A prestação de serviços de zeladoria em Caraguatatuba entrou na mira de investigações trabalhistas nesta semana. Uma série de denúncias apontando possíveis negligências e desrespeito aos direitos básicos dos funcionários levou a empresa Molise Serviços e Construções Ltda a ser acionada formalmente junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ofensiva para combater as supostas irregularidades foi articulada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário e Montagem Industrial (Sintricom), em parceria com o Poder Legislativo municipal. O pedido de fiscalização em caráter emergencial foi protocolado no órgão competente no dia 8 de maio, com o objetivo de frear os abusos relatados pelos contratados.

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O tema dominou os debates políticos na 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Caraguatatuba, realizada nesta terça-feira (12/05). A vereadora Cássia Gonçalves (PT), responsável por levar as queixas ao plenário, protocolou um requerimento oficial exigindo que a direção da empresa preste esclarecimentos detalhados sobre as acusações e garanta a devida transparência na condução do contrato público.

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A administração municipal de São Sebastião e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) realizaram a primeira rodada de negociações da campanha salarial 2026, nesta semana.

Entre os itens prioritários apresentados pela categoria estão o reajuste salarial de 20%, a mudança da data-base para janeiro e a readequação da tabela de vencimentos com base em dois salários mínimos federais O encontro, que reuniu o secretariado municipal e a diretoria da entidade de classe, marcou o início da análise detalhada das reivindicações dos trabalhadores. .

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Durante a reunião, a prefeitura informou que os custos mensais com salários e encargos somam aproximadamente R$ 41 milhões. A equipe técnica da prefeitura destacou a necessidade de equilíbrio fiscal e confirmou que já solicitou um estudo de impacto para mensurar a viabilidade das propostas enviadas pelo sindicato.

Além das questões salariais, o Sindserv pleiteia a ampliação do vale-alimentação para todos os níveis e a concessão de vale-refeição proporcional à jornada de trabalho.

As demandas agora seguem para a avaliação do prefeito Reinaldinho Moreira. O Executivo enfatizou que a análise será pautada pela responsabilidade técnica e pelo diálogo com os servidores.

Uma nova rodada de conversas deve ocorrer antes de 1º de maio, data-base oficial da categoria, para dar continuidade ao processo de negociação e buscar um consenso que concilie a valorização do funcionalismo com a saúde financeira do município.

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O clima de tensão se instalou entre o funcionalismo público e a Prefeitura de São Sebastião. Em assembleia realizada na última terça-feira (17), os servidores da cidade decidiram cruzar os braços e aprovaram uma paralisação geral agendada para o dia 10 de abril. O estopim foi a ausência de um retorno oficial do Executivo em relação à pauta de reivindicações da campanha salarial de 2026.

O protesto já tem roteiro definido. A concentração dos trabalhadores começará logo nas primeiras horas da manhã, às 6h, em frente à garagem municipal, no bairro Varadouro. De lá, o grupo pretende seguir em marcha até a sede da prefeitura. Durante o ato, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião (Sindserv) realizará uma nova votação em praça pública para decidir os próximos rumos do movimento grevista.

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Prefeitura e sindicato continuam o cabo de guerra da campanha de reajuste salarial dos servidores municipais de São Sebastião (leia aqui). Enquanto uma parte significativa da categoria, segundo a prefeitura, pressiona o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) para aceitar a proposta de reajuste nos vales alimentação e refeição, a entidade sindical mantém a reivindicação por um aumento salarial geral, alegando que a proposta atual não beneficia a todos.

Na tarde desta segunda-feira (16), um grupo de servidores manifestou-se na sede do Sindserv, endossando a oferta do prefeito Reinaldinho Moreira. A proposta da Prefeitura prevê um aumento de 100% no vale-alimentação, elevando-o de R$ 495 para R$ 990, e um reajuste de 25% no vale-refeição, que passaria de R$ 40 para R$ 50 por dia.

A adesão a esta proposta já conta com o apoio de 200 pessoas, que estariam exercendo pressão pela aceitação imediata. Delquio Monaro de Souza, agente da Defesa Civil, expressou a urgência: “A proposta da prefeitura é boa e irá aumentar o poder de compra das pessoas. Tudo está ficando mais caro, e esse incremento em nossa renda será muito importante e beneficiará muitas famílias. Se a gente ficar esperando o aumento, não tem dinheiro para comprar comida e esse valor do VR e do VA é bem maior para a maioria das categorias”, afirmou Souza.

Vinicius Gonçalves da Silva, que atua na Regional da Topolândia, corrobora o sentimento de pressa e necessidade. “Não podemos perder esse valor. Sou sindicalizado, mas não aderi à greve, assim como a maioria dos servidores. O sindicato não pode negar a proposta do prefeito, pois ele não representa a maioria, e a maioria quer o aumento dos vales”, declarou Silva.

A posição do sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais explica que, em abril, protocolou uma Pauta de Reivindicações abrangente, que incluía um reajuste salarial de 10%, a readequação da Tabela de Referências e a ampliação dos subsídios para alimentação e refeição, entre outros pontos. A entidade destaca que o aumento do vale-alimentação atende apenas as cinco primeiras referências salariais, e o vale-refeição beneficia somente quem trabalha mais de seis horas diárias.

Angélica Garcia, presidente do Sindserv, esclareceu que a proposta de reajuste dos vales “é um resultado da nossa luta. A data-base foi primeiro de maio e a contraproposta veio quando protocolamos nossa agenda de atos e mobilizações, assim se iniciou o diálogo. Já é uma conquista, mas a vitória é quando se efetive uma proposta que atenda a todos”. Ela reforçou que “o Sindicato é a ‘casa’ do servidor e todos que decidem. E mais uma vez vamos fazer uma escuta ampla para que deliberem pensando nos direitos dos servidores”.

Para o dirigente sindical Anailton Pinheiro, a situação é delicada: “Temos parte da categoria que estes vales farão a diferença e precisam que seja feito urgentemente. E outra que poderá amargar ‘zero por cento’ este ano e não quer virar o ano com o salário cada vez mais arrochado” .

Pinheiro convocou todos os servidores, inclusive aposentados, para as próximas assembleias, onde a contraproposta do Executivo será novamente votada. As Assembleias Gerais Extraordinárias em caráter de urgência ocorrerão na Sede Central nesta terça-feira (17/6) e na Subsede Boiçucanga na quarta-feira (18/6), ambas com primeira chamada às 18h e segunda chamada às 19h.

O Sindserv reafirma que segue aberto ao diálogo e à discussão de novas propostas que contemplem os direitos e as necessidades de toda a categoria, mencionando que solicitou nova reunião com o Executivo na última sexta-feira (13/6), mas ainda não obteve resposta.

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