Homem é preso por desmatar área nativa em São Sebastião

O suspeito informou que o terreno serviria para posterior invasão ou parcelamento irregular do solo

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Um homem foi preso na tarde de segunda (9/3)suspeito de desmatar área nativa para loteamento em São Sebastião. Segundo a Polícia Ambiental, a equipe recebeu denúncia anônima sobre desmatamento de vegetação nativa que estaria ocorrendo em local possivelmente invadido, realizado por um homem conhecido como Tiaguinho, no bairro Boracéia, na costa sul do município.

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No local indicado, encontraram o suspeito cortando vegetação nativa com utilização de ferramentas manuais. Os policiais constaram uma degradação ambiental causada pelo desmatamento em área correspondente a 0,05 hectare de floresta alta de restinga no estágio médio de regeneração.

O suspeito informou que apenas executava o serviço e que havia sido contratado por uma pessoa que conhece apenas por ‘Antonio’, morador em São José dos Campos, mas não soube informar o endereço ou telefone, sustentando que receberia R$ 500 pelo trabalho e que o terreno serviria para posterior invasão ou parcelamento irregular do solo.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão a Tiaguinho pelo crime previsto no artigo 50, inciso I, “dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios” da Lei 6.766/79.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Boiçucanga, onde o delegado de plantão tomou ciência dos fatos e ratificou a voz de prisão em flagrante por crime ambiental, artigo 38-A da lei federal 9605/98, estipulando fiança de R$ 2 mil, ficando o infrator à disposição da justiça.

Foi elaborado Auto de Infração Ambiental, por infringência ao Artigo 50 da Resolução da Secretaria do Meio Ambiente Nº. 48/2014.

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