A Prefeitura de Ubatuba encaminhou à Câmara Municipal uma proposta para aumentar em 80,38% os valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Assinado pela prefeita Flavia Pascoal (PL) e enviado em regime de urgência no último dia 25 de setembro, o texto prevê a atualização tarifária para todas as categorias de veículos cadastrados fora do município que ingressam na cidade.

Com a aprovação do projeto pelos vereadores, os proprietários de carros de passeio passarão a pagar uma tarifa diária de R$ 25, ante os atuais R$ 13,86. Para as motocicletas, a cobrança subirá de R$ 3,72 para R$ 6,71. Já os veículos utilitários terão taxa de R$ 37,48, enquanto vans e veículos de excursão passarão de R$ 41,56 para R$ 74,97. A tabela para veículos de maior porte prevê valores de R$ 113,41 para micro-ônibus e caminhões e R$ 176,82 para ônibus de turismo.

. A proposta surge de forma simultânea ao anúncio de reajuste do estacionamento rotativo (Zona Azul) nas orlas do município, que passará de R$ 20 para R$ 50 diários a partir de 9 de outubro (leia aqui).

Caso a matéria seja aprovada no Legislativo, o reajuste passará a vigorar no exercício de 2027.

Os veículos com placas de Ilhabela não terão mais isenção e passam a pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para circular em Ubatuba. A alteração passou a valer após a Câmara Municipal de Ubatuba derrubar o veto da prefeitura à proposta.

A decisão dos vereadores foi motivada pela falta de reciprocidade entre os municípios, já que Ilhabela cobra taxa de entrada dos veículos de Ubatuba, enquanto mantinha os automóveis ilhabelenses isentos da tarifa..

Determinada por lei municipal aprovada pela Câmara de Ubatuba e administrada pela concessionária EcoUbatuba, a TPA foi criada para mitigar e compensar os impactos ambientais causados pelo fluxo intenso de veículos de fora na cidade.

Segundo a prefeitura, os recursos arrecadados são aplicados em serviços de limpeza das praias, gestão e destinação de resíduos, conservação de ecossistemas da Mata Atlântica e melhorias na infraestrutura sanitária do município.