Vereador apresentou requerimento que foi aprovado por
unanimidade na sessão desta terça-feira (2)
unanimidade na sessão desta terça-feira (2)
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| Sede da FAPS (Foto: CMSS/Divulgação) |
Por Acácio Gomes
A Câmara de São Sebastião aprovou na sessão desta
terça-feira (2) um requerimento, de autoria do vereador Gleivison Gaspar, o
Professor Gleivison (PMDB), que sugere ao Executivo que os conselheiros do
Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de São Sebastião
(FAPS) não possam estar em cargo comissionado.
terça-feira (2) um requerimento, de autoria do vereador Gleivison Gaspar, o
Professor Gleivison (PMDB), que sugere ao Executivo que os conselheiros do
Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de São Sebastião
(FAPS) não possam estar em cargo comissionado.
“Automaticamente o presidente do FAPS é o secretário de
Administração e isso deve continuar. Mas acredito que pelo menos os eleitos
sejam servidores, mas que não estejam em cargos em comissão, senão defenderão
interesses da administração. Não quero levantar suspeitas, mas devemos evitar
polêmicas. Se fizerem bobagem, quem paga é o servidor daqui a 30 anos. Não
podemos deixar acontecer casos como foi o do Banco Santos”, esclareceu o autor
do requerimento.
Administração e isso deve continuar. Mas acredito que pelo menos os eleitos
sejam servidores, mas que não estejam em cargos em comissão, senão defenderão
interesses da administração. Não quero levantar suspeitas, mas devemos evitar
polêmicas. Se fizerem bobagem, quem paga é o servidor daqui a 30 anos. Não
podemos deixar acontecer casos como foi o do Banco Santos”, esclareceu o autor
do requerimento.
Quem também se manifestou sobre o assunto foi o vereador
Onofre Neto (PHS). “Eu defendo que o FAPS vire um Instituto de Previdência. Aí,
neste caso, até o presidente tem de ser eleito, seria mais isento. Mas ainda
acho que falta interesse do próprio servidor em votar. Hoje, um conselheiro é
eleito com 100 votos. Defendo ainda que no Conselho do FAPS se tenha um
servidor da Câmara e um aposentado”, ressaltou.
Onofre Neto (PHS). “Eu defendo que o FAPS vire um Instituto de Previdência. Aí,
neste caso, até o presidente tem de ser eleito, seria mais isento. Mas ainda
acho que falta interesse do próprio servidor em votar. Hoje, um conselheiro é
eleito com 100 votos. Defendo ainda que no Conselho do FAPS se tenha um
servidor da Câmara e um aposentado”, ressaltou.
Já o vereador Marco Fully (PP) disse que atualmente o
conselho é formado por servidores de carreira. “Os eleitos são servidores, os
indicados são servidores em comissão, assim como o diretor e o presidente”,
disse.
conselho é formado por servidores de carreira. “Os eleitos são servidores, os
indicados são servidores em comissão, assim como o diretor e o presidente”,
disse.
Ao final, o requerimento foi aprovado por unanimidade e
caberá a administração se acata ou não a sugestão.
caberá a administração se acata ou não a sugestão.
FAPS
Criado em 1992, o FAPS tem por finalidade garantir benefício
de aposentadoria, pensão por morte (ainda que presumida) e auxílio reclusão. Tem
sistema contributivo e solidário e sua missão é garantir tranquilidade
financeira aos servidores municipais após sua aposentadoria ou a seus
dependentes, no caso de óbito.
de aposentadoria, pensão por morte (ainda que presumida) e auxílio reclusão. Tem
sistema contributivo e solidário e sua missão é garantir tranquilidade
financeira aos servidores municipais após sua aposentadoria ou a seus
dependentes, no caso de óbito.
Atualmente, o FAPS tem um presidente (Reinaldo Luiz Figueiredo),
um vice (Antônio Carlos dos Santos), um diretor (Edson Carlos Mathias), três conselheiros
indicados (Adriano Pereira Gomes, Hiran Danese Coelho e Marcelo Antunes de
Camargo) e três conselheiros eleitos (André Luiz de Oliveira Chagas, Fábio
André Daltoé e Osvaldo Gonçalves Leite).
um vice (Antônio Carlos dos Santos), um diretor (Edson Carlos Mathias), três conselheiros
indicados (Adriano Pereira Gomes, Hiran Danese Coelho e Marcelo Antunes de
Camargo) e três conselheiros eleitos (André Luiz de Oliveira Chagas, Fábio
André Daltoé e Osvaldo Gonçalves Leite).
Estima-se que hoje o patrimônio do FAPS gira em torno de R$
670 milhões, porém o Fundo se viu em meio a uma polêmica no ano passado por ter
feito contrato com a empresa Plena Consultoria, que passou a ser investigada
pela Polícia Federal por contratos irregulares com prefeituras de várias
cidades do Brasil e a suposta participação em um esquema milionário de desvio
de dinheiro de fundos de previdência.
670 milhões, porém o Fundo se viu em meio a uma polêmica no ano passado por ter
feito contrato com a empresa Plena Consultoria, que passou a ser investigada
pela Polícia Federal por contratos irregulares com prefeituras de várias
cidades do Brasil e a suposta participação em um esquema milionário de desvio
de dinheiro de fundos de previdência.