Geral da Educação, no dia 18 de março, para lutar pelo Fundeb permanente. Segundo a diretoria do Sindserv, diante destas questões, os profissionais da área presentes na assembleia aprovaram a adesão ao movimento e a realização de um ato público no mesmo dia em São Sebastião.

A CNTE aponta que com o fim, ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades, razão pela qual é importante a aprovação urgente do novo Fundeb permanente.

Outros temas abordados entre os profissionais da Educação na assembleia foram: o novo horário de trabalho dos professores municipais, a falta de funcionários do setor, bem como o sucateamento da rede de ensino.

Foto: Sindserv/Divulgação

Legenda: A assembleia foi realizada na sede central do Sindserv

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, informe seu nome aqui