O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião (Sindserv) realiza, nesta quarta-feira (8), uma assembleia extraordinária para debater a pauta final da campanha salarial 2019. A prefeitura anunciou no Dia Internacional do Trabalho (1° de maio), um reajuste de 3,94%, porém a entidade afirma que o acordado era repor as perdas salariais, sendo 5% a cada ano de mandato, o que ocorreu somente em 2017, além dos reajustes inflacionários de 2018 e 2019.
Segundo análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), com base nos dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), a receita corrente líquida do município de São Sebastião foi 41% superior ao registrado em 2017 e atingiu R$ 798,9 milhões em 2018. “A despesa total com pessoal cresceu apenas 11,2% na mesma comparação”, explica a economista do Dieese, Renata Belzunces.
Segundo o Sindserv, a análise também aponta que existe margem suficiente para aumento de despesas com pessoal no município de São Sebastião, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O limite prudencial de gastos é 51,3% e o Limite Máximo é de 54%, ao final de 2018 o percentual era de 39,3%, portanto muito distante de qualquer limite legal”, destaca a economista.
De acordo com a diretoria do Sindserv, com base nesta análise a prefeitura tem plenas condições de repor todas as perdas salariais, realizar o reajuste inflacionário de 2018 e de 2019, além de conceder mais uma porcentagem de aumento real. Vale lembrar que desde abril do ano passado a categoria está em Estado de Greve. Além das remunerações, é reivindicado o reajuste dos vales Alimentação e Refeição, entre outros direitos da pauta socioeconômica.
Reajuste
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda de São Sebastião, o percentual de reajuste proposto pela administração é referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019. “Estamos trabalhando muito para que o servidor seja valorizado. Nosso objetivo é o de prestigiar nossos funcionários, seja com investimentos na máquina pública e nas estruturas”, disse o prefeito Felipe Augusto.
O prefeito enfatizou ainda que o maior reajuste salarial da categoria (no Vale do Paraíba e Litoral Norte) aconteceu em sua gestão. “Valorizamos e equiparamos o salário dos funcionários públicos em aproximadamente 13%. Valor que estava há mais de uma década defasado”, completou.
Por outro lado, a presidente do Sindserv, Audrei Guatura, questiona os números. “Só a inflação para a data-base 2019, de acordo o INPC, é de 4,84% e corresponde ao acumulado de maio de 2018 até abril deste ano, de acordo com a Lei 146/11, diferente da declaração que ouvimos nos últimos dias”, afirma ela.
A recomposição salarial está programada para ser aplicada na próxima folha de pagamento de cerca de 4 mil servidores públicos de São Sebastião.
