Agências de turismo entram na mira de fiscalização da Marinha do Brasil

Operação Verão começa dia 22 e passageiros devem ter dados anotados

Fiscalização será no mar e na terra (Foto:Divulgação)


Por Mara Cirino

A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião inicia nesta quinta-feira (22/12) a Operação Verão que vai até o dia 3 de março. Este ano, uma das novidades na fiscalização é a obrigatoriedade que as agências de turismo devem ter no sentido de manter uma lista com nome e dados de todos os passageiros de embarcações. 

“Em um eventual sinistro, sem esses dados não sabemos se todos foram localizados e não conseguimos encerrar as buscas”, justifica o comandante da Delegacia, capitão de fragata Luiz Antonio Anídio Moreira. Para isso, equipes em terra passarão por esses estabelecimentos para saber se estão cumprindo a determinação.

A Operação Verão abrange todo Litoral Norte, mais as represas de Igaratá. São 62 militares, além da utilização de oito embarcações e seis viaturas. Haverá postos avançados no Saco da Ribeira, em Ubatuba, nas proximidades de Ilhabela e Caraguatatuba, em Barra do Uma, na Costa Sul de São Sebastião, e na Represa de Igaratá. 

A unidade de São Sebastião tem cerca de 25 mil embarcações registradas, das quais e torno de 16 mil são de esporte e recreação.

Outra novidade, de acordo com o capitão de fragatas, é que as embarcações fiscalizadas durante a ação dos militares receberão um adesivo de vistoria atestando que estão em conformidade. No caso de irregularidades, os responsáveis podem ser autuados e elas recolhidas. 

Documentação do veículo, habilitação do condutor, material de salvatagem para todos os passageiros, sendo obrigado coletes salva-vidas infantil no caso de passeios comerciais. Esses são os principais itens avaliados durante a fiscalização da Marinha. No caso de lanchas que rebocam bananas e discos boats a determinação é que elas tenham protetor de hélice. “Até para evitar algum acidente grave com passageiro que cai no mar”, alerta o comandante Anídio. 

A Marinha destaca que propósito da operação é coibir os excessos daqueles que não cumprem as Normas da Autoridade Marítima, promovendo a Salvaguarda da Vida Humana no Mar e de Vias Navegáveis, a Segurança do Tráfego Aquaviário e a Prevenção à Poluição Hídrica. 

A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião esclarece que a segurança requer comprometimento de todos os envolvidos nas atividades náuticas, sendo necessário desenvolver uma mentalidade de segurança que garanta um verão seguro. 

Conforme o comandante, a maioria dos acidentes envolvendo embarcações no mar é ocasionado por falha humana. “Se seguir as regras de navegação, com certeza os riscos de acidentes serão menores”, afirma. 

Dados da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas (DPC) mostram que somente no verão de 2015/2016 ocorreram mais de 40% do total dos acidentes registrados até novembro deste ano. As lanchas e motos aquáticas se destacam nas estatísticas. Nos últimos três verões elas representaram mais de 70% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio. 

Naufrágio, abalroamento, queda de pessoas na água, incêndio e colisão são os casos que mais se destacam nas estatísticas. De dezembro de 2015 a março de 2016, as embarcações que mais se envolveram com esses acidentes durante o lazer foram lanchas (58%), motos aquáticas (15%) e botes (14%). 

Por isso, este ano a Campanha traz como tema a valorização da segurança da família e dos banhistas durante as atividades de lazer com peças que frisam a importância de se adotar atitudes conscientes para prevenir acidentes e preservar a vida não apenas dos responsáveis pela embarcação, mas de todos os que estão a sua volta.

Dados da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião apontam que na Operação Verão 2015/2016 foram inspecionadas 2.124 embarcações, emitidas 139 notificações, lavrados 48 autos de infração, apreendidas duas embarcações, instaurado um inquérito, registrados dois acidentes sem vítimas fatais.

A Marinha do Brasil frisa que assim como na terra, pilotar embarcação alcoolizado é crime. Por isso, durante toda a operação serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. 

15 recomendações para a Segurança da Navegação: 

1) Esteja atento e vigilante durante a navegação. Você é o responsável por tudo que acontece a bordo. 

2) Navegue a mais de 200 metros de distância da praia, respeite os banhistas. Lembre-se, seu direito termina quando começa o do outro. 

3) Tenha em mãos a sua habilitação e os documentos obrigatórios. Confira tudo antes de sair e passe o dia tranquilo. 

4) Conduza sua embarcação com velocidade segura. Isso permite a realização de manobras em caso de situação imprevista e evita acidentes. 

5) Faça manutenção preventiva na sua embarcação. Assim como a gente, a embarcação também precisa de cuidados constantes. 

6) Não consuma bebidas alcoólicas quando for conduzir sua embarcação. Quando existe respeito, a diversão não tem limites. 

7) Conheça bem todos os lugares por onde a embarcação irá navegar. Não navegue no “escuro”. 

8) Conheça a previsão do tempo antes de sair e fique atento às possíveis mudanças. Com precaução, não existe mau tempo. 

9) Previna incêndios em sua embarcação. Pequenas medidas, como verificar o quadro elétrico e a validade dos extintores de incêndio evitam grandes tragédias. 

10) Respeite o limite de pessoas a bordo e garanta a estabilidade da embarcação. A maioria dos acidentes com vítimas fatais são causados por esse descuido. 

11) Informe seu plano de navegação e a lista das pessoas a bordo ao seu iate clube. Leve sempre um equipamento de comunicação. Navegar é bom, mas mantenha contato com terra firme. 

12) Calcule o consumo de combustível para ir e voltar. Guarde sempre um terço para eventualidades. 

13) Quando ancorado, não movimente a embarcação se tiver alguém por perto na água. A diversão e a segurança precisam navegar juntas! 

14)Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo. Mas não se esqueça de que a prevenção é o seu melhor salva-vidas. 

15) Não polua mares, rios e lagoas. O meio ambiente e a sua família agradecem. 

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