Empresa é uma das investigadas na operação Lava Jato e
acumula dívida que passa de US$ 4,5 bilhões
acumula dívida que passa de US$ 4,5 bilhões
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| Manifestação na Câmara de São Sebastião (Foto: J. Valpereiro/CMSS) |
Por Acácio Gomes
Os cerca de 550 funcionários demitidos da Schahin no final
de março deste ano continuam sem receber seus encargos trabalhistas. A empresa terceirizada
contratada para montar módulos para o navio plataforma Cidade de Caraguá encerrou
suas atividades e o contrato com a Petrobras e tinha até 13 de abril para
acertar o pagamento dos trabalhadores. Como isso não aconteceu, o Ministério do
Trabalho está preparando a execução fiscal do Fundo de Garantia e as autuações
para a empresa pelas irregularidades.
de março deste ano continuam sem receber seus encargos trabalhistas. A empresa terceirizada
contratada para montar módulos para o navio plataforma Cidade de Caraguá encerrou
suas atividades e o contrato com a Petrobras e tinha até 13 de abril para
acertar o pagamento dos trabalhadores. Como isso não aconteceu, o Ministério do
Trabalho está preparando a execução fiscal do Fundo de Garantia e as autuações
para a empresa pelas irregularidades.
“Vamos lavrar os autos de infração pelas
irregularidades trabalhistas objetivando imposição de multa. Se caso não
houver pagamento da multa, podemos fazer a inscrição da empresa na
dívida ativa da União, além de cobrança judicial e levantamento de débito
do FGTS – com execução fiscal e lavratura dos
respectivos autos de infração”, explica o auditor Cláudio Tarifa, do MT.
irregularidades trabalhistas objetivando imposição de multa. Se caso não
houver pagamento da multa, podemos fazer a inscrição da empresa na
dívida ativa da União, além de cobrança judicial e levantamento de débito
do FGTS – com execução fiscal e lavratura dos
respectivos autos de infração”, explica o auditor Cláudio Tarifa, do MT.
Ainda de acordo com o Ministério do trabalho, esses tipos de
infração costumam ter multas diária calculada por cada empregado prejudicado.
Dependendo da situação, o valor poderá passar de R$ 200 mil por
dia. O caso Schahin só poderá ser somente decidido pelo Ministério Público do Trabalho em São José dos Campos quando todas as tentativas de
pagamentos sejam cessadas no âmbito municipal.
infração costumam ter multas diária calculada por cada empregado prejudicado.
Dependendo da situação, o valor poderá passar de R$ 200 mil por
dia. O caso Schahin só poderá ser somente decidido pelo Ministério Público do Trabalho em São José dos Campos quando todas as tentativas de
pagamentos sejam cessadas no âmbito municipal.
Subterceirização
O que agrava o caso dos ex-funcionários da empresa é que a
Schahin é uma subterceirizada para a realização dos serviços contratados pela
Petrobras. Ou seja, a suposta detentora do contrato é a empresa asiática Modec
e Toyo Offshore Production Systems PTE LT, com sede em Cingapura.
Schahin é uma subterceirizada para a realização dos serviços contratados pela
Petrobras. Ou seja, a suposta detentora do contrato é a empresa asiática Modec
e Toyo Offshore Production Systems PTE LT, com sede em Cingapura.
“A Modec seria a segunda reclamada no pólo passivo da ação
trabalhista. Como vai ser cobrado a dívida trabalhista de uma empresa
internacional? Quem seria o agente protetor dessa empresa no Brasil? Cadê o
CNPJ?”, questiona o auditor Cláudio Tarifa.
trabalhista. Como vai ser cobrado a dívida trabalhista de uma empresa
internacional? Quem seria o agente protetor dessa empresa no Brasil? Cadê o
CNPJ?”, questiona o auditor Cláudio Tarifa.
Agora, o foco do Ministério do Trabalho é justamente
saber quem contratou a Modec para a construção dos navios plataformas Cidade de
Itaguaí e Cidade de Caraguatatuba. “Ainda não temos oficialmente de que a
contratante seria a Petrobras, mesmo a Modec sendo cliente da estatal. É um
caso complicado e trabalhoso. Só lamentamos pela situação vivida pelos
trabalhadores”, destaca Tarifa.
saber quem contratou a Modec para a construção dos navios plataformas Cidade de
Itaguaí e Cidade de Caraguatatuba. “Ainda não temos oficialmente de que a
contratante seria a Petrobras, mesmo a Modec sendo cliente da estatal. É um
caso complicado e trabalhoso. Só lamentamos pela situação vivida pelos
trabalhadores”, destaca Tarifa.
Silêncio
Procuradas pelo Nova
Imprensa, nem a empresa Schahin e nem a Modec se manifestaram sobre o
assunto, assim como a estatal Petrobras.
Imprensa, nem a empresa Schahin e nem a Modec se manifestaram sobre o
assunto, assim como a estatal Petrobras.