O presidente da Câmara de São Sebastião, Reinaldinho Moreira (PSDB), reativou, nesta segunda-feira (23/1), a Ouvidoria do Legislativo após aprovar, em sessão extraordinária, requerimento com a indicação do nome do servidor público André Monteiro para o cargo. O serviço vai receber sugestões, críticas, denúncias e reivindicações no âmbito do Legislativo municipal.
“Para cada atendimento será gerado um protocolo. Daremos respostas no menor prazo possível, de forma clara, objetiva e precisa”, afirma Monteiro. A legislação determina prazo máximo de 15 dias para retorno da demanda.
Segundo Reinaldinho, a Ouvidoria deve servir como um canal de comunicação direta com a sociedade. “Queremos que a população participe e contribua para aprimorar a qualidade dos serviços que o Legislativo oferece”, ressalta.
Desativada há 10 anos, a Ouvidoria agora pode ser contatada pelo telefone 0800-7700-0318, no e-mail ouvidoria@camarasaosebastiao.com.br ou na sala da Rua Almirante Nogueira, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também há a possibilidade de encaminhar mensagens por meio da página da Câmara no Facebook.
Tipos de mensagens que o cidadão pode protocolar
Solicitações: pedido de informações sobre projetos ou requerimentos que tramitam na Câmara; orientações sobre leis em vigor.
Sugestões: propostas para aprimorar os trabalhos do Poder Legislativo.
Questionamentos ou Reclamações: queixa contra a prestação de serviços ou abuso de autoridade praticada por servidores ou vereadores.
Comentários: dúvidas, desabafos, críticas sobre temas variados, principalmente envolvendo atuação de políticos e agentes da administração pública.
Elogios: agradecimento aos atendimentos realizados pela Ouvidoria.