Segundo a prefeitura, com esse recurso o município pretendia dar um gás na recuperação da cidade que foi gravemente afetada pela catástrofe de 19 de fevereiro deste ano. Boa parte da Costa Sul sebastianense permanece com problema de acesso, saneamento, limpeza, reconstrução e a Prefeitura esperava antecipar esses serviços.

Ocorre que logo após a decisão da desembargadora federal Marli Ferreira, relatora do acórdão prolatado nos autos do pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação nº 5011686-10.2022.4.03.0000, que afirmou não ter sido comprovada qualquer violação à ampla defesa de Ilhabela nos processos administrativos dos órgãos técnicos, o processo foi remetido para a Justiça Federal, 35ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Caraguatatuba para que o juízo federal desse andamento, o que não foi feito até o momento.

Em nota, a Prefeitura de São Sebastião reforça que processo de execução provisória está na 1ª Vara de Caraguatatuba e aguarda tão somente a decisão de liberação do juiz, tendo em vista que o valor já foi liberado pela 4ª Turma da 3° Região da Justiça Federal de São Paulo por decisão colegiada. “Aguardamos que esse dinheiro possa ser liberado, pois ele será utilizado em um momento muito importante para a cidade de São Sebastião que sofreu com as chuvas”, diz a nota.

Ainda conforme a administração pública, “esse é um direito assegurado de São Sebastião que só se posterga por conta da má fé de Ilhabela em todo processo a fim de ludibriar o judiciário”.

Em maio passado, o prefeito Felipe Augusto chegou a mencionar que esses recursos seriam utilizados em ações prioritárias para a cidade, em especial para a emergência humanitária e habitacional da região sul do município. Dentre as obras que serão realizadas estão a limpeza, infraestrutura, contenção, caráter habitacional e reforço ao fundo habitacional para programar investimentos futuros para os próximos 10 a 15 anos.

Ainda conforme ele, são prioridade importantes em decorrência do rastro de destruição deixado após as chuvas de fevereiro que provocaram mais de 600 milhões de prejuízos à cidade.

“Muitas pessoas necessitam de condições estruturais para seus negócios, investimentos e, principalmente moradia popular. Por isso, o município agora poderá somar esforços com os governos estadual e federal na questão habitacional, recuperação de mais de 400 ruas, escolas e creches. A cidade precisa estar preparada para eventuais situações climáticas adversas que possam provocar deslizamentos e escorregamentos. Por esse motivo, precisamos acelerar ao máximo todos esses investimentos. E claro, priorizando essas ações, não deixaremos de agir também com políticas públicas de esporte, segurança, educação e saúde”, pontuou o prefeito.

Briga antiga pelos royalties

Essa discussão entre os municípios de São Sebastião e Ilhabela se arrasta há pelo menos seis anos quando São Sebastião entrou com pedido junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para redistribuição por royalties, o que impacta na arrecadação de Ilhabela.

Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração.

Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisa os municípios inseridos nas áreas dos campos de produção e é usado para o cálculo da partilha, emitiu nota técnica com uma revisão das áreas, reconhecendo que São Sebastião faz confrontação com campos de produção.

Com isso, São Sebastião passou a ter direito a uma fatia que antes pertencia a Ilhabela, que alega não ter sido ouvida no processo para redefinição da distribuição, que não havia falhas na divisão inicial e acionou a Justiça em 2020.

O prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci, tem batido na tecla de que a redistribuição dos royalties prejudica o arquipélago. Para ele, o modelo proposto é absurdo e pretende lutar até o final.

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O processo teve início em 2013, quando o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para garantir a regularização fundiária do território e assegurar o direito dos caiçaras de ocupá-lo.

A sociedade civil tem até o próximo dia 5 de dezembro para conhecer a minuta de decreto, bem como demais documentos que amparam o procedimento de criação da Reserva Extrativista Baia dos Castelhanos. O prazo de resposta pelo poder público será de 7 a 9 de dezembro.

De acordo com o MPF, a unidade destina-se à proteção do modo de vida tradicional da comunidade, garantindo os recursos naturais necessários ao desenvolvimento das atividades sustentáveis típicas desse grupo, como o turismo de base comunitária, o extrativismo, o roçado, a pesca e a criação de animais para subsistência.

Conforme a Prefeitura do arquipélago, após reuniões prévias entre a secretaria de Meio Ambiente de Ilhabela e o Ministério Público Federal com os moradores da comunidade tradicional da Baia dos Castelhanos, foram contempladas as sugestões na minuta final do decreto municipal que disciplinará a Reserva Extrativista.

“A criação de uma unidade de conservação é uma iniciativa muito importante. A Resex é uma unidade que garante a autonomia das comunidades e o reconhecimento de que somos donos e guardiões da terra em que vivemos. Isso tira o poder das mãos de quem não faz parte da nossa comunidade e não vive a cultura, a tradição que foi passada por nossos ancestrais”, afirmou a secretária executiva da Associação de Moradores Amor Castelhanos, Angélica de Souza.

Ela integra o Fórum das Comunidades Tradicionais de Ilhabela e foi eleita para o Conselho Municipal Caiçara, além de ser representante da cidade na Coordenação Nacional Caiçara.

De acordo com a proposta apresentada, a reserva terá aproximadamente 38 km² de área distribuídos por um trecho de 25 km da costa, desde a Ponta da Pirassununga até a Ponta da Cabeçuda.

Histórico Reserva

A regularização formal das terras perante a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) começou em 2015 com a emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus), pelos quais foi concedida a posse da área a integrantes da comunidade.

Porém, conforme o Ministério Público Federal, os títulos não contemplaram todo o grupo e têm natureza precária, podendo ser cancelados a qualquer momento pelo governo federal. “Já a reserva a ser criada trará maior segurança aos caiçaras”, explica a procuradora da República Maria Rezende Capucci, que tem atuado em nome do MPF na defesa das comunidades tradicionais no litoral norte paulista.

Uma vez implementado, esse tipo de unidade de conservação somente pode ser suprimido por lei. O modelo consolidará a posse da terra de forma semelhante à da Resex do Mandira, em Cananéia, litoral sul de São Paulo. Primeira reserva extrativista do Estado, a unidade assegura há 17 anos o direito dos caiçaras do bairro Mandira de ocuparem a terra e fazerem uso sustentável dos recursos, sem vulnerabilidade a mudanças em normas urbanas de parcelamento do solo que poderiam colocar em risco a integridade do território.

Segundo o MPF, um conselho deverá ser criado para a gestão da Resex, composto por dois terços de membros da comunidade tradicional. Eles terão papel decisivo na definição das diretrizes de uso sustentável da unidade.

“A criação da Resex é uma importante conquista dos caiçaras na busca da segurança do território tradicional ocupado por gerações na Baía dos Castelhanos, cuja ameaça pelo setor imobiliário tem se incrementado significativamente nos últimos anos”, afirmou a procuradora Maria Rezende Capucci.

“A reserva garante que as próximas gerações destas famílias tenham assegurado o território e os recursos naturais para continuarem exercendo seu modo de vida tradicional, além de trazer maior proteção aos recursos ambientais e arqueológicos que existem na região, que contempla o último remanescente de restinga de Ilhabela”, completou a procuradora.

O MPF lembra que a relevância patrimonial, cultural, arqueológica e ambiental do local é reconhecida desde 1985 pelo Estado de São Paulo. Além de abrigar a população caiçara, a área sobrepõe-se ao Parque Estadual de Ilhabela, constituindo um espaço estratégico para preservação de diversas espécies da fauna e da flora.

Classificada pela Unesco como Reserva da Biosfera, a região abrange três dos cinco ecossistemas reconhecidos como patrimônio nacional pela Constituição: a Serra do Mar, a Zona Costeira e a Mata Atlântica.

A consulta pública sobre a criação da Resex na Baía de Castelhanos é conduzida pela Prefeitura de Ilhabela, que tem atuado em parceria com o MPF para a implementação da unidade. As informações estão disponíveis na página da Prefeitura.

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“Preparamos uma programação com diversas atividades para que todos possam participar das comemorações. Muitas melhorias serão entregues durante a programação de aniversário e contamos com a presença de toda a população”, disse a prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.

Até o dia 30 de setembro o arquipélago, Corrida Pedestre ‘Cidade de Ilhabela’, hasteamento do Pavilhão Nacional em comemoração à Semana da Pátria, 1ª Etapa do 8º Circuito de Vôlei de Praia, Missa em Ação de Graças pelo Aniversário da Cidade, entre outros.

A partir das  8h do dia 3 tem o tradicional Desfile Militar, Cívico e Estudantil, na Vila. No local, serão distribuídas mudas de plantas nativas da Mata Atlântica, produzidas pelo Viveiro Municipal Aroeira.

Às 16h, haverá Sessão Solene de Comemoração pelo aniversário da cidade, na Câmara Municipal e, a partir das 22h, a atração fica por conta do cantor Leonardo que deixou a cidade com gostinho de saudade, irá retornar animando a todos com seus sucessos “Não Aprendi Dizer Adeus”, “Deixaria tudo”, “Temporal de Amor”, “Pense em Mim”, “Liga lá em casa”

Devido ao mau tempo, o show do cantor gospel, Ton Carfi, que estava marcado no domingo, foi remarcado para a próxima quarta-feira (4), na Praça de Eventos e Lazer do Galera.

Saneamento Básico

A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, aproveitou as proximidades do aniversário da cidade para fazer um balanço dos seus 100 dias à frente da administração e a destacou como uma de suas prioridades o saneamento básico a ser concluído no município.

Segundo ela, já há várias licitações concluídas e em andamento, além do avanço das obras da região sul, que atingirão a marca de 32 km de rede de esgoto. Para o abastecimento de água, informou que vão começar construções de reservatórios para elevar as capacidades de reservação em mais de 3 milhões de litros, suprindo com grandes investimentos as necessidades deixadas pelas gestões anteriores e que provocam o desabastecimento na temporada de verão.

“Com a universalização avançada do saneamento básico, com a questão do lixo resolvida, um município diferente, com pelo menos 70% dos nossos objetivos atingidos diante do pouco tempo que temos. Estamos trabalhando muito, com honestidade, para solucionar todos os problemas e assegurar mais qualidade de vida à nossa cidade”, destacou.

Gracinha ainda falou das obras a serem entregues como parte da programação de aniversário da cidade como reforma e ampliação da UBS da Vila; entrega do Mirante do Barreiros; entregas da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Nilce Terezinha Salinas e entregas da iluminação da escadaria da Ilha da Vitória; reforma da Escola Municipal Professor João Antonio Cesar e entrega da passarela de acesso da Praia Mansa (Baía de Castelhanos); reforma e ampliação da Escola Municipal vereador José Donizete da Silva da Praia da Fome; inauguração das vielas 150 e 156 do bairro Armação; Inauguração de servidão pública do Cambaquara – São Pedro; inauguração do Abrigo Social no Perequê e entrega da reforma dos sanitários públicos e receptivo da balsa.

Tem, ainda, a entrega da primeira residência do projeto ‘Casa Caiçara’ das comunidades tradicionais, no Saco do Sombrio, além das reformas de algumas escolas realizadas nesse curto tempo.

História

Ao longo de uma história ainda pouco conhecida e que remonta a milhares de anos no passado, Ilhabela tem sido o cenário de uma fascinante mistura de mistérios, lendas, escravos, indígenas, povos pré-coloniais, corsários, naufrágios, opulência e estagnação, sempre em meio a uma natureza exuberante que tem resistido à ação degradante do homem.

Parte das ilhas que integram o arquipélago de Ilhabela já era habitada muito antes da chegada dos primeiros europeus ao Brasil. Pesquisas arqueológicas realizadas pelo Projeto Arqueológico de Ilhabela já identificaram no território do município 14 sítios arqueológicos pré-coloniais, ou seja, locais que foram ocupados por seres humanos antes de 1500.

Ilhabela tem seu território formado por várias ilhas. A maior e a principal delas chama-se Ilha de São Sebastião, com uma área de 337,5 Km2 e 365 cachoeiras, uma para ser visitada a cada dia do ano.

Antes da chegada dos portugueses, essa ilha era chamada pelos indígenas de Maembipe ou Mayembipe, que na língua tupi significa “local de troca de mercadorias e resgate de prisioneiros”, ou seja, uma espécie de zona neutra utilizada pelas tribos para negociações; um costume tribal.

Um dos primeiros colonizadores da Ilha de São Sebastião foi o português Francisco de Escobar Ortiz, responsável pela construção do primeiro engenho de açúcar local. Em 1805, a ilha de São Sebastião, que até então pertencia ao município de São Sebastião, foi elevada à condição de município pelo capitão-general Antônio José da Franca e Horta, quando recebeu o nome de Vila Bela da Princesa, em homenagem à filha mais velha do rei de Portugal,  D. João VI.

Em 1940, por determinação do governo federal, Vila Bela mudou de nome e passou a chamar- se Formosa. Em 1945, o município incorporou outras ilhas, passando então a chamar-se Ilhabela, evidenciando, em todos os nomes que recebeu, a beleza natural que domina a cidade.

Entre os seus títulos de beleza infinita, Ilhabela detém o de “Cidade Campeã de Preservação da Mata Atlântica”, sendo seu território preservado em 92%.

(trecho retirado do livro “Conto, canto e encanto com a minha história…. Uma viagem pela história do arquipélago de Ilhabela” do autor: Nivaldo Simões)

Confira a programação completa do Aniversário da Cidade:

3/9 – Terça-feira

8h – Hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal

Local: Praça das Bandeiras – Vila

9h – Desfile Militar, Cívico e Estudantil

Local: Rua Dr. Carvalho – Vila

15h – Apresentação da Nova Frota de Transporte Público

Local: Rua Professor Malaquias de Oliveira Freitas – Barra Velha

17h – Sessão Solene de comemoração ao Aniversário da Cidade

Local: Câmara Municipal de Ilhabela

20h – Show Geração Sertaneja

22h – Show Cantor Leonardo

Local: Praça de Eventos do Galera – Água Branca

6/9 – Sexta-feira

13h – Inauguração de Servidão Pública Cambaquara

Local: São Pedro – Sul da Ilha

17h – Festival de Fanfarras – Festifan

Local: Peii – Barra Velha

20h – Amistoso de Futsal Feminino

Seleção de São Sebastião x Seleção de Ilhabela

Local: Ginásio Oscar Schimdt – Barra Velha

7/9 – Sábado

9h – Torneio de Bocha – “Nelsinho e Amigos”

Local: Praia do Perequê

19h – Baile Flashback

Local – Vila

8/9 – Domingo

9h – Torneio de Malha “Nelsinho e Amigos”

Local: Praia do Perequê

10h – Corrida de Canoa Caiçara “Antonio Carlos dos Reis – Carlito”

Saída: Praia do Perequê / Chegada: Vila

19h – Baile Flashback

Local – Vila

9 a 13/9 – Segunda-feira

8h às 17h – Feira Literária do Sul da Ilha

Local – Quadra da E. M. Sebastião Leite – Bexiga

12/9 – Quinta-feira

16h – Entrega do Mirante do Barreiros “Eng° Maria Luiza N. Salomão C. Rodrigues” e Praça “Marco Antônio Vieira de Carvalho”

Local: Barreiros, Norte da Ilha

17h30 – Entrega da reforma e ampliação da UBS “Maria Aparecida Siqueira Reale – Dona Cidoca”

Local – Vila

18h – Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Local: Auditório do Paço Municipal – Perequê

4/9 – Quarta-feira

22h – Show Ton Carfi

Local: Praça de Eventos e Lazer do Galera

13/9 – Sexta-feira

10h – Entrega da reforma e ampliação E.M. Professora Nilce Terezinha Salinas e entrega da iluminação da escadaria

Local – Ilha da Vitória (Comunidades Tradicionais)

13h30 – Inauguração da Casa Caiçara

Local – Saco da Sombrio (Comunidades Tradicionais)

14/9 – Sábado

10h – Copa Suzuki

Local – YCI – Vila

15h – Arte na Praça

Local: Praia de Castelhanos

17h – Corrida Pedestre Cidade de Ilhabela

Largada: Praça Allan Kardec

Chegada: Vila

18h – Show Guilherme Martinez

Local – Praia de Castelhanos

15/9 – Domingo

10h – Copa Suzuki

Local – YCI – Vila

Das 12h às 22h – Festival de Forró e Sertanejo

Local – Campinho do Camarão – Barra Velha

18/9 – Quarta-feira

10h – Entrega da Reforma da E.M. Professor João Antônio Cesar e passarela de acesso

Local – Praia Mansa (Comunidades Tradicionais)

14h – Audiência Pública do LOA 2020

Local – Praia de Castelhanos

20/9 – Sexta-feira

10h – Entrega da reforma e ampliação da E. M. Vereador José Donizete da Silva

Local – Praia da Fome (comunidades Tradicionais)

13h – Inauguração do Espaço Comunitário José Leopoldino dos Santos “Seu Juca”

Local – Praia da Serraria (Comunidades Tradicionais)

21/9 – Sábado

10h – Copa Suzuki

Local – YCI – Vila

15h – Arte na Praça e Apresentação da Orquestra Popular de Ilhabela

20h – Show com Joy e Daniel

Local – Praia do Bonete

22/9 – Domingo

10h – Copa Suzuki

Local – YCI – Vila

10h – X Moto Show (manobras com motos)

Local – Rua Benjamim Pinto de Souza – Barra Velha

25/9 – Quarta-feira

16h – Inauguração das Vielas 150 e 156

Local – Armação

17h30 – Entrega da Reforma do ponto histórico cultural “Salga”

Local – Ponta Azeda – Norte da Ilha

27/9 – Sexta-feira

12h – Circuito “Rei da Ilha” de Kitesurf Hydrofoil e Campeonato brasileiro de Kitesurf

Local – Perequê

16h – Inauguração do Abrigo Social

Local – Rua Joaquim Sampaio de Oliveira, 221 – Perequê

17h30 – Entrega da reforma dos sanitários públicos e receptivo da balsa

Local – Barra Velha

21h – Show Sabrina Cella

Local – Taubaté – Sul da Ilha

28/9 – Sábado

10h – Corrida Canoa a Motor (de popa e centro)

Saída: Bonete / Chegada: Praia Grande

12h – Circuito “Rei da Ilha” de Kitesurf Hydrofoil e Campeonato Brasileiro de Kitesurf

Local: Perequê

12h – 5ª Etapa do Circuito Paulista de Windsurf Slalom

Local: Armação

21h – Show com De Lukka Jr.

Local – Praia da Pedra do Sino – Norte da Ilha

29/9 – Domingo

12h – Circuito “Rei da Ilha” de Kitesurf Hydrofoil e Campeonato Brasileiro de Kitesurf

Local: Perequê

12h – 5ª Etapa do Circuito Paulista de Windsurf Slalom

Local: Armação

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