Perturbação do Sossego Archives - Nova Imprensa

Litoral Norte endurece leis contra caixas de som nas praias com multas de até R$ 5,4 mil

Fernanda Veiga — Fri, 24 Oct 2025 19:09:41 +0000

O Litoral Norte de São Paulo tem endurecido as regras e aplicado multas contra a poluição sonora, especialmente nas praias, para garantir o sossego dos moradores e visitantes. A região triplica de população durante a alta temporada, por isso a fiscalização também aumenta. A chamada ‘Lei do Silêncio’ não é única, mas sim uma rede de legislações municipais que colocam a tranquilidade acima do direito de ouvir música alta nas praias, comércios e casas.

Por isso, as prefeituras de São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela têm leis próprias que permitem a apreensão de caixas de som portáteis e a aplicação de multas que chegam a milhares de reais.

Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y

São Sebastião

Em São Sebastião, a base legal é a Lei do Sossego Público (Lei nº 2.777/2020). O principal ponto de atenção nas praias é a proibição de ruídos, vibrações e sons excessivos de qualquer natureza que causem perturbação ao sossego.

A penalidade para quem insistir em manter o som alto em áreas públicas pode chegar a R$ 5.490, valor que dobra em caso de reincidência. A Prefeitura realiza operações conjuntas com a Divisão de Fiscalização de Posturas, Polícia Municipal e Polícia Militar, focadas em coibir o uso de equipamentos de som na faixa de areia.

O critério de aplicação é que mesmo que haja limites de decibéis para áreas urbanas (45 dB à noite em áreas residenciais), nas praias, a autuação é feita pela constatação da perturbação, sem a necessidade de um decibelímetro.

Ubatuba

Ubatuba, a primeira cidade do Litoral Norte a aprovar a Lei do Sossego Público (Lei nº 4.357/2020), proíbe o uso de caixas de som em praias e vias públicas, independentemente do volume ou frequência, se o som perturbar o sossego.

Além disso, a lei prevê multas de até R$ 5 mil e autoriza a apreensão imediata da fonte de som, tanto caixa quanto veículo, etc. O infrator ainda deve arcar com as taxas de remoção e estadia do equipamento apreendido.

A lei estabelece limites mais rígidos em zonas residenciais (50 dB à noite) e comerciais (55 dB à noite), mas o foco nas praias é no incômodo causado.

Caraguatatuba e Ilhabela: Tolerância zero

Em Caraguatatuba, a lei proíbe o uso de caixas de som, portáteis ou não, em áreas públicas, como as praias. A multa para o descumprimento pode chegar a R$ 2.075, com a possibilidade de apreensão do equipamento pela Secretaria de Urbanismo. A cidade também possui multas pesadas para o uso de fogos de artifício com estampido.

Em Ilhabela, a Lei Municipal 1.353/2007 proíbe qualquer dispositivo que emita som em volume capaz de perturbar o sossego alheio nas praias. A punição pode incluir multas, já aplicadas em R$ 1 mil em ações anteriores e apreensão de veículos.

A denúncias podem ser feitas através do 190, da Polícia Militar, ou nas centrais de atendimento das prefeituras.

The post Litoral Norte endurece leis contra caixas de som nas praias com multas de até R$ 5,4 mil appeared first on Nova Imprensa.

Barraca do Samba é fechada após denúncias de perturbação do sossego

Redação Nova Imprensa — Fri, 17 Jan 2025 18:40:53 +0000

A Barraca do Samba, tradicional ponto de encontro e apresentações musicais em Ilhabela, foi interditada devido a sucessivas denúncias de perturbação do sossego público. O bar, situado na Vila, também não estaria cumprindo as normas estabelecidas. A decisão decisão veio de uma ordem administrativa emitida nessa sexta-feira (17).

Segundo informações da prefeitura, durante o ano de 2024, todos os estabelecimentos comerciais da região receberam notificações, cumprindo orientações do Ministério Público. O motivo foi o aumento das reclamações relacionadas ao barulho excessivo e a comportamentos inadequados em estabelecimentos noturnos.

Segundo autoridades, o local acumulou uma série de multas por infrações cometidas (Foto: Divulgação)

O que motivou a interdição, no caso da Barraca do Samba, foi o grande número de boletins de ocorrência registrados pela Polícia Militar, que indicavam uma tendência contínua de descumprir as normas de sossego. Além disso, o local acumulou uma série de multas por infrações.

Em resposta a essas ocorrências, a prefeitura, juntamente com o Ministério Público, notificou os estabelecimentos. Em paralelo, pontuou sobre os horários de funcionamento, além das regras referentes ao uso de som e à realização de festas.

A prefeitura divulgou que a interdição visa garantir a tranquilidade dos moradores e a conformidade com as legislações vigentes no município.

The post Barraca do Samba é fechada após denúncias de perturbação do sossego appeared first on Nova Imprensa.

Bares são multados em R$ 18 mil por perturbação do sossego e irregularidades

Redação Nova Imprensa — Tue, 26 Nov 2024 19:36:19 +0000

Caraguatatuba intensificou, no último final de semana, a fiscalização em bares e adegas da cidade para combater a perturbação do sossego público. A ação resultou na verificação de 24 denúncias e na aplicação de várias autuações com valor de aproximadamente R$ 18 mil.

Durante a operação, foram emitidas três multas no valor de R$ 2.116 por perturbação do sossego. Além disso, 13 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais três foram multados em R$ 2.898 por operarem fora do horário permitido, sendo temporariamente fechados. Um outro estabelecimento foi interditado por falta de alvará, recebendo uma multa de R$ 3.312.

O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, ressaltou que o objetivo das fiscalizações é assegurar a tranquilidade e a segurança dos moradores. Ele enfatizou a importância do cumprimento das normas municipais para manter a ordem pública. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, promoveu a operação que contou com o apoio da Polícia Militar.

Por fim, Cardozo lembra que moradores podem continuar colaborando com a fiscalização, denunciando casos de perturbação do sossego através do site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, do aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ ou pelo telefone 156.

The post Bares são multados em R$ 18 mil por perturbação do sossego e irregularidades appeared first on Nova Imprensa.

Caraguatatuba intensifica medidas contra perturbação do sossego

Redação Nova Imprensa — Tue, 12 Nov 2024 23:06:03 +0000

A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou a fiscalização em áreas da cidade onde há maior incidência de perturbação do sossego. No último fim de semana, a equipe atendeu 22 denúncias, o que resultou em dez penalidades para diversos estabelecimentos.

A perturbação do sossego pode ser causada por: música alta, festas, animais domésticos, obras ou qualquer evento que produza sons incômodos. Em Caraguatatuba, a lei municipal proíbe ainda a utilização de caixas de som ou outros equipamentos em locais públicos. A multa por perturbação do sossego com caixa de som portátil é de R$ 2.075, além da apreensão do aparelho.

Durante a fiscalização, duas empresas foram autuadas com multas de R$ 2.116, devido ao excesso de barulho. Além disso, um estabelecimento que operava fora do horário permitido pelas normas municipais teve que pagar R$ 2.898.

Durante as operações, a Secretaria de Urbanismo também fiscalizou oito veículos de turismo que entraram na cidade no final de semana. Destes, quatro foram multados em R$ 2.300 cada, por irregularidades encontradas.

Ônibus de turismo vistoriado pela Secretaria de Urbanismo na Avenida da Praia (Foto: Divulgação/PMC)

O trabalho de fiscalização conta com o apoio do Ministério Público, permitindo que medidas legais mais severas, como ações civis públicas, sejam adotadas contra estabelecimentos que continuarem a violar as regras.

O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reafirmou a importância das ações para garantir a tranquilidade local. Ele ressaltou o compromisso de sua equipe em manter o comércio e operações turísticas em conformidade com a legislação vigente, visando assegurar o sossego e a segurança da população e dos visitantes.

Denúncias

Os moradores de Caraguatatuba podem reportar casos de perturbação do sossego por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, ou aplicativo ‘Caraguatatuba 156’.

The post Caraguatatuba intensifica medidas contra perturbação do sossego appeared first on Nova Imprensa.

Caraguatatuba intensifica combate à perturbação do sossego

Redação Nova Imprensa — Tue, 19 Sep 2023 01:56:39 +0000

A Prefeitura de Caraguatatuba foi às ruas, no último final de semana, para checar denúncias de perturbação do sossego provocada por bares e lanchonetes na região central. Por meio da Secretaria de Urbanismo, foram atendidas 14 denúncias, resultando em multas no valor total de mais de R$ 4 mil.

Através de ações efetivas, foi possível identificar e autuar estabelecimentos que desrespeitavam as normas de funcionamento com barulho excessivo. Com o objetivo de garantir o bem-estar da população, a Secretaria de Urbanismo intensificou as medidas de combate à perturbação do sossego.

Como resultado das ações, foram emitidas duas multas, cada uma no valor de R$ 2.033,00, totalizando R$ 4.066,00 em autuações.

A perturbação do sossego e denúncias

A Secretaria de Urbanismo informa que as denúncias são necessárias e contribuem para a identificação de irregularidades. O munícipe pode ajudar de forma sigilosa, na Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. Também é possível acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.

The post Caraguatatuba intensifica combate à perturbação do sossego appeared first on Nova Imprensa.

Caraguá registra 12 denúncias de perturbação ao sossego no fim de semana

Redação Nova Imprensa — Mon, 19 Oct 2020 20:12:21 +0000

O fim de semana em Caraguatatuba teve 12 denúncias de perturbação de sossego. As equipes da fiscalização da Prefeitura estiveram nos endereços e três casos resultaram em autuação.

Nas três residências onde houve o flagrante de perturbação – localizadas no Aruan, Porto Novo e Massaguaçu – cada uma foi autuada em R$ 1.642,20, totalizando R$ 4.926,60. Os responsáveis tem prazo para se defender, caso contrário ou não sendo aceito o argumento, a autuação é transformada em multa.

Outra autuação foi em relação a uma van irregular – sem autorização para entrar na cidade com turistas de um dia – que estava em uma rua da Praia de Massaguaçu, na região norte da cidade. O valor aplicado é de R$ 7.140.

No total, a fiscalização da Prefeitura, envolvendo ainda a Vigilância Sanitária (Saúde) e Comércio (Fazenda) esteve em cerca de 430 estabelecimentos vendo o cumprimento de horário para evitar aglomerações e proliferação do coronavírus.

As equipes também abordaram mais de 170 pessoas sem máscara de proteção facial. Não houve autuação porque todas colocaram o acessório após a intervenção dos fiscais.

O município registra 2.653 casos confirmados de Covid-19 e 11 mortes decorrentes da doença. Existem ainda 9.317 pacientes com quadros suspeitos em investigação.

Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156.

The post Caraguá registra 12 denúncias de perturbação ao sossego no fim de semana appeared first on Nova Imprensa.