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	<title>Direitos Humanos Archives - Nova Imprensa</title>
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	<description>As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo &#124; Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba</description>
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	<title>Direitos Humanos Archives - Nova Imprensa</title>
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		<title>Ex-vereadora é excluída de homenagem e acusa Câmara de São Sebastião de transfobia</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2026/05/ex-vereadora-e-excluida-de-homenagem-e-acusa-camara-de-sao-sebastiao-de-transfobia.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 19 May 2026 15:19:35 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A ex-vereadora suplente de São Sebastião, Pauleteh Araújo, usou suas redes sociais para denunciar um caso de transfobia institucional, cometido contra ela, pela Câmara Municipal. O protesto ocorreu após a &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2026/05/ex-vereadora-e-excluida-de-homenagem-e-acusa-camara-de-sao-sebastiao-de-transfobia.html">Ex-vereadora é excluída de homenagem e acusa Câmara de São Sebastião de transfobia</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A ex-vereadora suplente de São Sebastião, Pauleteh Araújo, usou suas redes sociais para denunciar um caso de transfobia institucional, cometido contra ela, pela Câmara Municipal. O protesto ocorreu após a instauração da &#8216;Galeria das Vereadoras&#8217;, uma homenagem criada pelo Legislativo para registrar a trajetória de todas as mulheres que já ocuparam cadeiras na Casa, incluindo suplentes.</p>
<p>Mesmo tendo tomado posse e exercido o mandato em 2022 <a href="https://novaimprensa.com/2022/05/suplente-trans-camara-sao-sebastiao-2.html">(veja aqui)</a>, a ativista trans constatou que foi a única parlamentar deixada de fora do painel comemorativo.</p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-73133" src="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2026/05/657404420_17903916450401200_714534017187603697_n.png" alt="pauleteh" width="1439" height="959" srcset="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2026/05/657404420_17903916450401200_714534017187603697_n.png 1439w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2026/05/657404420_17903916450401200_714534017187603697_n-768x512.png 768w" sizes="(max-width: 1439px) 100vw, 1439px" /></p>
<p>Em seu desabafo público, a ex-parlamentar classificou a ausência como um &#8220;apagamento histórico vergonhoso&#8221; e &#8220;uma falta de respeito com o eleitorado&#8221; que a colocou naquele espaço. Atualmente residindo em Newark, nos Estados Unidos, para onde se mudou após relatar ameaças de morte decorrentes de sua atuação política no Brasil, ela afirmou que continuará denunciando a exclusão jurídica e moral.</p>
<p>No exterior, Pauleteh segue engajada na militância ativa em prol dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e no combate à violência doméstica.</p>
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff;"><em><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: </strong><a style="color: #0000ff;" href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y"><strong>[https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y]</strong></a></em></span></p>
<p><img decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-73123" src="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2026/05/Captura-de-tela-2026-05-19-110802.png" alt="pauleteh" width="626" height="778" /></p>
<h3>Pedindo explicações</h3>
<p>O episódio ganhou repercussão nacional imediata e mobilizou figuras de destaque na política, como as deputadas Erika Hilton e Mônica Seixas, que cobraram explicações formais da mesa diretora.</p>
<p>Diante do desgaste, um requerimento foi protocolado internamente pelo vereador João Paulo Teixeira exigindo a correção do erro e a inclusão imediata da foto da ativista na galeria institucional.</p>
<p>Pauleteh relembrou que sua trajetória no Legislativo sebastianense sempre foi marcada por entraves, necessitando de uma longa disputa judicial para conseguir tomar posse em 2022, quando o comando da Casa tentou barrar sua convocação legal <a href="https://novaimprensa.com/2022/05/suplente-trans-camara-sao-sebastiao.htmlhttps://novaimprensa.com/2022/05/suplente-trans-camara-sao-sebastiao.html">(leia aqui).</a></p>
<p>Em nota oficial enviada sobre o caso, a assessoria do Legislativo rebateu as acusações. &#8220;A Câmara Municipal de São Sebastião informa que não compactua com qualquer forma de discriminação e reafirma seu compromisso com o respeito institucional e a legalidade. A relação utilizada para composição da homenagem foi elaborada com base em registros e informações oficiais disponíveis nos sistemas administrativos e órgãos de controle&#8221;.</p>
<p>A Câmara afirmou ainda que a solenidade teve caráter institucional e não houve qualquer direcionamento ou distinção motivada por identidade de gênero. Em relação aos apontamentos sobre o exercício do mandato em 2022, &#8220;as questões relacionadas à convocação e posse foram tratadas à época nos meios administrativos e judiciais cabíveis. A Câmara permanece à disposição para esclarecimentos institucionais&#8221;, diz a nota.</p>
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		<title>Comitê em São Sebastião foca no acolhimento e na inclusão de pessoas em situação de rua</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2026/04/comite-em-sao-sebastiao-foca-no-acolhimento-e-na-inclusao-de-pessoas-em-situacao-de-rua.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Apr 2026 16:44:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de São Sebastião deu um passo importante na área de assistência social. A administração municipal oficializou a criação de um comitê especial voltado exclusivamente para a estruturação de &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2026/04/comite-em-sao-sebastiao-foca-no-acolhimento-e-na-inclusao-de-pessoas-em-situacao-de-rua.html">Comitê em São Sebastião foca no acolhimento e na inclusão de pessoas em situação de rua</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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<p data-path-to-node="1">A Prefeitura de <a href="https://novaimprensa.com/2026/03/prefeitura-determina-manutencao-em-onibus-com-falhas-em-elevadores.html">São Sebastião</a> deu um passo importante na área de assistência social. A administração municipal oficializou a criação de um comitê especial voltado exclusivamente para a estruturação de políticas públicas direcionadas à população em situação de rua.</p>
<p data-path-to-node="1">A iniciativa, anunciada na quarta-feira (1°/04), busca modernizar e humanizar a forma como o município lida com a extrema vulnerabilidade social em suas vias urbanas.</p>
<p data-path-to-node="3">O novo grupo de trabalho é formado por uma equipe multidisciplinar e tem como um de seus principais pilares a integração de dados entre os diferentes setores do governo. Na prática, o cruzamento de informações permitirá que as equipes tenham um diagnóstico mais detalhado e preciso sobre a realidade e as necessidades de quem vive nas ruas da cidade.</p>
<p style="text-align: center;"><span style="color: #333399;"><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></strong></span></p>
<p><img decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-69908" src="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2026/04/2026411659155891073.jpg" alt="comitê" width="720" height="553" /></p>
<h3 data-path-to-node="4">Comitê para inclusão</h3>
<p data-path-to-node="4">Segundo a gestão, o objetivo central dessa força-tarefa não é apenas promover o assistencialismo imediato, mas sim qualificar de forma profunda o atendimento prestado. Ao entender o perfil e as demandas dessa população, o comitê ficará responsável por desenhar e implementar ações concretas de inclusão social, criando portas de saída da condição de rua. Isso envolve desde o acolhimento emergencial até estratégias de reintegração comunitária e encaminhamento profissional.</p>
<p data-path-to-node="5">A medida reflete um esforço do poder público local para tratar a questão com a complexidade que ela exige, articulando as áreas de desenvolvimento social, saúde e economia.</p>
<p data-path-to-node="5">Para o comitê, uma cidade estância balneária, que atrai grande fluxo de pessoas durante o ano todo, o fortalecimento das redes de apoio e cidadania torna-se uma peça fundamental para o equilíbrio e o bem-estar de toda a sociedade sebastianense.</p>
<p data-path-to-node="6">
</div>
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		<item>
		<title>São Sebastião convida moradores para integrar comitê de combate à violência</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2026/02/sao-sebastiao-convida-moradores-para-integrar-comite-de-combate-a-violencia.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Feb 2026 15:12:25 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião anunciou nesta quarta-feira (25) a retomada do processo seletivo para moradores que desejam atuar ativamente no Comitê de Vigilância às Violências. A &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2026/02/sao-sebastiao-convida-moradores-para-integrar-comite-de-combate-a-violencia.html">São Sebastião convida moradores para integrar comitê de combate à violência</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="model-response-message-contentr_6d6e23f22e4e1d83" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color preserve-whitespaces-in-response" dir="ltr" aria-live="polite" aria-busy="false">
<p data-path-to-node="2">A Secretaria Municipal de Saúde de <a href="https://novaimprensa.com/2026/02/cao-e-resgatado-sem-agua-e-comida-em-sao-sebastiao-e-responsaveis-sao-processados.html">São Sebastião</a> anunciou nesta quarta-feira (25) a retomada do processo seletivo para moradores que desejam atuar ativamente no Comitê de Vigilância às Violências. A janela de candidaturas para preencher as quatro vagas disponíveis.se encerra no dia 5 de março.</p>
<p data-path-to-node="6">O trabalho do grupo tem a missão de monitorar e criar barreiras contra abusos, agressões e violações de direitos. A lupa do colegiado é direcionada principalmente às parcelas da sociedade que enfrentam maiores riscos diários.</p>
<p data-path-to-node="6">O foco de atuação engloba crianças e adolescentes, mulheres, pessoas na terceira idade, indivíduos com deficiência, população negra, comunidade LGBTQIAPN+, povos originários, imigrantes e qualquer cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade.</p>
</div>
<p style="text-align: center;" data-path-to-node="2"><span style="color: #0000ff;"><em><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a style="color: #0000ff;" href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></strong></em></span></p>
<p data-path-to-node="2"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-67702" src="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2026/02/25022026165045.jpg" alt="comitê" width="596" height="459" /></p>
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<h3 data-path-to-node="2">Candidaturas</h3>
<p data-path-to-node="2">Os interessados em ocupar os postos, que são divididos igualmente entre duas posições titulares e duas suplências, possuem um prazo de dez dias ininterruptos para formalizar o interesse.</p>
<p data-path-to-node="4">O requisito central para entrar na disputa é ser residente do município. A candidatura ocorre de forma totalmente virtual por meio de um formulário eletrônico disponibilizado <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdF_xt-BDN_GCTlmd1IVLssq2UOox9YPqYfWhCnIGIOqYwf8w/viewform">aqui.</a> Durante o preenchimento, o morador deverá fornecer dados básicos de identificação, como CPF, RG e o comprovante de endereço.</p>
<p data-path-to-node="5">A pasta da Saúde já adiantou as regras caso a procura popular supere a oferta de assentos no comitê. O principal critério de desempate será o tempo de domicílio, dando preferência aos moradores mais antigos da cidade. Se ainda assim houver empate entre os candidatos, a prefeitura organizará um sorteio público, em data que será anunciada posteriormente.</p>
<p data-path-to-node="7">Para garantir a pluralidade nas decisões, a estrutura do órgão é mista. A mesa une as vozes de cidadãos comuns com as de representantes tanto do governo municipal quanto do estadual, operando sob as diretrizes estabelecidas pelo recente decreto número 9.808, sancionado neste ano de 2025.</p>
</div>
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		<title>PF desarticula esquema de tráfico internacional de mulheres em Ubatuba; vítimas eram enviadas para Europa</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2025/12/pf-desarticula-esquema-de-trafico-internacional-de-mulheres-em-ubatuba-vitimas-eram-enviadas-para-europa.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Dec 2025 21:41:49 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Na manhã desta quarta-feira (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou, em Ubatuba, uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. O alvo do grupo eram &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2025/12/pf-desarticula-esquema-de-trafico-internacional-de-mulheres-em-ubatuba-vitimas-eram-enviadas-para-europa.html">PF desarticula esquema de tráfico internacional de mulheres em Ubatuba; vítimas eram enviadas para Europa</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="model-response-message-contentr_df7f0632a6f913b7" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color" dir="ltr" aria-live="polite" aria-busy="false">
<p data-path-to-node="9">Na manhã desta quarta-feira (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou, em <a href="https://novaimprensa.com/2025/12/corpo-nao-identificado-e-encontrado-por-surfista-em-ubatuba.html">Ubatuba</a>, uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas. O alvo do grupo eram mulheres brasileiras, recrutadas na região e enviadas para a Europa para fins de exploração sexual.</p>
<p data-path-to-node="10">De acordo com as primeiras informações divulgadas pela PF, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos na cidade. A ação buscou passaportes, documentos, celulares e computadores que pudessem comprovar a rota do tráfico e identificar os financiadores do esquema.</p>
</div>
<p data-path-to-node="10">A operação também conta com o apoio da Interpol para rastrear os contatos da quadrilha no continente europeu.</p>
<p style="text-align: center;"><span style="color: #333399;"><em><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></strong></em></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b style="font-size: 24px;">O sonho da Europa que virava pesadelo</b></p>
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<p data-path-to-node="12">As investigações revelaram que a quadrilha agia de forma sutil e persuasiva. Os aliciadores abordavam jovens, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social ou em busca de oportunidades de carreira, prometendo empregos bem remunerados em países europeus. As ofertas variavam entre vagas na área da beleza, hotelaria e até carreiras de modelo.</p>
<p data-path-to-node="13">No entanto, ao chegarem ao destino, países como Espanha, Portugal e Itália são rotas comuns nesses casos, as vítimas tinham seus passaportes retidos. Elas eram informadas de que haviam contraído uma dívida impagável referente às passagens aéreas e hospedagem, sendo forçadas à prostituição para &#8216;pagar&#8217; pela viagem, vivendo em regime de cárcere privado e sob constantes ameaças.</p>
<p data-path-to-node="15">A escolha de Ubatuba como base ou ponto de recrutamento não seria aleatória. A polícia investiga se o grupo utilizava a alta circulação de pessoas e o ambiente turístico para camuflar as negociações e a lavagem de dinheiro proveniente da exploração.</p>
<p data-path-to-node="16">Os investigados poderão responder por crimes de tráfico internacional de pessoas, favorecimento à prostituição e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.</p>
</div>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2025/12/pf-desarticula-esquema-de-trafico-internacional-de-mulheres-em-ubatuba-vitimas-eram-enviadas-para-europa.html">PF desarticula esquema de tráfico internacional de mulheres em Ubatuba; vítimas eram enviadas para Europa</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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		<title>Justiça de Caraguatatuba condena homem por racismo e deboche à deficiência de agentes da GCM</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Dec 2025 22:17:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça de São Paulo proferiu, na última semana, uma sentença contra a intolerância em Caraguatatuba. T.R.P. foi condenado a três anos e meio de prisão pelos crimes de injúria &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2025/12/justica-de-caraguatatuba-condena-homem-por-racismo-e-deboche-a-deficiencia-de-agentes-da-gcm.html">Justiça de Caraguatatuba condena homem por racismo e deboche à deficiência de agentes da GCM</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="model-response-message-contentr_af65a5ed10296e78" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color" dir="ltr" aria-live="polite" aria-busy="false">
<p data-path-to-node="3">A Justiça de São Paulo proferiu, na última semana, uma sentença contra a intolerância em <a href="https://novaimprensa.com/2025/12/com-salarios-de-ate-r-14-mil-camara-de-caraguatatuba-abre-inscricoes-para-concurso-publico.html">Caraguatatuba</a>. T.R.P. foi condenado a três anos e meio de prisão pelos crimes de injúria racial, discriminação contra pessoa com deficiência (capacitismo) e desacato. O caso, ocorrido em junho de 2024, envolveu ataques diretos à dignidade de dois Guardas Civis Municipais (GCMs) em pleno exercício da função.</p>
<p data-path-to-node="4">A decisão judicial reconstrói o cenário de agressões verbais ocorrido na Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis Filho, no bairro Jardim Primavera. Durante uma ação para dispersar um tumulto, o réu mirou suas ofensas nas características pessoais dos agentes.</p>
<p style="text-align: center;" data-path-to-node="4"><span style="color: #333399;"><strong><em>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></em></strong></span></p>
<p data-path-to-node="4">Segundo o processo, T.R.P. chamou um guarda negro de &#8220;macaco&#8221;, &#8220;merda&#8221; e &#8220;lixo&#8221;. Já um outro guarda com deficiência física, ofendeu dizendo que não servia para ser guarda. Contra outro agente, que possui uma disfunção ocular, o réu debochou da condição física questionando &#8220;e esse olho caído aí?&#8221;, além de afirmar que, devido à deficiência, ele &#8220;não serve para ser guarda.</p>
<p data-path-to-node="4">Para o magistrado responsável, T. agiu de &#8220;maneira consciente e voluntária&#8221;, ferindo o decoro e a dignidade dos servidores públicos motivado por preconceito de raça e condição física.</p>
<h3 data-path-to-node="9"><b>A tese da defesa para a intolerância</b></h3>
<p data-path-to-node="10">Em seu interrogatório, a defesa do réu tentou descaracterizar o crime de racismo. T. alegou que também teria sido ofendido pelos guardas, chamado de &#8220;bicha e viado&#8221;, e justificou o uso da palavra &#8220;macaco&#8221;. Segundo ele, o termo foi empregado no sentido de &#8220;primata&#8221;, referindo-se a uma pessoa &#8220;bruta e sem educação&#8221;, e não com conotação racial, ressaltando inclusive que possui pai negro.</p>
<p data-path-to-node="11">A versão, no entanto, não convenceu o Judiciário. A sentença destacou que os depoimentos das testemunhas e das vítimas foram &#8220;firmes e coesos&#8221;, não deixando dúvidas sobre a intenção discriminatória e o dolo em humilhar os agentes.<b></b></p>
<p data-path-to-node="13">Além das injúrias qualificadas, pesou na pena o crime de desacato. A Justiça entendeu que o objetivo do réu era &#8220;desrespeitar e desprestigiar&#8221; a autoridade policial, utilizando palavras de baixo calão para tentar desmoralizar a instituição da GCM. Ele iniciará agora o cumprimento da pena de 3 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto.</p>
</div>
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		<title>Ilhabela adere à mobilização nacional &#8216;Mulheres Vivas&#8217; e vai às ruas no domingo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Dec 2025 19:34:38 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Ilhabela vai às ruas pelos direitos da mulher neste fim de semana. No próximo domingo (7),acontece o levante Mulheres Vivas, um ato convocado em todo o país em resposta à &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2025/12/ilhabela-adere-a-mobilizacao-nacional-mulheres-vivas-e-vai-as-ruas-no-domingo.html">Ilhabela adere à mobilização nacional &#8216;Mulheres Vivas&#8217; e vai às ruas no domingo</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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<p data-path-to-node="6"><a href="https://novaimprensa.com/2025/12/ilhabela-estreia-festival-dedicado-a-musica-autoral-e-talentos-locais-neste-fim-de-semana.html">Ilhabela</a> vai às ruas pelos direitos da mulher neste fim de semana. No próximo domingo (7),acontece o levante Mulheres Vivas, um ato convocado em todo o país em resposta à escalada da violência de gênero e aos índices alarmantes de feminicídio no país.</p>
<p data-path-to-node="7">A concentração está marcada para as 16h, na Praça Elvira Estoraci (conhecida pela referência do restaurante Pimenta de Cheiro), no bairro do Perequê.</p>
<p data-path-to-node="8">Sob o slogan &#8216;Juntas somos + Fortes&#8217;, o movimento busca transcender a ideia de um protesto isolado. Segundo a organização, trata-se de um grito de alerta para que a sociedade, incluindo homens aliados, deixe de naturalizar a violência. &#8220;O feminicídio no Brasil alcançou níveis insustentáveis. Cada vida interrompida é um alerta de que o cenário não pode mais ser tratado como caso isolado&#8221;, destaca a coordenação do ato.</p>
<h3 data-path-to-node="9">Uma frente ampla institucional</h3>
<p data-path-to-node="10">O diferencial desta mobilização em Ilhabela é a união inédita de diversos setores da sociedade civil e do poder público. O ato não é apenas um convite de ativistas, mas uma convocação institucional robusta.</p>
<p data-path-to-node="11">Entre os organizadores e apoiadores confirmados estão órgãos vitais para a rede de proteção, como o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a Promotoria de Justiça e a Secretaria Municipal de Saúde.</p>
<p data-path-to-node="12">A advocacia também marca presença forte através da Comissão da Mulher Advogada (OAB Mulher) e da Comissão de Direitos Humanos e Diversidade da OAB. O evento conta ainda com o apoio do Grupo Reflexivo de Homens Autores de Violência, indicando um trabalho focado na reeducação e na raiz do problema.</p>
<p data-path-to-node="13">A cultura e a diversidade somam forças através do Coletivo Sereias do Hip-Hop, do Fórum Social LGBTQIA+, do Cora Instituto e do Coletivo de Educação.</p>
<h3 data-path-to-node="17">SERVIÇO &#8211; <b>Manifestação: Mulheres Vivas &#8211; Mobilização Nacional</b></h3>
<ul data-path-to-node="19">
<li>
<p data-path-to-node="19,0,0"><b>Pauta:</b> Combate ao feminicídio e violência contra a mulher.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="19,1,0"><b>Quando:</b> Domingo, 7 de dezembro.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="19,2,0"><b>Horário:</b> Às 16h.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="19,3,0"><b>Onde:</b> Praça Elvira Estoraci (em frente ao Pimenta de Cheiro), Ilhabela &#8211; SP</p>
</li>
</ul>
</div>
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		<item>
		<title>MPF aciona Justiça para suspender licença do pré-sal e proteger Litoral Norte</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2025/12/mpf-aciona-justica-para-suspender-licenca-do-pre-sal-e-proteger-litoral-norte.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Dec 2025 16:22:58 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última segunda-feira (1º/12), uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Caraguatatuba pedindo a anulação imediata da licença ambiental prévia concedida à Petrobras. &#8230; </p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="model-response-message-contentr_62e33233695c9ebe" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color" dir="ltr" aria-live="polite" aria-busy="false">
<p data-path-to-node="5">O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última segunda-feira (1º/12), uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de <a href="https://novaimprensa.com/2025/12/caraguatatuba-inicia-semana-com-foco-em-inclusao-esporte-e-cultura.html">Caraguatatuba</a> pedindo a anulação imediata da licença ambiental prévia concedida à Petrobras. A autorização diz respeito a expansão da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos, que engloba o Litoral Norte paulista e Sul fluminense.</p>
<p data-path-to-node="5">A medida visa frear a chamada Etapa 4 do pré-sal, alegando que o projeto ignora os impactos devastadores sobre as comunidades tradicionais e o meio ambiente.</p>
<p data-path-to-node="6">A licença, emitida em setembro pelo Ibama, é alvo de duras críticas das procuradoras da República, que classificam o processo como &#8220;opaco&#8221; e realizado &#8220;às pressas&#8221;. Segundo o MPF, o órgão ambiental aprovou o projeto em apenas 11 dias através de um processo paralelo, dispensando estudos complementares essenciais.</p>
<p data-path-to-node="17">O projeto da Etapa 4 prevê a instalação de dez novas plataformas e a perfuração de 132 poços, com produção estimada em 123 mil m³ de petróleo por dia. Agora, o futuro do empreendimento está nas mãos da Justiça.</p>
<p style="text-align: center;" data-path-to-node="6"><span style="color: #333399;">Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></span></p>
</div>
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<h3 data-path-to-node="7"></h3>
<h3 data-path-to-node="7">Ameaça ao modo de vida caiçara e à pesca</h3>
<p data-path-to-node="8">O centro da disputa judicial é a falta de escuta ativa de quem vive na região. O MPF argumenta que pescadores artesanais, comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas de cidades como Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela não foram consultados, violando a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).</p>
<p data-path-to-node="9">Um relatório do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), anexado ao processo, alerta para 25 prejuízos graves que o licenciamento atual desconsiderou. Entre os principais riscos para o Litoral Norte estão o colapso da pesca artesanal, com a perda de áreas de pesca e redução drástica da renda das famílias locais. Além disso, não houve avaliação sobre os riscos de vazamento nos navios que transportam o óleo extraído, ameaçando as praias e o turismo.</p>
<p data-path-to-node="9">Paralelamente, há riscos à subsistência de comunidades que dependem do mar, bem como do aumento da violência e problemas de saúde nas áreas costeiras.</p>
<h3 data-path-to-node="11">Manobra administrativa</h3>
<p data-path-to-node="12">As procuradoras Walquiria Imamura Picoli e Fabiana Schneider foram incisivas ao descrever a atuação do Ibama. Para o MPF, houve má-fé na tramitação expressa do licenciamento. “Sem dúvida, essa manobra administrativa visou burlar o acompanhamento do Ministério Público e da sociedade civil&#8230; ignorando as pendências técnicas e as exigências constitucionais”, afirmam as procuradoras na ação.</p>
<p data-path-to-node="15">Diante da gravidade da situação, o MPF apresentou uma série de exigências à Justiça Federal de Caraguatatuba (e em ação similar em Angra dos Reis/RJ). Inicialmente, solicita-se a suspensão imediata de novos atos administrativos para a Etapa 4 até que as comunidades sejam ouvidas.</p>
<p data-path-to-node="15">O Governo Federal deve apresentar, em 60 dias, um plano para consultar as comunidades tradicionais. Então, um novo EIA que contemple os riscos de vazamento e os impactos socioeconômicos reais deve ser elaborado.</p>
<p data-path-to-node="15">A título de condenação solidária, a Petrobras, Ibama e União, foram condicionadas ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos às comunidades afetadas.<b></b></p>
<p data-path-to-node="15">A ação civil pode ser lida na íntegra <a href="https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/ACP_Caragua.pdf">aqui.</a></p>
</div>
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		<title>Caraguatatuba recebe 2ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ neste domingo (16)</title>
		<link>https://novaimprensa.com/2025/11/caraguatatuba-recebe-2a-parada-do-orgulho-lgbtqiapn-neste-domingo-16.html</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Fernanda Veiga]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Nov 2025 15:29:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Caraguatatuba]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A 2ª Parada LGBTQIAPN+ de Caraguatatuba, com o tema &#8216;As cores da resistência&#8217;, acontece neste domingo (16), com concentração no teatro Mário Covas, a partir das 9h. O evento promete &#8230; </p>
<p>The post <a href="https://novaimprensa.com/2025/11/caraguatatuba-recebe-2a-parada-do-orgulho-lgbtqiapn-neste-domingo-16.html">Caraguatatuba recebe 2ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ neste domingo (16)</a> appeared first on <a href="https://novaimprensa.com">Nova Imprensa</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div id="model-response-message-contentr_eebf9bad71dcc13d" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color" dir="ltr" aria-live="polite" aria-busy="false">
<p>A 2ª Parada LGBTQIAPN+ de Caraguatatuba, com o tema &#8216;As cores da resistência&#8217;, acontece neste domingo (16), com concentração no teatro Mário Covas, a partir das 9h.</p>
<p>O evento promete ir além da celebração, consolidando-se como um poderoso ato político e afetivo e um chamado urgente por dignidade e respeito. A organização do evento define o movimento como a expressão viva das cores da resistência, onde existir significa não precisar pedir desculpas por ser quem se é.</p>
</div>
<p style="text-align: center;"><span style="color: #0000ff;"><em><strong>Siga o canal “Nova Imprensa” no WhatsApp e fique por dentro das notícias do Litoral Norte: <a style="color: #0000ff;" href="https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y">https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y</a></strong></em></span></p>
<p>&nbsp;</p>
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<figure id="attachment_60911" aria-describedby="caption-attachment-60911" style="width: 2560px" class="wp-caption alignnone"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-60911" src="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1904-scaled.png" alt="parada" width="2560" height="1920" srcset="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1904-scaled.png 2560w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1904-768x576.png 768w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1904-1536x1152.png 1536w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1904-2048x1536.png 2048w" sizes="auto, (max-width: 2560px) 100vw, 2560px" /><figcaption id="caption-attachment-60911" class="wp-caption-text">Anderson Gueiros (ao centro), um dos organizadores da Parada (Foto: Nanau Paes)</figcaption></figure>
<p>Em entrevista, o porta-voz do evento, Anderson Gueiros, detalhou a importância do evento no contexto atual da cidade e do país, focando em temas como direitos humanos, segurança e a força da arte e da comunidade.</p>
<p>&#8220;A Parada não é só para quem é LGBTQIAPN+, é para quem acredita em respeito, liberdade e humanidade. Venha celebrar as cores da resistência com a gente&#8221;, convida.</p>
<h3>O significado de resistir: Viver com dignidade</h3>
<p>Questionado sobre o tema central da edição, &#8216;As cores da resistência&#8217;, Gueiros foi direto. &#8220;A gente está falando sobre viver com dignidade. Resistir, hoje, no Brasil, é existir sem pedir desculpas por ser quem somos. É poder amar, circular, trabalhar, estudar, viver sem medo&#8221;.</p>
<p>Para a comunidade, a resistência é tecida na solidariedade: &#8220;Resistir é cuidar uns dos outros, é não deixar ninguém sozinho, é fortalecer nossa rede. Pra gente, é garantir que nossas vidas tenham espaço e respeito&#8221;.</p>
<p>O movimento entende que Caraguatatuba está em um processo de mudança. &#8220;A gente encontra pessoas, coletivos e profissionais com olhar acolhedor, mas também existem barreiras, preconceitos e situações de violência&#8221;, afirma o porta-voz.</p>
<p>A Parada surge como um catalisador dessa transformação. &#8220;É um movimento que mostra que Caraguatatuba pode, sim, ser uma cidade mais aberta e humana&#8221;. O ato de ocupar as ruas é um manifesto visível: &#8220;Quando a gente ocupa as ruas, a gente está dizendo: ‘nós existimos e não vamos voltar pro armário’&#8221;, pontua.</p>
<h3>Segurança, saúde e informação</h3>
<p>A organização reforça o caráter multifacetado do evento, que será também um espaço de serviço e acolhimento. Serão oferecidas orientações sobre saúde mental, prevenção combinada ao HIV e ISTs, direitos e serviços públicos.</p>
<p>Anderson destaca ainda o acolhimento comunitário. &#8220;Teremos depoimentos de pessoas da comunidade&#8221;, que são considerados fundamentais por mostrar que ninguém está sozinho.</p>
<p>Quanto à segurança, a expectativa é de um público maior que a primeira edição e foi planejada com antecedência. &#8220;Trabalhamos junto com a Guarda Municipal, Polícia Militar, equipe de saúde e brigadistas. A segurança é prioridade, queremos garantir uma experiência tranquila e respeitosa&#8221;. destacou.</p>
<p>A Parada destaca o papel central da cultura na construção de consciência. &#8220;A arte é uma forma de dizer o que às vezes a palavra não alcança. A drag, a dança, o teatro, a música… tudo isso mexe com o coração das pessoas. A arte cria empatia&#8221;, defendeu Gueiros.</p>
<p>Outro destaque é a presença das Mães pela Diversidade, que &#8220;representam o amor que salva vidas&#8221;. &#8220;Sua participação simbólica é um reforço. Elas mostram, com a presença e o afeto, que amar um filho nunca será um erro. São símbolo de proteção, de cuidado e de um futuro mais amoroso&#8221;, explicou o organizador.</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-60914" src="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1911-scaled.png" alt="parada" width="2560" height="1920" srcset="https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1911-scaled.png 2560w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1911-768x576.png 768w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1911-1536x1152.png 1536w, https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2025/11/IMG_1911-2048x1536.png 2048w" sizes="auto, (max-width: 2560px) 100vw, 2560px" /></p>
<h3>A Parada não é só um dia</h3>
<p>A mensagem mais urgente do movimento é clara: &#8220;Respeito é o mínimo. Trata-se de uma questão de direitos humanos, de vidas que precisam ser protegidas e reconhecidas&#8221;, enfatizou o organizador.</p>
<p>Logo, o legado que se busca é a continuidade. &#8220;A Parada não é um dia só, ela é um movimento. Queremos fortalecer ações de acolhimento, rodas de conversa, arte, educação e apoio psicológico ao longo do ano. A Parada é o começo, não o fim&#8221; , finaliza o organizador.</p>
<hr />
<p>Saiba a programação completa no Instagram, <a href="https://www.instagram.com/p/DQAewM0gXQM/">aqui</a></p>
<h3>Serviço: 2ª Parada LGBTQIAPN+ de Caraguatatuba</h3>
<p><strong>Data:</strong> 16 de novembro de 2025, a partir das 9h<br />
<strong>Concentração:</strong> Teatro Mario Covas<br />
<strong>Percurso:</strong> Trio elétrico até a Praça da Cultura no Centro<br />
<strong>Programação:</strong> Apresentações artísticas, palestras, depoimentos, cultura, saúde e informação.</p>
</div>
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		<title>Caraguatatuba é sede do festival de cinema sobre direitos humanos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Nova Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Sep 2019 14:11:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Caraguatatuba]]></category>
		<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[Cultura]]></category>
		<category><![CDATA[Nova Imprensa]]></category>
		<category><![CDATA[Cinema]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Festival Entretodos]]></category>
		<category><![CDATA[IFSP]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A cidade de Caraguatatuba será sede do 12º Festival Entretodos de filmes curtos e direitos humanos, com cinco sessões temáticas relacionados ao tema. O Festival será realizado entre os dias &#8230; </p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A cidade de Caraguatatuba será sede do 12º Festival Entretodos de filmes curtos e direitos humanos, com cinco sessões temáticas relacionados ao tema. O Festival será realizado entre os dias 9 e 12 de setembro, no auditório do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), localizado na avenida Bahia, 1739, Indaiá.</p>
<p>As atividades são totalmente gratuitas e para participar basta comparecer ao auditório no horário definido para a exibição, portando um documento de identificação que será necessário para apresentar na portaria do IFSP.</p>
<p>Cada um dos cinco blocos ou programas (sessões), tem entre 4 e 6 curtas e uma duração média entre uma hora e uma hora e quinze minutos. Sessões deste festival, nesta mesma semana, estarão sendo realizadas em mais de 40 pontos da cidade de São Paulo e em diversos dos câmpus do IFSP espalhados pelo estado de São Paulo. Mais informações podem ser obtidas em pelo site <a href="http://www.entretodos.com.br">www.entretodos.com.br</a>.</p>
<p><strong>Programação</strong></p>
<p>Dia 09/09/2019 &#8211; segunda-feira – a partir das 10h35 – Título do bloco de curtas: Dentro dos olhos dela.<br />
Dia 09/09/2019 &#8211; segunda-feira – a partir das 19h00 &#8211; Título do bloco de curtas: Corações periféricos.<br />
Dia 11/09/2019 &#8211; quarta-feira – a partir das 13h30 &#8211; Título do bloco de curtas: No corpo, a terra.<br />
Dia 12/09/2019 &#8211; quinta-feira – a partir das 10h35 &#8211; Título do bloco de curtas: Águas turvas, espelhos vendados.<br />
Dia 12/09/2019 &#8211; quinta-feira – a partir das 19h00 &#8211; Título do bloco de curtas: Ecos, silêncios, gritos.</p>
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