Política Archives - Nova Imprensa

Mutirão retira quase meia tonelada de lixo das praias de Caraguatatuba em um mês

Redação Nova Imprensa — Thu, 02 Apr 2026 20:30:35 +0000

Um mutirão ecológico, que ocorreu no mês de março em Caraguatatuba, acendeu um alerta sobre o comportamento de banhistas e o impacto humano na natureza. Durante os últimos 30 dias, forças-tarefas de preservação retiraram impressionantes 465 quilos de resíduos não apenas das faixas de areia, mas de áreas de proteção ambiental de toda a cidade.

O que mais chamou a atenção das equipes foi a composição da sujeira recolhida. A paisagem natural dividia espaço com uma enorme quantidade de plásticos de uso único, microplásticos, copos descartáveis, latas de alumínio e um volume incalculável de bitucas de cigarro.

Para se ter ideia da gravidade, em uma única investida do grupo, foram catalogados 785 pedaços de plástico, 174 metais, 94 papéis e 52 vidros, totalizando 142 quilos de lixo retirados de uma só vez.

Além dos resíduos abandonados à beira-mar, as equipes também flagraram e removeram descartes clandestinos jogados propositalmente próximos à vegetação nativa.

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Estratégias do mutirão

A operação, que contou com o esforço de voluntários, profissionais do setor ecológico e a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mapeou e varreu pontos críticos do município.

O roteiro de limpeza abrangeu o Centro, a região Sul, o entorno do Rio Santo Antônio e lado Norte, incluindo praias com grande fluxo de visitantes, como Massaguaçu e Tabatinga.

A logística da limpeza exigiu extremo cuidado. Como o foco da ação incluía trechos de Mata Atlântica, encostas e vegetação de restinga, o uso de maquinário pesado foi descartado. Todo o trabalho foi realizado de forma artesanal, com coleta manual, uma medida cirúrgica e necessária para garantir que a fauna e a flora não fossem agredidas durante o processo de despoluição.

A prefeitura reforçou que esse projeto de monitoramento e conservação costeira é permanente e busca, muito além de manter a estética das praias, criar uma barreira de proteção para a vida silvestre e promover uma mudança real na educação ambiental de moradores e turistas.

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Fiscalização aperta o cerco contra a Sabesp por má conservação de ruas

Redação Nova Imprensa — Fri, 27 Mar 2026 18:55:12 +0000

Caraguatatuba tem sido alvo de uma ofensiva da Secretaria de Urbanismo para garantir que as intervenções de saneamento não deixem rastros de destruição nas ruas. Até o momento, a administração municipal já contabilizou 138 autuações contra a Sabesp, motivadas pela entrega de pavimentação irregular após a abertura de valas para novas redes.

O monitoramento, que abrange bairros de Norte a Sul do município, identifica problemas crônicos como asfalto cedendo, remendos fora de nível e buracos deixados após o término dos serviços.

Segundo a fiscalização de posturas, as reclamações da comunidade têm sido fundamentais para mapear os pontos críticos onde a concessionária falhou no acabamento técnico.

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Embora a expansão da rede de água e esgoto seja considerada um serviço essencial e autorizado, a prefeitura ressalta que a Sabesp não está isenta de seguir as leis municipais. A legislação local exige que qualquer intervenção em via pública seja finalizada com a restauração completa e adequada do pavimento, devolvendo as condições originais de tráfego para os motoristas e pedestres.

As multas e penalidades aplicadas têm como base o Código de Posturas do Município, estabelecido pela Lei 1.144/1980. O texto jurídico é claro ao determinar que danos ao patrimônio público devem ser reparados pelos responsáveis, que ainda podem arcar com custos administrativos extras além das sanções financeiras.

A Secretaria de Urbanismo reforçou que manterá as equipes nas ruas por tempo indeterminado. O objetivo é assegurar que a concessionária estadual cumpra rigorosamente os padrões de qualidade exigidos pela engenharia viária da cidade, evitando que o custo da má execução das obras recaia sobre o cidadão.

Resposta da Sabesp

Em nota, a Sabesp informou que as intervenções em Caraguatatuba fazem parte de um cronograma de ampliação e modernização dos sistemas de água e esgoto, fundamentais para a universalização do saneamento. A companhia destacou que a recomposição do pavimento é uma etapa obrigatória e executada conforme padrões técnicos por equipes próprias e contratadas.

A concessionária reforçou ainda que já acionou as equipes responsáveis para vistorias e correções nos trechos apontados, priorizando locais que afetem a segurança e a mobilidade. A Sabesp afirmou manter alinhamento com a prefeitura e estar intensificando a fiscalização interna para mitigar impactos à população e garantir a qualidade das obras.

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Governador Tarcísio apresenta projeto visual para duplicação de rodovia entre Caraguá e Ubatuba

Redação Nova Imprensa — Wed, 11 Mar 2026 15:04:17 +0000

O Governo de São Paulo deu mais um passo na divulgação das melhorias de infraestrutura para o Litoral Norte com a apresentação de imagens atualizadas das obras de duplicação da rodovia Rio-Santos (SP-055).

Em publicação recente nas redes sociais, o governador Tarcísio de Freitas compartilhou um vídeo detalhando as intervenções no trecho que liga as cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, destacando a complexidade da engenharia aplicada na região.

As imagens revelam o estágio das frentes de trabalho que buscam eliminar gargalos históricos de mobilidade urbana e turística. Segundo o governador, o projeto faz parte de um pacote de investimentos que visa transformar a Rio-Santos em uma via mais segura, moderna e com capacidade para absorver o alto fluxo de veículos, especialmente durante as temporadas de verão e feriados prolongados.

Para a administração estadual, a duplicação não se resume apenas ao alargamento da pista, mas inclui a construção de viadutos e dispositivos de acesso que devem organizar o trânsito local, separando o fluxo intermunicipal do tráfego interno dos bairros cortados pela rodovia. A expectativa é que a nova configuração reduza drasticamente o tempo de viagem entre os dois municípios.

Além do ganho logístico, Tarcísio de Freitas enfatizou que a modernização da via é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico da Baixada Santista e do Vale do Paraíba, facilitando o escoamento de serviços e impulsionando o turismo regional. As obras seguem cronograma técnico monitorado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos.

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Faturas abusivas e falhas no serviço motivam abertura de CPI contra Sabesp

Redação Nova Imprensa — Wed, 04 Mar 2026 18:24:16 +0000

A Câmara Municipal de Caraguatatuba decidiu, nesta terça-feira (3), instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta da Sabesp no município. A decisão responde a uma onda de reclamações de moradores sobre irregularidades no abastecimento de água e no tratamento de esgoto.

O foco central da investigação são os aumentos desproporcionais nas faturas de consumo. Relatos apontam que, após a substituição de hidrômetros pela concessionária, alguns usuários registraram saltos de até 400% no valor das contas. Além da questão financeira, a CPI vai analisar falhas na metodologia de medição, a demora no atendimento ao cliente e a execução de obras de saneamento que estariam em desacordo com os padrões técnicos.

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A comissão terá 90 dias para apresentar um relatório final, com possibilidade de prorrogação. O grupo de trabalho será presidido pela vereadora Cássia do PT, tendo a Dra. Lalá como relatora. Os vereadores Vera Morais, Marcelo Pereira e Maurílio Moreira completam o quadro de membros que poderão convocar representantes da Sabesp e requisitar documentos sigilosos para esclarecer o descumprimento do contrato de concessão.

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Nova lei em Caraguatatuba veta narguilé para menores e em locais públicos

Redação Nova Imprensa — Fri, 20 Feb 2026 17:13:34 +0000

Caraguatatuba deu um passo importante na regulação do consumo de produtos derivados do tabaco com a implementação de uma nova legislação específica. A partir de agora, a venda de narguilés, bem como de seus componentes, essências e carvões, está terminantemente proibida para menores de 18 anos em todo o território municipal. A medida também impõe restrições severas sobre onde o equipamento pode ser utilizado.

A nova regra não se limita apenas à comercialização. O uso do narguilé agora é restrito em espaços de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Isso inclui parques, praças, áreas próximas a escolas, hospitais, repartições públicas e quaisquer outros locais onde haja circulação de pessoas. O objetivo central da gestão municipal é preservar a saúde pública e evitar a iniciação precoce de adolescentes no tabagismo.

De acordo com um artigo publicado pela Revista de Medicina, “uma sessão de narguilé, de 60 minutos, equivale a um consumo médio de 119 litros de fumaça, o que corresponde a 4 vezes mais nicotina, de 60 a 100 vezes mais alcatrão e 15 vezes mais monóxido de carbono quando comparado ao cigarro tradicional’. Leia o artigo completo aqui.

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Para os estabelecimentos comerciais, a responsabilidade aumenta. Tabacarias e comércios correlatos devem, obrigatoriamente, fixar placas informativas em locais de fácil visualização, alertando sobre a proibição da venda para menores de idade.

A fiscalização municipal terá autonomia para exigir documentos de identidade sempre que houver dúvida sobre a idade do consumidor.

As punições previstas para quem desrespeitar a lei são rigorosas. Os infratores estarão sujeitos ao pagamento de multas, que podem dobrar em caso de reincidência. Além do prejuízo financeiro, a prefeitura poderá realizar a apreensão dos produtos e, em situações extremas de descumprimento sistemático, o estabelecimento comercial poderá ter seu alvará de funcionamento cassado definitivamente.

A administração ressalta que a fumaça do narguilé possui altas concentrações de substâncias tóxicas, e uma sessão média pode equivaler ao consumo de dezenas de cigarros convencionais. Com a restrição em ambientes coletivos, a cidade busca proteger também o fumante passivo e garantir ambientes mais saudáveis para a população e turistas.

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Trabalhadores da limpeza urbana ficam à deriva após sumiço de empresa

Redação Nova Imprensa — Thu, 12 Feb 2026 21:55:30 +0000

O desamparo de dezenas de trabalhadores da limpeza urbana tornou-se o ponto central da crise política e sanitária em Caraguatatuba nesta quinta-feira (12). Após a prefeitura decretar a rescisão unilateral do contrato com a empresa Renovar Saneamento Ambiental e declarar estado de calamidade, os funcionários que atuavam na linha de frente relatam uma situação de abandono e incertezas sobre o recebimento de salários e benefícios.

A crise aumentou com a denúncia de que a empresa Pioneira, subcontratada que geria o galpão operacional, teria retirado equipamentos do local e interrompido a comunicação com o quadro de pessoal. Sem respostas oficiais da empregadora e com as atividades paralisadas desde segunda-feira (9), os trabalhadores permanecem concentrados na sede da empresa em busca de garantias mínimas..

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Trabalhadores sem feedback

O clima de tensão motivou uma visita de urgência de uma comitiva liderada pelo prefeito Mateus Silva e diversos vereadores, entre eles Maurílio Moreira, Bigode, Marcelo Pereira, Vera Morais, Vilma Teixeira e Cassia do PT.

O objetivo do encontro foi ouvir as reivindicações da categoria e tentar encontrar uma saída jurídica que priorize o pagamento dos débitos trabalhistas antes mesmo da regularização total dos serviços na cidade.

O Legislativo manifestou preocupação com a vulnerabilidade desses profissionais, reforçando que eles não podem ser penalizados por falhas de gestão ou impasses contratuais entre o poder público e as empresas terceirizadas.

Há uma expectativa de que o Ministério Público seja acionado para mediar a situação e garantir que os repasses feitos pela prefeitura cheguem efetivamente às mãos de quem executou o trabalho nas ruas.

Enquanto isso, a prefeitura utiliza o decreto de calamidade para tentar contratar emergencialmente uma nova equipe, os atuais funcionários seguem mobilizados. A administração municipal afirmou em nota que busca medidas excepcionais para proteger esses trabalhadores, mas ainda não detalhou o cronograma de pagamentos ou se haverá absorção desse pessoal pela futura empresa responsável pela limpeza urbana de Caraguatatuba.

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Caraguatatuba rompe contrato com empresa de lixo e decreta calamidade ambiental

Fernanda Veiga — Wed, 11 Feb 2026 21:22:09 +0000

A Prefeitura de Caraguatatuba oficializou, nesta semana, o rompimento do contrato com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela manutenção do lixo e limpeza urbana da cidade. A decisão ocorre após a paralisação completa das atividades por parte da contratada, registrada desde a última segunda-feira (9/2).

A medida foi acompanhada pela publicação do Decreto 2.458/2026, que estabelece estado de calamidade ambiental e sanitária no município.

O Executivo justificou a rescisão citando uma série de descumprimentos por parte da prestadora de serviço. De acordo com a gestão municipal, além da interrupção da coleta e varrição, a empresa acumulava pendências em obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.

A administração reforçou ainda que os repasses financeiros da prefeitura estavam em dia, mas que as notificações e multas aplicadas anteriormente não foram suficientes para que a empresa regularizasse a operação.

Segundo a prefeitura, a empresa foi formalmente notificada, conforme previsto no contrato e no edital da Concorrência Pública nº 04/2023, para regularizar sua situação, o que não ocorreu dentro do prazo estabelecido.

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Riscos e medidas emergenciais para o lixo

Com o decreto de calamidade, o governo local ganha agilidade jurídica para contratar serviços emergenciais. O objetivo é evitar o acúmulo de lixo e o crescimento descontrolado de mato em vias públicas, situações que trazem riscos diretos à saúde pública, como a proliferação de doenças e o comprometimento do sistema de drenagem urbana.

A prefeitura destacou que a rescisão do contrato é uma medida necessária para preservar a ordem urbana. Os serviços essenciais de limpeza devem ser retomados imediatamente sob nova gestão operacional para minimizar os impactos aos moradores e turistas.

A atual crise acelera um processo que já estava em planejamento. Segundo o governo municipal, uma nova licitação já havia sido aberta ainda em 2025 para substituir o modelo atual de limpeza urbana, buscando uma empresa que suporte a demanda crescente do município.

Enquanto o novo processo licitatório não é concluído, equipes emergenciais devem atuar para normalizar a situação dos bairros afetados pela paralisação.

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Homem é detido na Tamoios com 20 kg de maconha para venda no Litoral Norte

Redação Nova Imprensa — Wed, 21 Jan 2026 15:00:12 +0000

Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Estadual resultou na apreensão de 20 quilos de maconha, na noite desta terça-feira (21). A carga foi localizada na rodovia dos Tamoios, quando a equipe interceptou o motorista de um Nissan Versa branco na altura do quilômetro 80, em direção a Caraguatatuba.

Durante a revista, o condutor tentou despistar a equipe afirmando que transportava apenas caixas de biscoitos no porta-malas. No entanto, o forte odor característico vindo das embalagens de papelão denunciou o verdadeiro conteúdo da carga.

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Ao verificarem o interior das caixas, os policiais encontraram os tijolos de maconha. Diante do flagrante, o homem confessou o crime e revelou detalhes da operação: ele havia sido contratado para atuar como ‘mula’, recebendo a quantia de R$ 300 para realizar o transporte da droga até a cidade.

O suspeito recebeu voz de prisão imediata e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada como tráfico de drogas. Ele permanece à disposição da Justiça.

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Caraguatatuba ganha novo Fórum e ampliação da DDM

Redação Nova Imprensa — Mon, 15 Dec 2025 20:32:06 +0000

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve em Caraguatatuba nesta segunda-feira (15), para inaugurar duas importantes estruturas. Pela manhã, entregou a ampliação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e na parte da tarde foi a vez do novo Fórum.

A cerimônia contou com os secretários de Estado Adriana Liporoni (Políticas para a Mulher), Osvaldo Nico Gonçalves (Segurança Pública) e Fábio Prieto (Justiça e Cidadania); com o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Veneziani da Silva; e com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, entre outras autoridades.

A nova DDM, segundo o governador, a torna mais acessível e preparada para serviços de alta complexidade. Com um investimento estadual de R$ 2,7 milhões , a unidade passou por uma modernização completa, com foco na acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

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O secretário de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, destacou a importância do novo espaço. “Uma DDM é mais do que apoio técnico; é um lugar seguro e acolhedor para a vítima durante todo o processo de denúncia. Com este gesto, reafirmamos o valor que damos à dignidade e à vida de cada mulher”, declarou.

A região do Vale do Paraíba, à qual pertence Caraguatatuba, conta com 10 DDMs territoriais e é reforçada por 29 policiais civis especializados.

A nova DDM, segundo o Governador, a torna mais acessível e preparada para serviços de alta complexidade (Foto; Governo de SP)

Além disso, a Polícia Militar está equipada com a Cabine Lilás, que já atendeu mais de mil vítimas desde sua implementação em junho. O serviço é realizado por policiais femininas treinadas para oferecer uma escuta qualificada, humanizada e empática, garantindo privacidade e respeito à vítima. As policiais na cabine fornecem informações detalhadas sobre os direitos da mulher, como solicitar medidas protetivas, registrar um boletim de ocorrência e acessar a rede de apoio (como casas de acolhimento, Defensoria Pública e serviços de assistência social).

Novo Fórum amplia a capacidade do Judiciário

O novo Fórum de Caraguatatuba, além de abranger cinco varas já existentes, oficializa a criação da 2ª Vara Criminal e da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível .

Com um projeto moderno, o imóvel agora concentra todos os setores essenciais para o funcionamento do sistema de Justiça, incluindo a Defensoria Pública, o Ministério Público, equipamentos psicossociais e espaços para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, destacou que a obra reforça o compromisso do Governo com o acesso à Justiça. “Com a instalação da 2ª Vara Criminal e da UPJ Cível, a região ganha mais eficiência, capacidade processual e agilidade no andamento de dois processos, beneficiando diretamente a população de Caraguatatuba e toda a região”, afirmou Prieto.

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Caraguatatuba adere à mobilização nacional ‘Mulheres Vivas’ e realiza ato contra feminicídio neste domingo

Redação Nova Imprensa — Fri, 05 Dec 2025 21:18:30 +0000

A cidade de Caraguatatuba se une a diversas capitais e municípios brasileiros neste fim de semana para um ato de repúdio à violência de gênero. No próximo domingo (7), a Praça de Eventos, na região central, será o ponto de encontro do movimento ‘Mulheres Vivas’, uma mobilização nacional convocada em resposta aos recentes e alarmantes índices de feminicídio no país.

A manifestação está marcada para começar às 14h. Sob o lema ‘Juntas somos + Fortes’, a organização do evento no Litoral Norte pretende transformar o luto e a indignação em um grito coletivo por justiça e segurança.

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Cenário insustentável

O ato não se resume a um protesto isolado, mas funciona como um alerta para a naturalização da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Segundo as organizadoras, o cenário atual atingiu níveis insustentáveis, onde cada morte precisa ser encarada como uma falha do Estado e da sociedade, e não apenas como uma estatística ou ‘caso isolado’.

A convocação é ampla e estendida a toda a população. O movimento reforça a importância da presença não apenas de mulheres, mas também de homens aliados na luta pelo fim da violência doméstica e do feminicídio, buscando uma conscientização coletiva.

Serviço: Ato Nacional ‘Mulheres Vivas’

Quando: Domingo, 7 de dezembro
Horário: 14h
Onde: Praça de Eventos (Centro de Caraguatatuba)

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