Segundo as lideranças comunitárias, o cumprimento da medida de derrubada está agendado para esta quarta-feira (10). Preocupadas com o futuro de dezenas de pessoas, as famílias que vivem no local utilizam o protesto para reivindicar a suspensão imediata da ação e cobrar uma solução pacífica que evite desabrigar os moradores.

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O bloqueio ocorreu nas proximidades do quilômetro 1 da via, ponto que marca a divisa entre os estados paulista e fluminense, afetando diretamente a principal ligação com a cidade de Paraty (RJ).

De acordo com as informações divulgadas pela CCR RioSP, concessionária responsável pela administração do trecho, a interdição da pista provocou reflexos no fluxo de veículos nos dois sentidos da rodovia no começo da manhã.

Equipes de monitoramento da empresa, juntamente com as forças de segurança rodoviária, foram deslocadas para acompanhar de perto a mobilização, garantir a segurança dos usuários da via até a liberação do trânsito com os manifestantes.

O imbróglio jurídico envolvendo a praia do Cambury é antigo e teve início no ano de 1996, motivado por uma ação civil pública ambiental que apontou diversas irregularidades na área costeira.

Posteriormente, em 2002, a Justiça determinou a demolição das estruturas consideradas irregulares, bem como a total recuperação ambiental da área afetada. A sentença definitiva foi mantida pelas instâncias superiores e transitou em julgado em 2007, vindo a ser contestada novamente agora devido ao impacto social sobre os moradores locais.

Demolição adiada

Após o protesto, a Justiça de Ubatuba decidiu suspender a demolição das moradias localizadas na praia do Cambury das Pedras. A operação de derrubada dos imóveis estava agendada para ocorrer nesta quarta-feira (10/06), mas foi cancelada provisoriamente para que novos recursos apresentados pela comunidade e por terceiros envolvidos no processo sejam analisados.

A decisão foi proferida pela juíza Marta Andrea Matos Marinho, da 1ª Vara de Ubatuba. Em seu despacho, a magistrada pontuou que não haveria tempo hábil suficiente para garantir uma análise jurídica adequada de todas as manifestações protocoladas recentemente pelas famílias. A juíza também destacou a necessidade de esclarecer a situação de alguns ocupantes e verificar minuciosamente se todas as construções questionadas estão de fato incluídas na ordem judicial de demolição.

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O Governo de São Paulo deu mais um passo na divulgação das melhorias de infraestrutura para o Litoral Norte com a apresentação de imagens atualizadas das obras de duplicação da rodovia Rio-Santos (SP-055).

Em publicação recente nas redes sociais, o governador Tarcísio de Freitas compartilhou um vídeo detalhando as intervenções no trecho que liga as cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, destacando a complexidade da engenharia aplicada na região.

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A liminar foi concedida pela juíza Samara Fernandes Cardoso Lima, da 2ª Vara de Ubatuba. Segundo o documento assinado por ela, a destinação dos recursos teria ocorrido com irregularidades no processo de aprovação e possível desvio de finalidade em relação aos objetivos ambientais do fundo.

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Entre os projetos citados na ação estão investimentos em infraestrutura de tecnologia da informação (R$ 2,9 milhões), sistema de monitoramento por câmeras (R$ 6,5 milhões), construção de uma sede administrativa chamada ‘Eco-Paço’ (R$ 21 milhões) e implantação de um terminal rodoviário ambiental (R$ 12 milhões).

Além da suspensão dos gastos, a Justiça determinou que o município apresente informações detalhadas sobre a arrecadação e aplicação da taxa ambiental.

Em setembro do ano passado, a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal (PL), enviou à Câmara Municipal um projeto que autorizava desvincular 50% da TPA para outros fins. O projeto, no entanto, foi arquivado em novembro, após um parecer emitido pela Procuradoria Legislativa e uma análise que apontou “falhas materiais no projeto”.

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Jovens moradores de Ubatuba com idade entre 15 e 29 anos terão uma oportunidade exclusiva no próximo mês para serem incluidos no ID Jovem. Através do programa, é possível regularizar o acesso a benefícios federais, incluindo viagens interestaduais gratuitas e meia-entrada em eventos culturais. A prefeitura, por meio de uma articulação entre as pastas da Juventude e da Assistência Social, agendou um mutirão de atendimento para o dia 3 de fevereiro.

O objetivo central da iniciativa é a atualização e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), etapa burocrática fundamental e obrigatória para quem deseja obter a Identidade Jovem (ID Jovem). O atendimento será realizado na sede da Secretaria da Juventude, com início previsto para as 9h30.

O mutirão é voltado para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Para ser atendido, o interessado deve comparecer ao local munido de documentação oficial. Embora a lista possa variar conforme a composição familiar, é essencial portar documento de identificação com foto, comprovantes de residência e de renda, além do número do NIS (Número de Identificação Social), caso já possua.

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Vantagens do ID Jovem

O documento virtual é a porta de entrada para dois benefícios principais. Na área da mobilidade, ele assegura duas vagas totalmente gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte coletivo interestadual (ônibus, trem ou embarcação). Já na esfera cultural e esportiva, a carteira garante o pagamento de meia-entrada em cinemas, teatros, shows e estádios.

Outro ponto relevante é a isenção de taxas para a emissão da Carteira de Identidade Estudantil. Vale ressaltar que, diferentemente da carteira de estudante tradicional, a ID Jovem não exige vínculo com instituições de ensino, bastando cumprir os critérios de renda e idade.

A mobilização ocorre em um momento crítico para a política pública local. De acordo com dados levantados pela administração, Ubatuba não possui atualmente nenhuma ID Jovem ativa gerada, um contraste significativo em relação ao cenário estadual.

Enquanto São Paulo registra mais de 170 mil cadastros ativos e a Bahia lidera o ranking nacional (veja aqui), o município litorâneo busca inserir sua população de baixa renda nessas estatísticas e garantir direitos já previstos em lei.

João Batista, titular da pasta da Juventude, reforça que a ação serve para tirar esses direitos do papel. Segundo o secretário, a proposta é intervir no cotidiano dessa parcela da população, facilitando o processo que muitas vezes é visto como complexo.

Durante o evento, as equipes farão a triagem para verificar se os dados cadastrais estão atualizados há pelo menos 24 meses, um dos requisitos do sistema federal. Após a regularização no CadÚnico, os jovens receberão o suporte necessário para gerar a versão digital da carteirinha.

Serviço

Evento: Mutirão para ID Jovem e CadÚnico

Data: 3 de fevereiro

Horário: A partir das 9h30

Local: Secretaria da Juventude de Ubatuba

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Os motoristas que utilizarem o novo sistema de cobrança eletrônica, conhecido como free flow, na rodovia Presidente Dutra (BR-116), não poderão ser multados por falta de pagamento da tarifa. A medida foi determinada pela Justiça Federal, em uma decisão liminar que atendeu a pedidos de uma ação ajuizada pelo Ministério Público.

Até então, os condutores que eventualmente deixassem de pagar as tarifas do free flow estavam sujeitos a multa de R$ 195,23 e à acumulação de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cada passagem pelos pórticos de cobrança. Isso porque a inadimplência era considerada infração grave de trânsito. Segundo estimativa do MPF, a manutenção dessas regras poderia gerar até cinco milhões de multas anualmente, levando ao superendividamento e à suspensão do direito de dirigir dos motoristas.

Em sua decisão, a Justiça Federal reconheceu a necessidade da aplicação de sanções para o êxito do sistema de cobrança eletrônica, porém, destacou que a falta de pagamento no free flow não pode ser considerada infração de trânsito de natureza grave. Pelo contrário, trata-se de conduta que não gera insegurança no trânsito, não havendo justificativa para as penalidades previstas.

“Nessa toada, identifico a utilização do poder coercitivo sancionatório do Estado no âmbito da legislação de trânsito, cuja finalidade juridicamente legítima é tutelar a segurança no trânsito em prol do interesse coletivo, desvirtuada de sua essência para proteger bem jurídico diverso e, assim, para servir exclusivamente interesse econômico privado”, afirma a liminar.

O modelo free flow prevê a tarifação eletrônica dos usuários sem a necessidade de desaceleração dos veículos, permitindo a continuidade do fluxo nos pontos de cobrança. O trecho da Dutra onde foram instalados os pórticos concentra o maior tráfego pendular do país, com cerca de 350 mil veículos em deslocamento diário entre as cidades da Grande São Paulo.

O MPF destaca que as multas relacionadas ao sistema eletrônico de cobrança impõem a esses motoristas punições excessivas por uma conduta que nem mesmo constitui infração administrativa, ferindo direitos básicos decorrentes dos princípios constitucionais da proporcionalidade, da razoabilidade, da dignidade humana e outros que asseguram a proteção aos consumidores.

“Nós já tivemos no free flow da Dutra, entre Ubatuba e Paraty, mais de 1 milhão de multas em apenas um ano de operação do equipamento. Em Guarulhos, com um volume muito maior de veículos, seria um verdadeiro caos social. Cobrar multa de quase R$ 200 e 5 pontos na carteira por não pagamento de uma tarifa que pode chegar a menos de R$ 2 é desproporcional e fere direitos básicos dos consumidores. E o MPF continuará atuando na proteção da sociedade”, afirmou Guilherme Göpfert, procurador da República responsável pela ação.

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (25) a lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos em todo o estado de São Paulo. A medida, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva, visa garantir o bem-estar e a dignidade dos animais domésticos.

Nas redes sociais, o deputado comemorou a aprovação. “A Lei 18.184/2025 é uma conquista de todos nós que acreditamos que os animais merecem respeito e dignidade. Milhares de pessoas assinaram o abaixo-assinado contra as correntes em São Paulo e hoje, graças a essa mobilização popular, conquistamos um marco histórico para a causa animal”, escreveu.

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A nova legislação passa a considerar o acorrentamento como uma restrição indevida à liberdade dos pets. O texto também define alojamento inadequado como qualquer espaço que ofereça risco à saúde ou à vida do animal, ou que não seja compatível com seu porte e tamanho.

Ainda de acordo com a lei, os tutores que não cumprirem as normas estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação federal de crimes ambientais.

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Os prefeitos de Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e o vice-prefeito de São Sebastião se reuniram esta semana, em São Paulo, com o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Raphael Benini, para discutir a duplicação da Rodovia Rio-Santos (SP-55). O projeto, que prevê um investimento de R$ 3 bilhões, visa duplicar 45 quilômetros da rodovia, do Massaguaçu, em Caraguatatuba, até a Praia Grande, em Ubatuba.

A obra, anunciada no final do ano passado. é considerada pelo Governo de São Paulo, essencial para a mobilidade e o desenvolvimento econômico de toda a região. Os prefeitos destacaram que o aumento da segurança viária e o impacto positivo no turismo e no transporte de trabalhadores e estudantes são os principais benefícios esperados com a duplicação.

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No entanto, os gestores do Litoral Norte também manifestaram preocupação com os possíveis impactos da obra na população local. O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, ressaltou a importância de um planejamento responsável. “Nosso papel, como gestores, é garantir que a execução ocorra de forma responsável, com diálogo e planejamento, para minimizar os impactos sobre a população”, afirmou.

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A Promotoria de Justiça entrou com uma ação civil pública para que os prédios públicos de Ubatuba passem a ser acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Agora o município tem seis meses para executar as obras na sede da prefeitura, da Câmara e das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Educação e Esporte e Lazer.

O promotor Valter Leles Junior é responsável pela ação e pede fixação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das determinações.

O processo teve início com o recebimento de ofício do Ministério Público Federal, noticiando que o Centro Universitário Módulo havia constatado diversos problemas relativos à acessibilidade dos prédios públicos em questão, incluindo rampas fora do padrão, obstáculos físicos e ausência de sinalização tátil. “As irregularidades persistem há mais de 10 anos”, dizem os autos.

O Ministério Público solicitou ainda elaboração de parecer técnico ao Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), mas o relatório não pôde ser elaborado porque o município não forneceu os documentos necessários à perícia. Ter acesso a essas informações é outro objetivo da ação civil pública.

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Nesta quarta-feira (16), a prefeita Flavia Pascoal, acompanhada do secretário de Habitação, Claudinei Salgado, e da presidente do Fundo Social, Tatiana Mansur, assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal em São José dos Campos. O acordo viabiliza o projeto Residencial Esperança I, que contemplará 150 famílias que desocuparam a área de risco do Morro do Fórum.

O empreendimento, que será construído na Estufa II, representa um investimento de R$ 23,1 milhões, integralmente financiados pela Caixa. Ele se enquadra na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do programa federal Minha Casa, Minha Vida, e foi autorizado pela Portaria MCID nº 549/2025 do Ministério das Cidades. Este é o primeiro contrato assinado na região do Vale do Paraíba sob essa nova diretriz.

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“Hoje, nós assinamos um importante documento que garante a todas as famílias do Morro do Fórum o início de um sonho, que é a construção das moradias ali na Estufa II. É uma virada de página de uma história triste e que, agora, vai se concretizar na realização da moradia, do sonho dessas pessoas”, celebrou a prefeita Flavia Pascoal.

Detalhes do projeto de moradias populares

Segundo a Prefeitura de Ubatuba, o futuro conjunto habitacional contará com 150 apartamentos de 51 m² cada, distribuídos em unidades com sala de TV, sala de jantar, cozinha, dois dormitórios, banheiro e varanda. A estrutura de lazer e convivência promete ser completa, com quadra de esportes, brinquedoteca, academia, sala de lazer com churrasqueira, piscina e biblioteca. A previsão é que as obras comecem ainda em 2025 e sejam concluídas em dois anos.

A assinatura incluiu representantes da comunidade do Morro do Fórum. “Hoje é um dia de grande vitória. Como a gente dizia lá no começo: com luta e com garra, a casa sai na marra. E foi com muita luta, passo a passo, que chegamos até aqui”, afirmou Ana Célia Moraes, representante das famílias, destacando a perseverança e a união do grupo.

Desde a desocupação da área do Morro do Fórum, em novembro de 2023, por determinação judicial, a Prefeitura de Ubatuba informa que presta assistência às famílias, incluindo o pagamento mensal de auxílio-moradia. Em dezembro de 2024, a administração municipal apresentou o projeto habitacional às famílias durante uma reunião com a Comissão de Acompanhamento de Obras.

O secretário Claudinei Salgado ressaltou o esforço conjunto para que o projeto se concretizasse. “Não foi fácil chegar até aqui. O deputado Luiz Claudio Macolino deu uma força muito grande e estivemos juntos em Brasília para resolver essa questão. Cada funcionário da Caixa Econômica Federal teve um papel importante, lutou ao nosso lado, e era visível a vibração deles a cada avanço”, disse Salgado, parabenizando a comunidade pela conquista.

Tatiana Mansur, presidente do Fundo Social, complementou que o Residencial Esperança I é “fruto de uma construção participativa com representantes da comunidade e reflete a preocupação da prefeitura em garantir moradia adequada às famílias afetadas pela remoção”.

O projeto, já inscrito no programa federal, aguarda agora a fase final de análise pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab).

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O Consórcio Turístico Circuito Litoral Norte de São Paulo definiu sua nova liderança em Assembleia Geral realizada na quinta-feira (10), em Caraguatatuba. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, assume a presidência do consórcio pelo período de um ano, com o objetivo de intensificar as ações conjuntas para o desenvolvimento do setor na região.

A chapa única, eleita por consenso, terá ainda o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, como vice-presidente, e a prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, na função de secretária. A nova composição da diretoria visa fortalecer a união entre os cinco municípios que integram o consórcio: Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Durante o encontro, foi apresentado um balanço das atividades e resultados de 2024 até maio de 2025. O relatório destacou indicadores de ocupação regional, iniciativas de comunicação e promoção da Região Turística, além dos avanços na primeira fase do Concurso de Fotografia e outras ações desenvolvidas pelo consórcio.

Metas e desafios da gestão Colucci

Toninho Colucci enfatizou a importância da integração para o futuro do turismo local. “A aproximação das cinco cidades é importante. Eu acho que vivemos um momento agora onde todos os prefeitos entendem a importância de estarmos juntos, de desenvolver o turismo e a região de forma conjunta. Acho que a ideia principal é integrar a região para a gente poder ir mais longe, para a gente melhorar a vida das pessoas. Até porque a nossa indústria do turismo agrega empresários, distribui riquezas. Essa é a nossa meta”, declarou Colucci. (Assista aqui)

A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, ressaltou a relevância da comunicação estratégica para o consórcio, em um cenário de proliferação de informações e fake news. Já o vice-presidente eleito, Mateus Silva, destacou o espírito de cooperação entre os municípios, afirmando que essa união beneficiará diretamente a população do Litoral Norte.

Abeta Summit 2025 em destaque

A reunião também abordou a organização do Abeta Summit 2025, um dos principais eventos de ecoturismo e turismo de aventura do país, que será realizado no Litoral Norte em setembro. O consórcio busca estimular o envolvimento do trade turístico local na execução do evento, que reunirá gestores públicos, empresários e especialistas do setor.

O Circuito Litoral Norte de São Paulo atua na consolidação da região como referência nacional em turismo sustentável, desenvolvendo estratégias para qualificação profissional, preservação ambiental e promoção de experiências voltadas ao ecoturismo, com apoio da Setur-SP e da Embratur.

Mais informações sobre o consórcio e roteiros de passeios podem ser acessadas em  circuitolitoralnorte.tur.br/guiageral.

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