Licitação para obras do Hospital de Boiçucanga é suspensa

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Tribunal
de Contas acata pedido de empresa concorrente e pede revisão do processo


Conclusão da obra era prevista para janeiro de 2013 (Foto: NI)
Por Acácio Gomes

Após rompimento com a antiga construtora, a licitação da Prefeitura de São Sebastião para escolha da nova empresa para a conclusão das obras do Hospital de Boiçucanga, na Costa Sul da
cidade, acaba de ser suspensa pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE). A medida é temporária e foi adotada após uma das concorrentes não concordar com os
termos do edital.

A licitação estava marcada
para ocorrer nesta terça-feira (30), às 10h, mas em comunicado publicado na
última sexta-feira (26) pelo secretário de Administração, Reinaldo Luiz
Figueiredo, foi informado o cumprimento da determinação do TCE.

De acordo com a
administração,
dada a complexidade da obra, o edital exigia parcelas de maior relevância, que qualificam tecnicamente as empresas
participantes,
garantindo, desta forma, a execução do serviço. “Podemos destacar como
parcela de relevância, por exemplo, as instalações de gases medicinais,
oxigênio, óxido nitroso e ar comprimido. Contudo, uma das empresas
participantes, por não concordar com os itens de relevância, entrou com uma
representação no Tribunal de Contas, que por precaução suspendeu o certame,
para que a prefeitura possa se manifestar”, citou em nota o governo municipal.

Ainda de acordo com o a prefeitura, “a administração lamenta o fato, que pode causar atraso na retomada
de uma das obras mais importantes do município. Porém, é garantido o direito do
questionamento e deve-se cumprir a decisão do egrégio Tribunal”.
A nota é finalizada
informando que a prefeitura já está tomando todas as medidas necessárias para
que o certame seja liberado o mais breve possível.


Imbróglio

A obra é uma das promessas de
campanha do prefeito Ernane Primazzi (PSC) para sua reeleição, mas a construção não consegue evoluir.
Iniciados em janeiro de
2012, os trabalhos no Hospital em Boiçucanga completam três anos e meio. A obra
tinha conclusão prevista para o dia 22 de janeiro de 2013, mas por diversas
vezes teve a data alterada
.
 

Depois de várias
disputas judiciais para seu início, a Prefeitura de São Sebastião conviveu também
com atrasos no cronograma e nos repasses da empresa
CDG Construtora em 2014, o que fez com que administração e empresa
rompessem o contrato em meados deste ano.
A partir daí, a prefeitura teve de abrir novo processo licitatório, mas que já foi barrado pelo
TCE.

O empreendimento foi orçado em R$ 12,3 milhões, sendo que pouco mais da metade já
teria sido repassado à CDG Construtora. O rompimento de contrato teria sido
feito de forma amigável.

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