O cantor Frank Aguiar vai agitar São Sebastião no feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na próxima terça-feira (28), em uma programação gratuita que mescla música popular e a elegância dos carros clássicos.

O músico, famoso pelo forró e brega pop, fará um show gratuito no domingo (26) na Praça do Pôr do Sol, em Boiçucanga, na Costa Sul. A apresentação do artista, que tem mais de 34 anos de carreira e 15 milhões de discos vendidos, está marcada para as 22h, logo após o show de abertura com o sebastianense Marcinho do Arrocha (20h).

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Carros antigos e rock no Centro

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A administração municipal de Caraguatatuba anunciou dois dias de folga e antecipação salarial para os seus servidores em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro. Com o decreto assinado pelo prefeito Mateus Silva assinou, o ponto facultativo para as repartições públicas vai englobar os dias 27 e 28 de outubro.

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A Prefeitura de Ilhabela sedia nesta quinta-feira (26), às 18h, no Auditório do Paço Municipal, uma audiência pública para discutir alternativas diante da redução na arrecadação de royalties do petróleo. O encontro terá como pauta a revisão orçamentária do município e a avaliação da possível utilização de parte do Fundo Soberano.

Segundo a prefeitura, a audiência tem como propósito ampliar o diálogo com a comunidade sobre os desafios econômicos e as estratégias para manter o desenvolvimento de Ilhabela de forma equilibrada e responsável.

Desde o início do ano, o prefeito Antônio Colucci tem alertado sobre os impactos financeiros da diminuição dos repasses de royalties, que já representam uma perda estimada de quase R$ 300 milhões para os cofres públicos. Para ele, a situação afeta o planejamento orçamentário da cidade, que previa uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão em 2025, sendo R$ 456,4 milhões (equivalente a 41,6%) oriundos dos royalties.

O prefeito ressalta que Ilhabela é um dos poucos municípios brasileiros a constituir um fundo de poupança com os royalties recebidos, sendo o único no estado de São Paulo. Ele afirmou que aproximadamente 70% do valor aplicado no Fundo Soberano foi economizado durante sua gestão, e que essa reserva foi criada especificamente para momentos de instabilidade como o atual. O objetivo, segundo ele, é proteger a cidade e assegurar a continuidade de obras, programas e serviços prioritários para a população.

Entre as prioridades mencionadas pela administração estão a finalização de novas escolas, a expansão do Hospital Mário Covas, a manutenção do subsídio ao transporte público, e a continuidade das bolsas de estudo e do apoio a atletas municipais.

A proposta da prefeitura envolve a utilização de até 18% do Fundo Soberano, que atualmente acumula cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa será detalhada durante a audiência pública.

Desde janeiro, a prefeitura já havia implementado um contingenciamento de 30% nas despesas, conforme o Decreto nº 11.253/2025.

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O parecer foi emitido por três comissões de diferentes temáticas, mas que se limitaram a opinar sobre o aspecto constitucional, sem escrever uma única linha sobre impacto na Saúde ou na Economia. As comissões entenderam que o projeto somente poderia ser apresentado pelo prefeito. Por isso, classificaram a proposta como inconstitucional e recomendaram o arquivamento.

Votos dos vereadores

Assinaram o parecer os vereadores Edivaldo Campos (Teimoso), André Pierobon, Daniel Soares, Pedro Renato, Marcos Fuly e Wagner Teixeira. Quase todos eles, porém, defenderam o projeto e votaram contra o próprio parecer. A exceção foi Teimoso, único favorável ao parecer.

Na discussão, Mauricio contestou os critérios do prefeito Felipe Augusto em decreto. “Nosso voto é político e o decreto do prefeito também é. Como ele pode liberar as igrejas com 50 pessoas e comércio com cinco pessoas não pode?”, questionou o vereador.

Com o parecer contrário rejeitado pelos próprios autores, a proposta de Mauricio deve ser votada na sessão da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (17).

Os vereadores acreditam que o simples reconhecimento das atividades como essenciais autoriza o funcionamento dos estabelecimentos. Na realidade, não é bem assim.

Em Caraguatatuba, os vereadores criaram uma lei semelhante para as academias. Mas todas elas permanecem fechadas por decreto do prefeito Aguilar Junior.

Já em Ilhabela, a lei municipal não apenas classifica como essenciais as academias, como também proíbe “determinação de fechamento”. O prefeito Toninho Colucci se baseou nessa lei para incluir as academias no decreto e permitir o funcionamento.

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