A previsão é que as análises comecem neste mês de março e terminem em agosto de 2017
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| Impactos cumulativos serão avaliados (Foto: Divulgação) |
A Petrobras acaba de apresentar projeto inédito de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) no Litoral Norte e na Baixada Santista. A iniciativa é uma condicionante exigida pelo Ibama no processo de licenciamento ambiental das primeiras etapas do pré-sal. O PAIC será desenvolvido nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde há exploração e produção de petróleo e gás. A previsão é que os estudos comecem no Litoral Norte a partir de março de 2016 e terminem em agosto de 2017.
São considerados impactos cumulativos, consequências geradas pela atividade de várias empresas numa mesma região, como as mudanças climáticas, falta de água, diminuição de biodiversidade, perda de serviços ambientais e até alterações populacionais e demográficas.
O tema dos impactos das grandes obras foi debatido durante a 6ª Reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, promovida pelo Observatório Litoral Sustentável.
De acordo com a Petrobras, o objetivo do projeto é fazer uma análise conjunta dos fatores que causaram mudanças nas regiões em que a empresa está inserida (ações e atividades humanas e eventos naturais ambientais e sociais; independente da origem, responsabilidade e tipo de atividade realizada) sobre componentes ambientais e sociais ao longo do tempo, identificando a acumulação e interação entre eles.
Participação das universidades
Devido à complexidade do PAIC, a Petrobras deverá criar uma grande equipe multidisciplinar. Além dos profissionais já envolvidos, o estudo deverá contar com a participação das universidades, como forma de auxiliar nas pesquisas dos estudos durante a execução do projeto.
“Sem dúvida, a possibilidade do envolvimento da sociedade e, principalmente das universidades, nos dará a chance de conhecer mais e região e trabalhar para melhorar as condições de vida dos cidadãos”, avalia o professor da Unifesp, Ronaldo José Torres.
Observatório Litoral Sustentável
O Observatório Litoral Sustentável, fruto do convênio entre Instituto Pólis e Petrobras, foi construído a partir da necessidade de continuidade da participação e discussão coletiva sobre o desenvolvimento sustentável na região do litoral paulista. Para cada um dos 13 municípios, de Ubatuba até Peruíbe, há uma necessidade da sociedade e governos de verem as ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa, serem efetivamente implementadas.
Além disso, tem como missão acompanhar estrategicamente a implementação das ações previstas nas Agendas. Para isso, está construindo articulações regionais e capacitando os atores locais para uma melhor atuação em relação aos problemas e oportunidades da região, mantendo um monitoramento com informações e dados atualizados para acompanhamento por parte de toda sociedade.