O Provedor da Santa Casa de Ilhabela, Cezar de Tullio realizou uma série de denúncias sobre supostas irregularidades praticadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos foram entregues aos vereadores da cidade e seguiram para avaliação do Conselho Municipal de Saúde (Comus).
Entre as denúncias apresentadas por Tullio, ele cita o aumento do efetivo passando de 600 na gestão anterior para mais de 710 agora, assim como repasse que era de R$ 3,6 milhões até o final do ano e agora subiu para R$ 5,6 milhões. O ex-secretário denuncia, ainda, situação irregular na contratação do atual secretário de Saúde, Marco Antonio Gênova.
Segundo ele, Gênova era funcionário da Santa Casa e, antes de se desligar para assumir a secretaria, teria trocado o pessoal da área de Recursos Humanos. Além disso, teria recebido pagamentos em janeiro de 2017, quando já havia se desligado da entidade. “Isso é ilegal porque ele legislou em causa própria. Ele recebeu verba indenizatória trabalhista de R$ 266 mil já como secretário”, afirmou Tullio.
Contratação de serviço de sócio do secretário, entrega de nota de R$ 11 mil da empresa que seu sócio tem parceria, realização de mais de 900 ultrassonografias em um mês, compra de equipamentos no valor de R$ 800 mil, via Santa Casa, para unidades de saúde sem processo licitatório pela prefeitura, são algumas de outras supostas irregularidades entregues para o Comus.
De acordo com o presidente do Comus, Luiz Mario de Almeida Matarazzo, o Marinho, a necessidade de investigação será definida em novembro.“Temos nossa reunião agendada para o fim do mês e vamos apresentar a documentação que nos foi entregue para análise”, adiantou. Segundo ele, com base nesta avaliação, se os conselheiros entenderem que há necessidade, será solicitada a prestação de conta por parte da diretoria responsável pela intervenção dentro da Santa Casa.
Além do Conselho Municipal de Saúde, Cezar de Tullio informou que a documentação já foi entregue para análise do Ministério Público de Ilhabela.
A Santa Casa tem um convênio com a Prefeitura de Ilhabela e é responsável por gerir mais de 90% do setor da saúde, incluindo funcionários e médicos do hospital Governador Mario Covas e do Programa Saúde da Família, o que representa 715 pessoas.
Secretário de Saúde afirma que “tudo está dentro da lei”
Em respostas às acusações feitas pelo diretor de convênio da Santa Casa, o secretário de Saúde, garante que são infundadas e que tudo segue dentro da lei.
“Trabalhei por mais de 14 anos no hospital Mário Covas e na Saúde de Ilhabela. Quando fui nomeado pelo prefeito ao cargo de secretário, fui exonerado da Santa Casa. A rescisão foi assinada no dia 2 de janeiro de 2017 pela então provedora da entidade, Monica Kurachina, e recebi o pagamento que se deve aos encargos e direitos trabalhistas, como fundo de garantia, férias, entre outros. Ficaram ainda ressalvas do Ministério do Trabalho, a respeito de outros direitos que ainda deverão ser pagos. Não há o que esconder, tudo está documentado”, explicou ele em nota.
Sobre o questionamento da emissão de nota em janeiro, o secretário é categórico ao afirmar que se refere ao serviço prestado em dezembro. “Sempre trabalhei, emiti a nota fiscal e recebi no mês seguinte ao trabalhado. Trabalhei até os últimos dias do mês de dezembro de 2016, natural que o pagamento fosse feito no mês seguinte”.
Em relação a suposta prestação de serviço pela sua empresa, ainda na nota, o secretário nega e afirma que não há a menor possibilidade de sua empresa prestar serviço para a Prefeitura de Ilhabela.
Ele reforçou que intervenção da Santa Casa é gerida pelo advogado e secretário-adjunto de Saúde, Gustavo Barboni, e tem um Procurador Municipal responsável pela questão jurídica da intervenção administrativa feita na Santa Casa, que é o advogado Vinicius Ferreira.
Embora não tenha participado da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, no dia 11 de outubro, o secretário afirma que não há nada além da tentativa de causar constrangimento. “Como sempre, desde o dia em que assumimos a gestão da saúde de Ilhabela, temos priorizado a transparência dos nossos atos. E desta vez não poderia ser diferente. Se houver algo de errado, que se formalize e acuse formalmente nos órgãos de fiscalização para que se apure todos os fatos. Respondo todos os questionamentos que vierem a ser feitos. Estamos gerindo pela eficiência e transparência de nossas ações”, concluiu o secretário.