O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião (Sindserv) convoca a categoria para a assembleia geral extraordinária, que será realizada nesta quarta-feira (18/4), com primeira chamada às 17h e segunda às 18h. A pauta é a apresentação e a deliberação da categoria sobre contraproposta da prefeitura às reivindicações dos trabalhadores.
De acordo com o Sindserv, entre as reivindicações da categoria está a reposição salarial de 20,5%, o reajuste dos vales Alimentação, de R$ 300,00 mensais para R$ 437,33, e Refeição de R$ 20 para R$ 32,48 por dia.
O índice de reajuste salarial se refere a 3,5% (índice inflacionário de acordo com a reposição do funcionalismo público estadual este ano), mais 5% (reposição das perdas salariais de 20% escalonadas em quatro anos em 2017), 2,5% (antecipação da metade das perdas que seriam pagas em Ano Eleitoral) e 9,5% de ganho real.
Já a reivindicação dos vales seguem índices de instituições como o do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no caso da Alimentação, e da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), para o calculo do valor da Refeição.
Segundo informações do Sindicato, ao todo, são cerca de 4 mil funcionários públicos e os trabalhadores presentes nas assembleias realizadas pelo Sindserv, simultaneamente, na Costa Norte, na Costa Sul e no Centro, no dia 21 de março, definiram a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2018, que foi protocolada na Prefeitura para cobrar os direitos da categoria. No ofício, o Sindserv solicita que a administração municipal se posicione antes da data da assembleia.
A categoria também pleiteia que o reajuste do Vale Alimentação seja extensivo a todos os trabalhadores e do Vale Refeição seja estendido aos professores, aos servidores que trabalham em escala e à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
Campanha Socioeconômica
Para garantir condições de trabalho dignas aos funcionários púbicos, a categoria também definiu a proposta socioeconômica. Entre as exigências está o fim do assédio moral, que todos os servidores tenham Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e identificações adequadas, melhores condições dos mobiliários e o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco atividade.
Também consta na pauta de reivindicações a transparência nas movimentações das contas do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Sebastião (Faps) com a criação e divulgação de informativo mensal.
Os servidores também querem a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para toda a categoria e a implantação dos estatutos do Magistério e da Guarda Civil Municipal (GCM), de acordo com Lei Federal. Atualmente, o Sindserv conta com uma Comissão Multidisciplinar que está na fase de conclusão do estudo do Estatuto do Servidor com foco no PCCS.
“Somos cerca de 4 mil servidores e o que queremos é valorização e respeito. Tivemos muitas lutas, manifestações e paralisações nos últimos anos para exigir nossos direitos e mostramos que os funcionários públicos têm força e têm voz. Em 2017 tivemos o maior índice salarial da região e vamos lutar juntos para que este ano venham novas conquistas”, ressalta a presidente do Sindserv, Audrei Guatura.
Ela destaca que a união dos trabalhadores é fundamental. “O reajuste salarial é um direito constitucional, o custo de vida sobe diariamente e o nosso salário não pode continuar o mesmo, a cada dia o servidor perde mais o poder de compra e com certeza isso também impacta no comércio e em toda a cidade”, afirma.