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	<title>gestão pública Archives - Nova Imprensa</title>
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	<description>As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo &#124; Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba</description>
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	<title>gestão pública Archives - Nova Imprensa</title>
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		<title>Ilhabela aparece entre as cinco melhores do Brasil em gestão de royalties do petróleo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Apr 2026 23:43:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Um levantamento realizado pela organização Agenda Pública revelou que Ilhabela é uma das cidades brasileiras mais eficientes na aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo. O arquipélago conquistou a &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2026/04/ilhabela-aparece-entre-as-cinco-melhores-do-brasil-em-gestao-de-royalties-do-petroleo.html">Ilhabela aparece entre as cinco melhores do Brasil em gestão de royalties do petróleo</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Um levantamento realizado pela organização Agenda Pública revelou que <a href="https://novaimprensa.com/2026/04/defesa-civil-de-ilhabela-registra-20-ocorrencias-no-feriado-por-conta-do-mau-tempo.html">Ilhabela</a> é uma das cidades brasileiras mais eficientes na aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo.</p>
<p>O arquipélago conquistou a quarta colocação no ranking nacional, atingindo um índice de 0,625. A pesquisa analisou o desempenho de 51 municípios que figuraram como os maiores recebedores de royalties no ano de 2024, avaliando como esse montante é revertido em benefícios sociais e econômicos.</p>
<p>O estudo, intitulado Petróleo &amp; Condições de Vida, focou em indicadores que mostram o impacto real do dinheiro na qualidade de vida dos moradores. Diferente de apenas registrar o volume arrecadado, a análise priorizou a capacidade de planejamento e a execução de políticas públicas.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="color: #333399;"><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></strong></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Para Ilhabela, o destaque veio da agilidade em transformar a receita em investimentos em áreas como mobilidade, saúde e educação, mantendo o equilíbrio das contas públicas.</p>
<p>Segundo a administração municipal, o resultado é fruto de um monitoramento contínuo dos gastos e da priorização de obras estruturantes. A gestão reforça que o uso estratégico dos recursos garante que o desenvolvimento da cidade não dependa apenas da oscilação do mercado de óleo e gás, mas de uma base sólida de serviços públicos.</p>
<p>O prefeito Toninho Colucci comentou o desempenho, ressaltando que a responsabilidade fiscal é o que permite que a arrecadação se torne desenvolvimento sustentável. Ele destacou que o planejamento é o diferencial para que o recurso não seja desperdiçado e chegue efetivamente à ponta, melhorando o cotidiano de quem vive no município. Para ele, o levantamento da Agenda Pública, entidade reconhecida pelo fortalecimento da governança no país, serve como um termômetro para a transparência e a eficiência governamental.</p>
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		<title>São Sebastião prepara inauguração de polo tecnológico para atrair startups e gerar empregos</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2026/04/sao-sebastiao-prepara-inauguracao-de-polo-tecnologico-para-atrair-startups-e-gerar-empregos.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Apr 2026 22:26:23 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A cidade de São Sebastião anuncia a implantação do primeiro Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) do Litoral Norte. O projeto, liderado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), pretende criar um &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2026/04/sao-sebastiao-prepara-inauguracao-de-polo-tecnologico-para-atrair-startups-e-gerar-empregos.html">São Sebastião prepara inauguração de polo tecnológico para atrair startups e gerar empregos</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A cidade de <a href="https://novaimprensa.com/2026/04/mp-aponta-superfaturamento-em-compras-da-pandemia-e-aciona-ex-prefeito-em-sao-sebastiao.html">São Sebastião</a> anuncia a implantação do primeiro Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) do Litoral Norte. O projeto, liderado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), pretende criar um ecossistema que conecte o setor público, universidades e empresas privadas para fomentar o empreendedorismo de base tecnológica e a pesquisa aplicada na região.</p>
<p>Diferente do modelo econômico tradicional, o novo centro foca na diversificação produtiva e na sustentabilidade. A estrutura foi desenhada para atrair startups e centros de desenvolvimento, oferecendo suporte técnico e infraestrutura para que ideias inovadoras se transformem em negócios viáveis. O objetivo central é criar um ambiente onde o conhecimento seja o principal motor para a geração de postos de trabalho que exijam alta qualificação.</p>
<p>Um dos pilares da proposta é a integração direta com a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec). Segundo os idealizadores, essa união é vital para garantir que os estudantes formados na cidade encontrem oportunidades locais, combatendo a fuga de talentos para grandes centros urbanos.</p>
<p>Para ampliar a participação da sociedade, a prefeitura disponibilizou um formulário eletrônico voltado ao público externo, buscando alinhar o projeto às expectativas do setor produtivo.</p>
<p>O prefeito Reinaldinho Moreira classificou a iniciativa como uma política pública estruturante, afirmando que o espaço preenche uma lacuna histórica ao oferecer infraestrutura inédita para novos negócios e soluções inteligentes.</p>
<p>Já o secretário de Planejamento, Diogo Nascimento, destacou o rigor técnico da condução do projeto, que já possui aprovação estadual. Segundo ele, o município está com 90% do caminho percorrido para integrar o mapa oficial de ciência e tecnologia do Estado de São Paulo a partir de 2027.</p>
<p>O diretor da Fatec local, Fabio Lippi, reforçou que a iniciativa alinha a formação acadêmica às exigências reais do mercado de trabalho moderno. Com a implantação ocorrendo de forma progressiva, as próximas fases do cronograma incluem a formalização de novas parcerias e a montagem da infraestrutura operacional, consolidando São Sebastião como referência em desenvolvimento tecnológico e legado social para as próximas décadas.</p>
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		<title>Ilhabela inicia cobrança da taxa ambiental às vésperas do feriadão de Páscoa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 Mar 2026 15:12:16 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Às vésperas do feriadão de Páscoa, começa em Ilhabela a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), nesta terça-feira (31). Agora, quem deseja visitar o arquipélago precisa incluir o novo &#8230; </p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Às vésperas do feriadão de Páscoa, começa em Ilhabela a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), nesta terça-feira (31). Agora, quem deseja visitar o arquipélago precisa incluir o novo gasto no planejamento da viagem.</p>
<p>O início da cobrança acontece após uma rodada de testes do sistema, que vinha sendo monitorado desde o dia 20 de março, e da capacitação das equipes responsáveis pela fiscalização.</p>
<p>A nova medida funciona como uma espécie de pedágio ecológico e foi instituída para atuar como uma ferramenta de controle e gestão do meio ambiente local. De acordo com a administração municipal, os recursos arrecadados com a entrada de turistas serão convertidos em ações para proteger o patrimônio natural da ilha.</p>
<p>O montante também ajudará a custear melhorias na infraestrutura urbana e na manutenção de serviços públicos básicos. Segundo a prefeitura, o objetivo é tentar adequar o fluxo turístico à real capacidade que a cidade tem de receber visitantes, promovendo um turismo mais responsável.</p>
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff;"><em><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte:<a style="color: #0000ff;" href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y"> https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></strong></em></span></p>
<h3>Valores da TPA</h3>
<p>Os valores cobrados na entrada do município são definidos de acordo com o porte do veículo que acessa a ilha. Motociclistas pagam uma taxa de R$ 10. Para os motoristas de carros de passeio, veículos utilitários e kombis, o custo é de R$ 48. Veículos maiores possuem tarifas proporcionais ao tamanho: vans e caminhões pagam R$ 70, micro-ônibus têm taxa de R$ 100 e ônibus de excursão desembolsam o valor máximo de R$ 140.</p>
<p>A logística de pagamento foi desenhada com foco na agilidade, buscando evitar a formação de grandes filas nos acessos à balsa. Os motoristas podem quitar o valor de forma automática caso possuam sistemas de identificação veicular, as famosas tags eletrônicas de pedágio, instaladas nos vidros.</p>
<p>Para quem não utiliza a tecnologia, o sistema oferece a emissão de boletos bancários pela internet ou o pagamento instantâneo via pix, feito diretamente pelo aplicativo bancário do visitante.</p>
<h3>Moradores isentos</h3>
<p>A regra de isenção traz um alívio para a população local. Veículos com registros oficiais em Ilhabela e na cidade vizinha, São Sebastião, não pagam a tarifa. O sistema de câmeras faz o reconhecimento das placas e a liberação de forma automática, evitando burocracias ou cadastros prévios. Carros oficiais a serviço de órgãos públicos também estão fora da cobrança.</p>
<p>Na tentativa de manter a transparência sobre o uso do dinheiro arrecadado dos turistas, a prefeitura estabeleceu que enviará relatórios detalhados de prestação de contas à Câmara Municipal a cada trimestre.</p>
<p>Turistas e visitantes que precisarem de ajuda, orientações ou tiverem dúvidas sobre o funcionamento do novo sistema podem acessar o portal oficial <a href="http://www.ecoilhabela.com.br/">ecoilhabela.com.br.</a></p>
<p>O município também disponibiliza atendimento presencial na Central de Operações da TPA, localizada logo na entrada da cidade, na Rua Paraíba, 227, no bairro Barra Velha.</p>
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		<title>Prefeitura e servidores iniciam negociações para aumento de salários</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2026/03/prefeitura-e-servidores-iniciam-negociacoes-para-aumento-de-salarios.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Mar 2026 07:47:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A administração municipal de São Sebastião e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) realizaram a primeira rodada de negociações da campanha salarial 2026, nesta semana. Entre os itens prioritários &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2026/03/prefeitura-e-servidores-iniciam-negociacoes-para-aumento-de-salarios.html">Prefeitura e servidores iniciam negociações para aumento de salários</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="model-response-message-contentr_c0f3f4541776792a" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color" dir="ltr" aria-live="polite" aria-busy="false">
<p data-path-to-node="2">A administração municipal de<a href="https://novaimprensa.com/2026/03/sao-sebastiao-zera-fila-de-espera-e-intensifica-cirurgias-femininas.html"> São Sebastião</a> e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) realizaram a primeira rodada de negociações da campanha salarial 2026, nesta semana.</p>
<p data-path-to-node="2">Entre os itens prioritários apresentados pela categoria estão o reajuste salarial de 20%, a mudança da data-base para janeiro e a readequação da tabela de vencimentos com base em dois salários mínimos federais O encontro, que reuniu o secretariado municipal e a diretoria da entidade de classe, marcou o início da análise detalhada das reivindicações dos trabalhadores. .</p>
<p style="text-align: center;" data-path-to-node="3"><span style="color: #0000ff;"><em><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a style="color: #0000ff;" href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></strong></em></span></p>
<p data-path-to-node="3">Durante a reunião, a prefeitura informou que os custos mensais com salários e encargos somam aproximadamente R$ 41 milhões. A equipe técnica da prefeitura destacou a necessidade de equilíbrio fiscal e confirmou que já solicitou um estudo de impacto para mensurar a viabilidade das propostas enviadas pelo sindicato.</p>
<p data-path-to-node="3">Além das questões salariais, o Sindserv pleiteia a ampliação do vale-alimentação para todos os níveis e a concessão de vale-refeição proporcional à jornada de trabalho.</p>
<p data-path-to-node="4">As demandas agora seguem para a avaliação do prefeito Reinaldinho Moreira. O Executivo enfatizou que a análise será pautada pela responsabilidade técnica e pelo diálogo com os servidores.</p>
<p data-path-to-node="4">Uma nova rodada de conversas deve ocorrer antes de 1º de maio, data-base oficial da categoria, para dar continuidade ao processo de negociação e buscar um consenso que concilie a valorização do funcionalismo com a saúde financeira do município.</p>
</div>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2026/03/prefeitura-e-servidores-iniciam-negociacoes-para-aumento-de-salarios.html">Prefeitura e servidores iniciam negociações para aumento de salários</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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		<title>Ilhabela confirma início da operação do novo sistema de taxa ambiental</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2026/01/ilhabela-confirma-cronograma-para-inicio-da-operacao-do-novo-sistema-da-taxa-ambiental.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Jan 2026 17:16:43 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Ilhabela se manifestou oficialmente para negar rumores sobre um suposto adiamento na implementação do novo sistema de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Segundo a administração &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2026/01/ilhabela-confirma-cronograma-para-inicio-da-operacao-do-novo-sistema-da-taxa-ambiental.html">Ilhabela confirma início da operação do novo sistema de taxa ambiental</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="model-response-message-contentr_31fc877a4671ea26" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color" dir="ltr" aria-live="off" aria-busy="false">
<p data-path-to-node="1">A Prefeitura de <a href="https://novaimprensa.com/2026/01/justica-determina-que-sabesp-regularize-abastecimento-de-agua-em-ilhabela-sob-pena-de-multa.html">Ilhabela</a> se manifestou oficialmente para negar rumores sobre um suposto adiamento na implementação do novo sistema de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Segundo a administração municipal, o processo segue o rito administrativo estipulado no edital de licitação e o cronograma está mantido.</p>
<p data-path-to-node="2">O Executivo explicou que a contagem do prazo para o início efetivo das operações começou a valer no dia 14 de janeiro, data em que foi assinada a ordem de serviço. A partir deste marco, a empresa vencedora do certame dispõe de dez dias úteis para finalizar a instalação.</p>
</div>
<p style="text-align: center;" data-path-to-node="2"><span style="color: #0000ff;"><em><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a style="color: #0000ff;" href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></strong></em></span></p>
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<p data-path-to-node="3">Neste momento, os trabalhos concentram-se na montagem da infraestrutura física e tecnológica necessária. A concessionária responsável está realizando ajustes técnico-operacionais para garantir que o sistema funcione com estabilidade.</p>
<p data-path-to-node="4">A gestão municipal reforça que a atualização do sistema visa trazer mais transparência e controle sobre a arrecadação, além de modernizar a gestão dos recursos que são destinados à preservação ecológica e ao ordenamento urbano do arquipélago.</p>
<p data-path-to-node="4">Dessa forma, a prefeitura sustenta que não houve atrasos, mas sim o cumprimento das etapas legais previstas para a transição.</p>
</div>
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		<title>Cidades do Litoral Norte vencem prêmio de gestão pública com projetos de turismo e educação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Nov 2025 13:24:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Dois municípios do Litoral Norte de São Paulo foram destaque na cerimônia do 2º Prêmio Amvale de Gestão Responsável, realizada na noite de quinta-feira (27/11), em Tremembé (SP). São Sebastião &#8230; </p>
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<p data-path-to-node="8">Dois municípios do Litoral Norte de São Paulo foram destaque na cerimônia do 2º Prêmio Amvale de Gestão Responsável, realizada na noite de quinta-feira (27/11), em Tremembé (SP). São Sebastião e Ilhabela conquistaram troféus por iniciativas voltadas à sustentabilidade, turismo e educação pública.</p>
<p data-path-to-node="9">A premiação avaliou 232 iniciativas de 34 cidades da região, selecionando projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).</p>
</div>
<p style="text-align: center;"><span style="color: #333399;"><strong><em>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></em></strong></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p data-path-to-node="10"><span style="font-size: 24px; font-weight: bold;">Destaques de São Sebastião</span></p>
<div id="model-response-message-contentr_952eb55c87782fdb" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color" dir="ltr" aria-live="polite" aria-busy="false">
<p data-path-to-node="11"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-61767" src="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/WhatsApp-Image-2025-11-28-at-13.36.37-2.jpeg" alt="prêmio" width="1600" height="1230" srcset="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/WhatsApp-Image-2025-11-28-at-13.36.37-2.jpeg 1600w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/WhatsApp-Image-2025-11-28-at-13.36.37-2-768x590.jpeg 768w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/WhatsApp-Image-2025-11-28-at-13.36.37-2-1536x1181.jpeg 1536w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /></p>
<p data-path-to-node="11">A prefeitura de São Sebastião saiu do evento com dois prêmios e três indicações finalistas. O município tornou-se bicampeão na categoria Turismo com o &#8216;Programa de Avistamento Responsável de Baleias e Outros Cetáceos&#8217;. A iniciativa regula e incentiva o turismo de observação marinha com foco na preservação ambiental.</p>
<p data-path-to-node="12">Na área de Educação, a cidade venceu com o projeto &#8216;Sabores que Nutrem&#8217;. O programa consiste na compra de alimentos diretamente de agricultores familiares locais para abastecer a merenda da rede municipal, gerando renda para o produtor rural e garantindo alimentação saudável nas escolas.</p>
<p data-path-to-node="13">O prefeito Reinaldinho Moreira, presente no evento, afirmou que os prêmios refletem o foco da gestão em políticas de desenvolvimento sustentável. A cidade ainda foi finalista com projetos do Viveiro Municipal e ações do Fundo Social, como o &#8216;Leite Presente&#8217;.</p>
<h3>Educação premiada em Ilhabela</h3>
<p><img decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-61766" src="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/WhatsApp-Image-2025-11-28-at-13.37.00.jpeg" alt="prêmio" width="789" height="618" srcset="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/WhatsApp-Image-2025-11-28-at-13.37.00.jpeg 789w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/WhatsApp-Image-2025-11-28-at-13.37.00-768x602.jpeg 768w" sizes="(max-width: 789px) 100vw, 789px" /></p>
<p data-path-to-node="15">Ilhabela conquistou o primeiro lugar na categoria Educação e Qualidade. O município superou projetos de cidades como Taubaté e Caçapava com a iniciativa &#8216;Agenda 2030 e os ODS – Construindo um futuro sustentável&#8217;.</p>
<p data-path-to-node="16">O projeto foi aplicado para mais de 2 mil alunos da Educação Infantil (de 0 a 5 anos). De acordo com a Secretaria de Educação, as atividades adaptaram conceitos complexos da ONU, como preservação e responsabilidade social, para uma linguagem lúdica acessível às crianças.</p>
<p data-path-to-node="17">Carol Bernardes, coordenadora técnica da Educação Infantil e idealizadora do projeto, destacou a mudança de paradigma no ensino local. &#8220;Este prêmio reafirma que é possível construir um trabalho sólido e transformador, rompendo de vez com a cultura do assistencialismo na primeira infância&#8221;, disse a coordenadora.</p>
</div>
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		<title>TPA: São Sebastião também deve instituir taxa ambiental para visitantes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Sep 2025 20:06:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
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					<description><![CDATA[<p> A Prefeitura de São Sebastião encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que visa instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A medida seria adotada para &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2025/09/tpa-sao-sebastiao-tambem-deve-instituir-taxa-ambiental-para-visitantes.html">TPA: São Sebastião também deve instituir taxa ambiental para visitantes</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="model-response-message-contentr_b72cfb30c3c23e62" class="markdown markdown-main-panel enable-updated-hr-color" dir="ltr">
<p> A Prefeitura de <a href="https://novaimprensa.com/2025/09/sao-sebastiao-busca-solucoes-na-anp-apos-queda-nos-royalties-do-petroleo.html">São Sebastião</a> encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que visa instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A medida seria adotada para garantir a sustentabilidade dos serviços públicos e do meio ambiente.</p>
<p>Para isso, seria implementada a cobrança de um valor de visitantes que chegam à cidade em veículos, especialmente durante a alta temporada, quando a população pode triplicar.</p>
<p>A TPA é uma medida amparada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e já é adotada em cidades como Campos do Jordão, Ilhabela e Ubatuba, consolidando-se como uma ferramenta para o turismo sustentável.</p>
</div>
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff;"><strong><em>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></span></em></strong></span></p>
<p>Diferente de outros municípios como Ilhabela e Ubatuba, a TPA de São Sebastião será integrada ao Código Tributário Municipal, buscando maior segurança jurídica e transparência. A iniciativa é fruto de um estudo técnico e posiciona São Sebastião entre os destinos turísticos que adotam um compromisso com a preservação ambiental e a qualidade de vida.</p>
<div id="model-response-message-contentr_b72cfb30c3c23e62" class="markdown markdown-main-panel enable-updated-hr-color" dir="ltr">
<p>A TPA será calculada com base no Valor de Referência do Município (VRM), fixado em R$ 4,77 para 2025, e variará conforme o tipo de veículo. Motocicletas pagarão 1,10 VRM, automóveis 4,20 VRM, caminhonetes 5,20 VRM, vans e micro-ônibus 13,50 VRM, ônibus 25 VRM e caminhões 30 VRM. O sistema de cobrança será eletrônico nos pontos de entrada da cidade, buscando agilidade e transparência.</p>
<h3><b>Isenções e destinação dos recursos</b></h3>
<p>Veículos emplacados em São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga estarão automaticamente isentos. Veranistas poderão cadastrar até três membros da família (cônjuge e filhos) para a isenção.</p>
<p>Há também previsão de isenção, mediante cadastro e comprovação, para veículos de órgãos públicos, serviços de emergência, transporte de pessoas com deficiência, transporte intermunicipal, prestadores de serviços essenciais e casos específicos de turismo ou fretamento. É importante notar que veículos em trânsito para Ilhabela, via travessia de balsa, também estarão sujeitos à taxa.</p>
<p>Todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente a ações de preservação ambiental e manutenção urbana. Entre as áreas a serem beneficiadas estão a gestão de resíduos sólidos (com coleta seletiva e reciclagem), conservação ambiental (reflorestamento e proteção de nascentes), educação ambiental, infraestrutura verde, limpeza urbana e fiscalização contra crimes ambientais.</p>
<p>Para garantir a gestão democrática e participativa dos recursos, o projeto prevê a criação de uma Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA, com representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. Audiências públicas e relatórios de prestação de contas também estão previstos para fortalecer o controle social.</p>
<p>O prefeito Reinaldinho Moreira informou que o objetivo central da Taxa de Preservação Ambiental não é arrecadatório, mas sim preservacionista. Ele acredita que a iniciativa eleva o padrão da gestão pública e garante que moradores e visitantes continuem desfrutando das belezas naturais e dos serviços de qualidade.</p>
</div>
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