A fuga de um detento na manhã desta quinta-feira (11), em Caraguatatuba, provocou mudanças imediatas na direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba. A Polícia Penal do Estado confirmou, no início da noite, a exoneração do Chefe de Departamento da unidade prisional.

A decisão administrativa ocorre após a divulgação de imagens do circuito interno de segurança, que expuseram a fragilidade na vigilância do local. O órgão informou ainda que foi aberta uma apuração rigorosa para investigar as circunstâncias da fuga e responsabilizar os envolvidos na falha de segurança.

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A ação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) tem como objetivo a ressocialização dos presos por meio da qualificação profissional. Além de contribuir para melhoria da qualidade de vida da população idosa.

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De acordo com a Agência SP, 16 detentos estão envolvidos no projeto-piloto, produzindo camas e outros itens de mobiliário, como criados-mudos, guarda-roupas, cômodas, poltronas, conjuntos de mesa e cadeiras, gabinetes de cozinha e armários suspensos. No total, serão entregues 236 unidades de cada tipo de móvel.

“O trabalho do apenado no sistema prisional é uma ferramenta fundamental de reintegração social”, afirmou o secretário-executivo da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Marco Antonio Severo. “Ao mesmo tempo em que oferece aos internos a oportunidade de desenvolver habilidades profissionais e ressignificar suas trajetórias, também gera benefícios concretos para a sociedade”.

A parceria entre a Funap e a CDHU foi formalizada por meio de um acordo de cooperação técnica, que permite ao órgão habitacional adquirir produtos desenvolvidos nas oficinas da fundação.

Segundo o diretor-executivo da Funap, coronel Mauro Lopes dos Santos, a iniciativa reforça o papel do Estado em integrar suas próprias instituições em prol de objetivos sociais.

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Um grupo de detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba ateou fogo em objetos dentro da cela e arremessaram os materiais em chamas no corredor da unidade. O caso ocorreu por volta das 20h da última sexta-feira (20), e foi contido com uma operação emergencial dos agentes penitenciários.

Segundo os carcereiros, a fumaça se espalhou rapidamente e os presos começaram a bater nas portas das celas, pedindo para serem retirados, mas os agentes não conseguiram acessar imediatamente o setor. A equipe iniciou, então, um procedimento de contenção do incêndio, abrindo portas dos setores adjacentes para ventilação e utilizando um ventilador improvisado como exaustor, além de máscaras e toalhas molhadas para avançar pelos corredores.

Ninguém ficou ferido, mas houve danos à estrutura da unidade. A ocorrência foi registrada como crime de dano ao patrimônio público (art. 163), incêndio (art. 250) e motim de presos (art. 354), todos tipificados como crimes consumados.

Com a chegada dos diretores, foi realizada a retirada dos detentos do setor. Todos foram encaminhados ao regime disciplinar. Segundo os agentes, ao serem questionados sobre o motivo do incêndio, os internos teriam afirmado: “Nossa cara é tumultuar mesmo e já era”.

Investigação

A equipe responsável pelo CDP aponta que o responsável por iniciar o fogo seria um presidiário de 32 anos. Ele já havia, inclusive, provocado um incêndio em uma cela do setor disciplinar mais cedo naquele mesmo dia e por isso havia sido transferido para o setor de inclusão.

De acordo com o boletim de ocorrência, os demais detentos não se opuseram à ação do autor, declarando que estavam “fechados com o parceiro”, apoiando a atitude. No total, 13 internos foram identificados como autores ou apoiadores diretos da ação.

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Nesta terça-feira (17), 47 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba obtiveram o benefício da saída temporária. Popularmente conhecida como “saidinha”, a iniciativa contempla o feriado de Corpus Christi para ressocialização dos detento. Eles devem voltar para a unidade prisional até segunda-feira (23).

A medida, concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tem como objetivos principais a ressocialização dos detentos e a manutenção de seus vínculos com o ambiente familiar e o mundo fora do sistema prisional.

De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo TJ-SP, os detentos em “saidinha” devem cumprir uma série de regras rigorosas. Entre as proibições, está a de frequentar bares e casas noturnas, independentemente do horário. Os beneficiados também são obrigados a permanecer no endereço informado à Justiça durante toda a noite do período da saída temporária.

Além disso, a portaria do TJ-SP veda que os detentos se envolvam em brigas, pratiquem qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário, ou sejam flagrados alcoolizados. O descumprimento de qualquer uma dessas condições, ou o envolvimento em crimes, resulta na suspensão imediata do benefício e no retorno compulsório ao presídio.

A Justiça de São Paulo prevê quatro saídas temporárias por ano no estado, geralmente em março, junho, setembro e dezembro. Elas costumam iniciar na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerram às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção do período de dezembro, que contempla as festividades de Natal e Ano Novo.

Para ter direito ao benefício, os detentos precisam cumprir requisitos específicos de pena, como ter cumprido um mínimo de 1/6 da pena total, caso sejam réus primários, ou 1/4 da pena, se forem reincidentes. A boa conduta dentro do presídio também é um fator crucial. Presos que tenham registrado alguma ocorrência leve ou média na unidade precisam passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode levar até 60 dias, antes de se tornarem elegíveis para a “saidinha”.

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