Uma ofensiva contra o comércio ilegal e perturbação do sossego resultou na interdição de uma conhecida adega localizada na Rua da Praia, no coração do Centro Histórico de São Sebastião. A operação conjunta entre a Polícia Civil e a Prefeitura de São Sebastião, deflagrada na noite do último domingo (4), terminou com a prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento e a apreensão de um grande volume de mercadorias.
A ação foi motivada por um histórico de irregularidades. Segundo a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), o ponto comercial acumulava diversas denúncias de moradores e vizinhos, que reclamavam constantemente de perturbação do sossego, funcionamento além do horário permitido e suspeitas sobre a procedência dos produtos comercializados no local.
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Fiscalização na adega
A fiscalização mobilizou um grande efetivo, unindo a Polícia Civil (DIG e 1º DP), Polícia Militar, Polícia Municipal e o departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura.
Durante a varredura nas prateleiras e no estoque, as autoridades encontraram diversas garrafas de bebidas de alto valor agregado como vodca, tequila, uísque e licores, além de maços de cigarros da marca Gudang Garam. Nenhum dos itens possuía a documentação fiscal necessária para comercialização no país.
Um diferencial desta operação foi o suporte técnico em tempo real fornecido pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). Especialistas da entidade auxiliaram os policiais na análise dos rótulos e lacres, emitindo um laudo técnico instantâneo que confirmou a procedência duvidosa e a irregularidade dos itens.
Prisão e interdição
Diante das evidências, a autoridade policial decretou a prisão em flagrante do responsável pelo local pelo crime de descaminho. Este delito é caracterizado pela entrada ou saída de mercadorias permitidas no país sem o pagamento dos tributos devidos, prática que lesa os cofres públicos e prejudica a concorrência leal com comerciantes que pagam seus impostos.
Além da esfera criminal, o estabelecimento sofreu sanções administrativas severas. Devido ao cúmulo de infrações, a Fiscalização de Posturas lacrou a adega, que permanecerá fechada até a regularização total junto ao município.
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para a delegacia e passarão por perícia.