Benefício é dado aos detentos que estão em regime semiaberto
CDP de Caraguá (Foto: Jorge Mesquita/Divulgação) |
Por Mara Cirino
Diferente de outros anos, os presos condenados que estão no
Centro de Detenção Provisória (CDP), de Caraguatatuba, não terão oportunidade à
saída temporária para o Dia das Mães. Têm direito a esse benefício os detentos
que estão no regime semiaberto.
Centro de Detenção Provisória (CDP), de Caraguatatuba, não terão oportunidade à
saída temporária para o Dia das Mães. Têm direito a esse benefício os detentos
que estão no regime semiaberto.
Embora o CDP de Caraguá seja para presos que ainda não foram
julgados, uma boa parte dos 1.380 que estão na unidade, conforme dado da
Secretaria de Administração Penitenciária – mais de 700 já têm sentença
definida. Desse total, pelo menos 13 podem ter direito ao regime semiaberto seu
processo seja analisado.
julgados, uma boa parte dos 1.380 que estão na unidade, conforme dado da
Secretaria de Administração Penitenciária – mais de 700 já têm sentença
definida. Desse total, pelo menos 13 podem ter direito ao regime semiaberto seu
processo seja analisado.
A mudança de regime ocorre depois que foi criada na 9ª
Região Administrativa Judiciária (RAJ) o Departamento Estadual de Execuções
Criminais (Deecrim) que hoje é coordenado pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira
Armani.
Região Administrativa Judiciária (RAJ) o Departamento Estadual de Execuções
Criminais (Deecrim) que hoje é coordenado pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira
Armani.
Conforme o Deecrim, têm direito à saída temporária os preso
que estão em regime semiaberto, mas em unidade prisional correspondente, o que não
ocorre em Caraguá.
que estão em regime semiaberto, mas em unidade prisional correspondente, o que não
ocorre em Caraguá.
O Deecrim é responsável por processar todos os feitos dos
sentenciados presos nas unidades da base territorial e também tem a atribuição
do serviço de corregedoria dos presídios de todos os estabelecimentos
prisionais da sua Região Administrativa.
sentenciados presos nas unidades da base territorial e também tem a atribuição
do serviço de corregedoria dos presídios de todos os estabelecimentos
prisionais da sua Região Administrativa.
A 9ª RAJ abrange 12 unidades prisionais (cinco em Tremembé,
duas em São José dos Campos, duas em Taubaté, duas em Potim e uma em
Caraguatatuba). São mais de 14 mil sentenciados presos, além dos soltos com
condenações oriundas de 26 comarcas distintas.
duas em São José dos Campos, duas em Taubaté, duas em Potim e uma em
Caraguatatuba). São mais de 14 mil sentenciados presos, além dos soltos com
condenações oriundas de 26 comarcas distintas.