Pressão náutica I
Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de São Sebastião para ser votado na Câmara que reduzia de 5% para 2% a alíquota para construção, manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes; e instalação de equipamentos que orientam navegação foi retirado da pauta da última sessão.
Pressão náutica II
Houve uma pressão nas redes sociais sobre essa propositura, principalmente depois da divulgação de que o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, teria adquirido a antiga Jet Marine, no Porto Grande, para fazer no local uma garagem náutica. Agora é aguardar pra ver se ele será recolocado na pauta da próxima semana.
Hora extra I
Por falar em sessão, o que não faltou no legislativo sebastianense foi cobrança de explicações a respeito dos altos salários – aliados com horas extras e gratificações de servidores, em sua maioria comissionados. Em alguns casos, a soma é maior que o salário do prefeito R$ 21.191,51.
Hora extra II
Em requerimentos distintos, os vereadores Professor Gleivison e Ernaninho questionam sobre o critério para aprovação de horas extras aos funcionários, uma vez que alguns pouco ou nada recebem, enquanto outros atingem valores de horas extras inimagináveis uma vez que o próprio prefeito teria afirmado que a folha de pagamento estava em 52%.
Hora extra III
Ernaninho vai mais além e ressalta que ‘não podemos acreditar que as gratificações e horas extras a alguns cargos estão compatíveis com os valores pagos a esses servidores, como por exemplo, o cargo de assessor especial, secretario adjunto, chefe de gabinete, escriturário, chefe de secretaria, fiscal de obras, comprador, almoxarife, inspetor de fiscal de rendas, diretoria de departamento, office boy, diretor de escola, calceteiro, encanador, vigia entre outros que são beneficiados com horas extras e alguns com gratificações que ultrapassam consideravelmente seus salários de remuneração fixa”.
Hora extra IV
O vereador do PSC ainda questionada que considerando a decisão da justiça quanto ao projeto da reforma administrativa e ainda o parecer do Tribunal de Justiça do Estado considerando uma ação de improbidade administrativa na criação de novos cargos, como a administração pode comprometer a arrecadação do município ofertando benefícios como Gratificação a cargos de confiança que compõem o quadro de funcionários e solicita a apresentação do planejamento financeiro.
Hora extra V
Ele ainda encerra questionando como o prefeito pretende assegurar o equilíbrio das contas públicas mantendo consideráveis valores em gratificações, uma vez que o reajuste do servidor no ano de 2018 permanece sendo questionado pelo Sindserv por estar abaixo da inflação e a municipalidade alega não ter recursos para esta finalidade.
Iluminação na praia I
Preocupado com a iluminação ao longo da orla das praias de São Sebastião, o vereador Reis fez requerimento solicitando informações sobre possíveis estudos realizados com esse objetivo. Segundo ele, em 11 de novembro de 2017, a administração inaugurou a primeira fase da iluminação na orla de Barra do Una, na Costa Sul, em parceria com empresários, o que trouxe benefícios à comunidade, comerciantes e visitantes.
Iluminação na praia II
Aponta, ainda, que várias praias movimentadas poderiam ser beneficiadas com iluminação de lâmpadas LED, mais eficientes e econômicas, como nos bairros de Boracéia, Juquehy, Cambury, bem como todas as praias do município, incluindo a região central, que poderiam ganhar vida noturna para a prática de atividades físicas e recreativas para pessoas de todas com uma iluminação eficiente.
Iluminação na praia III
Ele ainda cita investimentos altos efetuados em municípios vizinhos como Bertioga, Caraguatatuba e Ubatuba e que se existir projeto semelhante, quais seriam as formas de viabilização e em caso negativo, se é possível avaliar a possibilidade de convênios, com recursos dos governos Estadual ou Federal, no sentido de viabilizar esses projetos.
Iluminação na praia IV
Reis também quer saber se existe previsão para a retomada da iluminação na orla de Boiçucanga que encontra-se às escuras, o que tem causado insegurança à população e turistas. Em caso positivo, quais seriam os prazos para a realização e conclusão da iluminação no local.
Estranheza
Causou estranheza a Moção de Aplauso e Reconhecimento oferecida pelo vereador Teimoso ao governador Márcio França pela homenagem em reconhecer o ato de bravura, realizado pela policial cabo Kátia Sastre. Essa policial foi a que atirou em um assaltante na porta de uma escola, em Suzano. A estranheza não foi pelo ato da policial, mas por Teimoso oferecer a moção ao governador que é do seu partido, o PSB.