Mais de 100 caiçaras pediram apoio para manutenção da pesca artesanal e denunciaram apreensões de redes
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| Manifestantes se reuniram no píer da Vila (Foto: Divulgação) |
Cerca de 120 pescadores artesanais de comunidades caiçaras de Ilhabela e São Sebastião se reuniram, na manhã deste sábado (21), para uma manifestação em meio ao prinicpal evento de vela da América Latina, a Semana Internacional de Vela de Ilhabela.
Aproximadamente 30 embarcações, entre canoas caiçaras e lanchas de pequeno porte, levaram faixas de protesto contra a restrição da atividade pesqueira e chamaram a atenção do público durante a largada da regata “Alcatrazes por Boreste”, que deu início à programação esportiva do evento.
O grupo alega que a atividade pesqueira está sendo prejudicada com as ações de restrição e que as últimas apreensões de redes de pesca realizadas pela Polícia Ambiental em ações conjuntas com a Marinha do Brasil impediram que os caiçaras aproveitassem a temporada da tainha em 2018. De acordo com os manifestantes, as ações acabaram em apreensões e multas, gerando prejuízo para a comunidade caiçara. Os pescadores afirmam ainda que muitas vezes precisaram pescar “escondidos” durante a noite para conseguir o sustento da família.
De acordo com Evaldo Pereira, um dos organizadores do protesto e mestre de culturas populares, o momento foi escolhido, justamente, para chamar a atenção para a causa. “Escolhemos esse dia, pois ali havia muitas pessoas interessadas em navegação e em outra ocasião seria difícil que o caiçara fosse ouvido”, afirmou ele. Ele explica ainda que o objetivo não foi atrapalhar as provas, mas sim utilizar a regata para serem enxergados.
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| Mais de 30 embarcações se organizaram para o protesto (Foto: Divulgação) |
As comunidades tradicionais caiçaras têm direito ao tratamento especial na legislação nacional e internacional por serem detentoras de “conhecimentos que constituem uma riqueza cultural de grande importância para a sociedade”.
O tratamento especial se deu devido a necessidade de preservar o saber caiçara em meio a chegada de novas informações e tecnologias e da especulação imobiliária. O processo de demarcação de unidades de conservação da Mata Atlântica a partir dos anos 70 e a construção da estrada Rio-Santos resultaram na exclusão social e perda de terras de diversas comunidades do litoral brasileiro. No Litroal Norte, a luta do grupo é em prol da proteção das comunidades que ainda resistem e vivem da cultura tradicional.
Esse processo resultou em acordos como as Convenções da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais do Patrimônio Material, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, estabelecida pelo Decreto 6040 de 2007.