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	<title>Taxa Ambiental Archives - Nova Imprensa</title>
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	<description>As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo &#124; Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba</description>
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	<title>Taxa Ambiental Archives - Nova Imprensa</title>
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		<title>Ilhabela inicia cobrança da taxa ambiental às vésperas do feriadão de Páscoa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 Mar 2026 15:12:16 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Às vésperas do feriadão de Páscoa, começa em Ilhabela a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), nesta terça-feira (31). Agora, quem deseja visitar o arquipélago precisa incluir o novo gasto no planejamento da viagem.</p>
<p>O início da cobrança acontece após uma rodada de testes do sistema, que vinha sendo monitorado desde o dia 20 de março, e da capacitação das equipes responsáveis pela fiscalização.</p>
<p>A nova medida funciona como uma espécie de pedágio ecológico e foi instituída para atuar como uma ferramenta de controle e gestão do meio ambiente local. De acordo com a administração municipal, os recursos arrecadados com a entrada de turistas serão convertidos em ações para proteger o patrimônio natural da ilha.</p>
<p>O montante também ajudará a custear melhorias na infraestrutura urbana e na manutenção de serviços públicos básicos. Segundo a prefeitura, o objetivo é tentar adequar o fluxo turístico à real capacidade que a cidade tem de receber visitantes, promovendo um turismo mais responsável.</p>
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<h3>Valores da TPA</h3>
<p>Os valores cobrados na entrada do município são definidos de acordo com o porte do veículo que acessa a ilha. Motociclistas pagam uma taxa de R$ 10. Para os motoristas de carros de passeio, veículos utilitários e kombis, o custo é de R$ 48. Veículos maiores possuem tarifas proporcionais ao tamanho: vans e caminhões pagam R$ 70, micro-ônibus têm taxa de R$ 100 e ônibus de excursão desembolsam o valor máximo de R$ 140.</p>
<p>A logística de pagamento foi desenhada com foco na agilidade, buscando evitar a formação de grandes filas nos acessos à balsa. Os motoristas podem quitar o valor de forma automática caso possuam sistemas de identificação veicular, as famosas tags eletrônicas de pedágio, instaladas nos vidros.</p>
<p>Para quem não utiliza a tecnologia, o sistema oferece a emissão de boletos bancários pela internet ou o pagamento instantâneo via pix, feito diretamente pelo aplicativo bancário do visitante.</p>
<h3>Moradores isentos</h3>
<p>A regra de isenção traz um alívio para a população local. Veículos com registros oficiais em Ilhabela e na cidade vizinha, São Sebastião, não pagam a tarifa. O sistema de câmeras faz o reconhecimento das placas e a liberação de forma automática, evitando burocracias ou cadastros prévios. Carros oficiais a serviço de órgãos públicos também estão fora da cobrança.</p>
<p>Na tentativa de manter a transparência sobre o uso do dinheiro arrecadado dos turistas, a prefeitura estabeleceu que enviará relatórios detalhados de prestação de contas à Câmara Municipal a cada trimestre.</p>
<p>Turistas e visitantes que precisarem de ajuda, orientações ou tiverem dúvidas sobre o funcionamento do novo sistema podem acessar o portal oficial <a href="http://www.ecoilhabela.com.br/">ecoilhabela.com.br.</a></p>
<p>O município também disponibiliza atendimento presencial na Central de Operações da TPA, localizada logo na entrada da cidade, na Rua Paraíba, 227, no bairro Barra Velha.</p>
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		<title>Empresários de Ubatuba pressionam vereadores para suspender Taxa Ambiental</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Aug 2023 11:38:22 +0000</pubDate>
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<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2023/08/empresarios-de-ubatuba-querem-suspender-taxa-ambiental.html">Empresários de Ubatuba pressionam vereadores para suspender Taxa Ambiental</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Os vereadores Junior Jr. (Podemos) e Jorge Ribeiro (PV) se pronunciaram, na retomada dos trabalhos legislativos de <a href="https://novaimprensa.com/">Ubatuba</a>, dizendo que a Câmara vem sendo pressionada por empresários para que revise ou suspenda a cobrança da Taxa Ambiental.</p>
<p>O vereador Júnior Jr. levantou o tema e afirmou que “os comerciantes estão reclamando e muito sobre ela. Esta taxa tem que ser repensada, tem que ser mais discutida com a comunidade”, cobrou. Segundo ele, a cobrança já arrecadou R$ 8,7 milhões e até hoje nenhum valor foi investido porque não existe projeto.</p>
<p>Junior lembrou que “a lei determinava que o saneamento básico de comunidades mais tradicionais como Picinguaba, onde não há coleta de esgoto, seria implementada com os valores, como investimento ambiental. &#8220;Onde está a recuperação de mangues, preservação de jundu? Está tudo na Lei que criou a taxa mas até agora, o que foi feito?”, indagou.</p>
<p>Segundo o vereador do Podemos, “Ubatuba ainda não tem uma identidade, uma setor de informações turísticas. Estou sendo muito sincero: <a href="https://camaraubatuba.sp.gov.br/site/">esta Casa</a> deveria elaborar documento a ser enviado ao Executivo pedindo a suspensão da taxa, sua rediscussão com a comunidade, ou que se defina um pedágio. Precisamos tomar posição neste sentido. Em período de sazonalidade tem que ser suspenso ou diminuído o valor diário desta taxa&#8221;, concluiu Junior.</p>
<h4>Taxa de iluminação</h4>
<p>O vereador Jorge Ribeiro (PV) corroborou as palavras de Júnior Jr. dizendo que “já havia esse receio de como a taxa seria cobrada na baixa temporada e é possível discutir a isenção. Mas temos também a taxa de iluminação, que vai para um fundo e até agora não se conseguiu fazer uma única extensão de rede, um braço de iluminação. Não se consegue”, criticou.</p>
<p>Para Jorge Ribeiro “não há eficiência em licitar. Temos recursos, mas quanto tempo mais a população vai esperar para sentir essas melhorias? Que o prefeito tenha agilidade para investir esse dinheiro que é nosso, da taxa de iluminação”, cobrou.</p>
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		<title>Ubatuba é a quinta cidade do Brasil a adotar taxa ambiental para turistas</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2017/12/ubatuba-e-quinta-cidade-do-brasil.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 Dec 2017 23:06:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Os vereadores de Ubatuba aprovaram por unanimidade a cobrança de uma taxa ambiental para turistas que visitam Ubatuba, visando principalmente a manutenção de acesso a locais com atrativos ambientais, ações &#8230; </p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Os vereadores de Ubatuba aprovaram por unanimidade a cobrança de uma taxa ambiental para turistas que visitam Ubatuba, visando principalmente a manutenção de acesso a locais com atrativos ambientais, ações de conscientização, infraestrutura e outros custeios da Secretaria do Meio Ambiente. A cidade é a quinta do Brasil a adotar a medida.</p>
<p>Os veículos serão cobrados por registro eletrônico das placas através de terminais instalados na rodovia Oswaldo Cruz, na Rio-Santos (BR 101)  e na rodovia Mário Covas (SP 55). Será cobrada a taxa de R$ 3 para motocicletas, R$ para veículos de pequeno porte e R$ 15 para utilitários (caminhonetes e kombis). Dos veículos de excursão serão cobrados R$ 30; R$ 45 para micro-ônibus e caminhões e R$ 70 para ônibus acima de 25 passageiros.</p>
<p>Tais veículos ditos de excursão já pagam uma taxa cobrada pela Companhia de Turismo (Comtur) a título de acesso e uso de estacionamentos públicos municipais que variam de R$ 1.000 para ônibus acima de 25 passageiros a R$ 200 para vans.</p>
<p>Ônibus ou vans trazendo participantes de eventos oficiais, religiosos, esportivos  ou  culturais não pagarão a taxa. Também estarão isentos da taxa, os veículos com placas de Ubatuba e demais cidades do Litoral Norte, carros oficiais, bombeiros ou ambulâncias, veículos de carga (combustível, alimentos e outros gêneros) ou de prestadores de serviços como carro-forte, manutenção de rede elétrica etc. Veículos de pessoas portadoras de necessidades especiais também estão fora da cobrança.</p>
<p>De acordo com a Câmara Municipal, a cidade de Ubatuba tem se ressentido a cada temporada do aumento de turistas, nem todos conscientes de que devem preservar os locais visitados, deixando sinais claros de que são necessárias ações de conscientização sobre o destino do lixo entre outras práticas de vandalismo explícito.</p>
<p><b>Outros exemplos</b></p>
<p>Ubatuba, que tem quase 90 % de seu território situado em área de preservação dentro do Parque Estadual da Serra do Mar,  passa a ser a quinta cidade do Pais, além dos parques nacionais, a cobrar essa taxa ambiental, depois de Fernando de Noronha, Ilhabela, Morro de São Paulo, na Bahia e Bombinhas, em Santa Catarina. O não recolhimento da taxa implicará em multa de R$ 200.</p>
<p>Em Fernando de Noronha, a taxa, no valor diário de R$ 51,40, foi instituída por uma lei estadual e é cobrada por pessoa de acordo com o total de dias de permanência na ilha. Em Morro de São Paulo o tributo também é cobrado por turista, no valor de R$ 15 por cabeça. Já em Ilhabela e Bombinhas é cobrado por veículo, segundo lei municipal.<br />
<b><br />
</b><b>Recorde de Projetos</b></p>
<p>Com a presença do secretariado e do prefeito em plenário, a última sessão ordinária de 2017 teve um recorde de 15 propostas em pauta, todas aprovadas por unanimidade, com exceção de três que sofreram adiamento.</p>
<p>O destaque foi para a criação de cem vagas para professores do ensino básico I. O projeto de lei nº 104/17, aprovado também por unanimidade, abre as vagas em concurso público ou de provimento efetivo – sem data definida ainda.</p>
<p>O projeto considera que já foram providos todos os cargos que existiam, inclusive os que vagaram por aposentadoria ou outros motivos e que há uma carência ou defasagem de 50 novos professores para o bnsino Básico. Criam-se outras 50 vagas como estoque de segurança futura.</p>
<p><b>Bebida a menores</b></p>
<p>Outro destaque da sessão foi o adiamento porduas sessões, a pedido do vereador Rochinha do Basquete (PTB), do projeto do vereador Reginaldo Bibi (PMDB) que “proíbe o comércio de bebida alcoólica a menos de 50 metros da pista de skate na Praça Capricórnio.</p>
<p>Bibi já havia concordado com o adiamento mas explicou que será apenas para incrementar melhor o projeto e apertar mais ainda pois quando surgiu a pista não havia ali nenhum comércio de bebida ou bar. Como o local começou a atrair pessoas, atraiu comércio. A área, segundo o vereador, tornou-se questionável do ponto de vista do bem estar e da segurança  de jovens e adultos que ali frequentam. &#8220;Se o estabelecimento vender para menor tem que lacrar sem dó”, enfatizou.</p>
<p>Aprovaram-se ainda um projeto para remanejamento de verba e mudanças internas no quadro de provimento em comissão da Câmara. O vereador Wellington de Moura (PMDB) pediu adiamento de um projeto de reconhecimento  como utilidade pública da Associação Guerreiro do Esporte de Ubatuba.</p>
<p><b>Cama e café</b></p>
<p>Os vereadores também aprovaram o projeto nº 112 do Executivo que regulamenta a atividade de hospedagem domiciliar que oferecem  “cama e café” ou bed and breakfast na consagrada expressão do turismo internacional, uma modalidade de serviço que vem se popularizando no mundo inteiro, quando uma família acolhe pequeno grupo de viajantes sem maiores exigências que um leito e a refeição matinal.</p>
<p><b>Homenagens</b></p>
<p>Foram homenageados com moções de congratulação os atletas  Leandro Luiz Celestino, vulgo Batata, pelo empenho, dedicação, disciplina e pelos resultados alcançados com a prática do Jiu-Jitsu ao longo de 8 anos e João Henrique Ribeiro Barros, que vem se destacando em competições de atletismo, salto em distância e  corrida de 75 metros rasos nos jogos estaduais escolares. Leandro recebeu a homenagem do vereador Claudnei e João Henrique das mãos de Rochinha do Basquete.</p>
<p>Uma ideia criativa que fez surgir em praças e espaços verdes de Ubatuba diversas bicicletas-floreiras toda decoradas deu a François Leandro dos Santos Silva uma terceira homenagem concedida pelo vereador José Roberto Junior “por transformar sua criatividade em uma forma de decoração sustentável para o município”.</p>
<p>Já o vereador Wellingon de Moura homenageou frei Valdevan Ferreira de Barros da paróquia Exaltação da Santa Cruz por seu trabalho. Frei Valdevan pediu orações pelos governantes e ajudou a fechar a última sessão do ano rezando um Pai Nosso.</p>
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