Prefeitura de Caraguatatuba Archives - Nova Imprensa

Parcela única e primeira cota da taxa de lixo vencem hoje em Caraguatatuba; veja como pagar

Redação Nova Imprensa — Mon, 22 Jun 2026 15:30:48 +0000

Vence nesta segunda-feira (22/06) o prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira cota mensal da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), popularmente conhecida como a taxa de lixo, em Caraguatatuba. Quem optar por quitar o tributo em cota única garante um desconto de 10% sobre o valor total do lançamento.

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, decidiu validar a taxa sob a justificativa que a proposta do legislativo extinguia a principal fonte de custeio dos serviços de limpeza urbana, previa a devolução dos valores pagos pelos contribuintes e não demonstrava como o município compensaria a perda de receita (leia aqui).

Como pagar a taxa do lixo

Os carnês de cobrança começaram a ser distribuídos no mês de maio e o envio foi realizado de forma gradativa pelas equipes dos Correios. Para os contribuintes que escolherem o parcelamento, o imposto foi dividido em até sete parcelas sucessivas, com vencimentos programados sempre para o dia 22 de cada mês, estendendo-se até o final do ano.

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Caso o morador não tenha recebido o boleto impresso em sua residência, a Prefeitura de Caraguatatuba orienta que a segunda via seja emitida de forma digital. Basta clicar aqui e informar o número de identificação cadastral do imóvel para gerar o código de barras ou o Pix para a quitação.

A cobrança do tributo atende às diretrizes da legislação nacional do Marco Regulatório do Saneamento Básico, que exige que os municípios garantam a sustentabilidade financeira dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo. O não pagamento das parcelas dentro do prazo regulamentar pode acarretar na aplicação de juros, multa por atraso e na inscrição do débito na dívida ativa do município.

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Justiça suspende audiência sobre Complexo do Camaroeiro e prefeitura recorre

Redação Nova Imprensa — Thu, 23 Apr 2026 21:06:40 +0000

Uma decisão judicial determinou a suspensão da audiência pública que discutiria o futuro projeto de exploração turística e modernização do Complexo do Camaroeiro e do Morro Santo Antônio, em Caraguatatuba. A administração municipal informou que já adotou as medidas jurídicas cabíveis, ingressando com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) na tentativa de reformar a decisão e garantir a realização do encontro com a comunidade.

O impasse jurídico, segundo a prefeitura, teria ocorrido devido a uma interpretação equivocada sobre a fase atual do projeto. O município argumenta que a Justiça baseou a liminar na suposta existência de um processo licitatório em andamento, o que é negado pela gestão.

De acordo com a nota oficial, o que ocorre no momento é um Processo de Manifestação de Interesse (PMI), um instrumento legal que permite a obtenção de estudos técnicos realizados por empresas privadas, sem custos para a prefeitura e sem gerar obrigações de contrato imediato.

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A audiência suspensa é considerada pela prefeitura como uma etapa essencial de transparência e participação popular. O objetivo do encontro seria apresentar as propostas de viabilidade econômica e as garantias de preservação ambiental para os dois pontos turísticos.

O Morro Santo Antônio, que possui 325 metros de altura e é um dos principais polos de voo livre da região, e o Entreposto de Pesca do Camaroeiro são os eixos centrais do plano que visa atrair investimentos e novas funcionalidades para os locais.

Com a interposição do recurso e de um pedido de reconsideração ao juízo de origem, a prefeitura espera que a justiça reconheça a natureza informativa da audiência. A administração municipal reforça que o PMI serve apenas para subsidiar decisões futuras e que a participação da sociedade é o que confere legitimidade ao projeto de concessão.

Por enquanto, os debates presenciais sobre as intervenções nos cartões-postais da cidade seguem paralisados aguardando nova manifestação do Judiciário.

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Caraguatatuba convoca moradores para vacinação em massa contra febre amarela

Redação Nova Imprensa — Fri, 27 Feb 2026 09:39:38 +0000

Com o objetivo de blindar a população contra um vírus letal, a Prefeitura de Caraguatatuba programou um mutirão de vacinação contra a febre amarela para este sábado (7). A força-tarefa de imunização, batizada de Dia D, ocorrerá ininterruptamente das 8h às 17h, distribuída de forma estratégica em cinco postos de saúde da cidade: Sumaré, Tinga, Porto Novo, Perequê-Mirim e Massaguaçu.

Qualquer pessoa a partir dos nove meses de vida já está apta a receber a proteção. O processo é rápido e totalmente gratuito. Para garantir a dose, basta comparecer a uma das unidades participantes levando um documento de identificação com foto.

As autoridades de saúde também pedem que a caderneta de vacinação seja apresentada, para que as equipes possam avaliar o histórico do paciente.

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A febre amarela

A preocupação do poder público municipal com a doença não é à toa. Geograficamente, Caraguatatuba é abraçada pela Mata Atlântica e funciona como um vasto corredor ecológico natural.

Esse cenário, embora rico em biodiversidade, cria o ambiente perfeito para a circulação do vírus da febre amarela em seu ciclo silvestre. Como a infecção age rápido no organismo e pode causar complicações severas, como falência do fígado e hemorragias fatais, a vacina se consolida como a única barreira de defesa realmente eficaz.

Um recado de alerta máximo foi direcionado pelo departamento de Vigilância Epidemiológica aos moradores que participaram das campanhas de 2017 e 2018. Naquela época, devido ao surto e à alta demanda nacional, muitas pessoas receberam uma versão fracionada do imunizante.

Esse público específico precisa obrigatoriamente voltar aos postos agora. A equipe médica fará uma avaliação e aplicará a dose completa, uma vez que a injeção fracionada tem prazo de validade e não oferece imunidade para o resto da vida.

Quem não conseguir comparecer aos postos no sábado terá uma segunda chance no domingo, dia 8 de março. Aproveitando as mobilizações do Dia Internacional da Mulher, as equipes de saúde montarão uma estrutura de atendimento na Praça de Eventos. O reforço vacinal nesse local alternativo será realizado no período da manhã, entre 8h e 12h, facilitando o acesso para quem estiver circulando pela região central no domingo.

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Trabalhadores da limpeza urbana ficam à deriva após sumiço de empresa

Redação Nova Imprensa — Thu, 12 Feb 2026 21:55:30 +0000

O desamparo de dezenas de trabalhadores da limpeza urbana tornou-se o ponto central da crise política e sanitária em Caraguatatuba nesta quinta-feira (12). Após a prefeitura decretar a rescisão unilateral do contrato com a empresa Renovar Saneamento Ambiental e declarar estado de calamidade, os funcionários que atuavam na linha de frente relatam uma situação de abandono e incertezas sobre o recebimento de salários e benefícios.

A crise aumentou com a denúncia de que a empresa Pioneira, subcontratada que geria o galpão operacional, teria retirado equipamentos do local e interrompido a comunicação com o quadro de pessoal. Sem respostas oficiais da empregadora e com as atividades paralisadas desde segunda-feira (9), os trabalhadores permanecem concentrados na sede da empresa em busca de garantias mínimas..

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Trabalhadores sem feedback

O clima de tensão motivou uma visita de urgência de uma comitiva liderada pelo prefeito Mateus Silva e diversos vereadores, entre eles Maurílio Moreira, Bigode, Marcelo Pereira, Vera Morais, Vilma Teixeira e Cassia do PT.

O objetivo do encontro foi ouvir as reivindicações da categoria e tentar encontrar uma saída jurídica que priorize o pagamento dos débitos trabalhistas antes mesmo da regularização total dos serviços na cidade.

O Legislativo manifestou preocupação com a vulnerabilidade desses profissionais, reforçando que eles não podem ser penalizados por falhas de gestão ou impasses contratuais entre o poder público e as empresas terceirizadas.

Há uma expectativa de que o Ministério Público seja acionado para mediar a situação e garantir que os repasses feitos pela prefeitura cheguem efetivamente às mãos de quem executou o trabalho nas ruas.

Enquanto isso, a prefeitura utiliza o decreto de calamidade para tentar contratar emergencialmente uma nova equipe, os atuais funcionários seguem mobilizados. A administração municipal afirmou em nota que busca medidas excepcionais para proteger esses trabalhadores, mas ainda não detalhou o cronograma de pagamentos ou se haverá absorção desse pessoal pela futura empresa responsável pela limpeza urbana de Caraguatatuba.

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Caraguatatuba rompe contrato com empresa de lixo e decreta calamidade ambiental

Fernanda Veiga — Wed, 11 Feb 2026 21:22:09 +0000

A Prefeitura de Caraguatatuba oficializou, nesta semana, o rompimento do contrato com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela manutenção do lixo e limpeza urbana da cidade. A decisão ocorre após a paralisação completa das atividades por parte da contratada, registrada desde a última segunda-feira (9/2).

A medida foi acompanhada pela publicação do Decreto 2.458/2026, que estabelece estado de calamidade ambiental e sanitária no município.

O Executivo justificou a rescisão citando uma série de descumprimentos por parte da prestadora de serviço. De acordo com a gestão municipal, além da interrupção da coleta e varrição, a empresa acumulava pendências em obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.

A administração reforçou ainda que os repasses financeiros da prefeitura estavam em dia, mas que as notificações e multas aplicadas anteriormente não foram suficientes para que a empresa regularizasse a operação.

Segundo a prefeitura, a empresa foi formalmente notificada, conforme previsto no contrato e no edital da Concorrência Pública nº 04/2023, para regularizar sua situação, o que não ocorreu dentro do prazo estabelecido.

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Riscos e medidas emergenciais para o lixo

Com o decreto de calamidade, o governo local ganha agilidade jurídica para contratar serviços emergenciais. O objetivo é evitar o acúmulo de lixo e o crescimento descontrolado de mato em vias públicas, situações que trazem riscos diretos à saúde pública, como a proliferação de doenças e o comprometimento do sistema de drenagem urbana.

A prefeitura destacou que a rescisão do contrato é uma medida necessária para preservar a ordem urbana. Os serviços essenciais de limpeza devem ser retomados imediatamente sob nova gestão operacional para minimizar os impactos aos moradores e turistas.

A atual crise acelera um processo que já estava em planejamento. Segundo o governo municipal, uma nova licitação já havia sido aberta ainda em 2025 para substituir o modelo atual de limpeza urbana, buscando uma empresa que suporte a demanda crescente do município.

Enquanto o novo processo licitatório não é concluído, equipes emergenciais devem atuar para normalizar a situação dos bairros afetados pela paralisação.

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Caraguatatuba inaugura novo centro de referência para saúde mental de crianças e adolescentes

Redação Nova Imprensa — Wed, 28 Jan 2026 13:08:48 +0000

A rede de saúde pública de Caraguatatuba ganha um reforço importante na saúde mental a partir da próxima semana. A partir do dia 2 de fevereiro, o município passa a contar com o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), uma unidade dedicada exclusivamente ao atendimento de crianças e jovens.

A inauguração do espaço está marcada para as 8h30. Localizado no bairro Indaiá, na Avenida Rio de Janeiro, nº 1.290, o novo equipamento integra a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa preencher uma lacuna essencial no atendimento especializado.

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O público-alvo da nova unidade abrange crianças e adolescentes de até 17 anos que enfrentam sofrimento psíquico intenso. O serviço é voltado para o tratamento de transtornos mentais graves e persistentes, transtornos do desenvolvimento e casos relacionados ao uso prejudicial de álcool e outras drogas.

De acordo com o modelo de funcionamento, o CAPSi operará no sistema de ‘portas abertas’. Isso significa que o acolhimento será realizado tanto por demanda espontânea, quando a própria família procura ajuda, quanto por encaminhamentos de outras unidades de saúde ou órgãos do sistema de garantia de direitos.

O objetivo principal é oferecer um cuidado integral que evite internações psiquiátricas, mantendo o jovem inserido na sociedade. Para isso, uma equipe multiprofissional desenvolverá Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), planos de tratamento personalizados para cada paciente.

A rotina da unidade incluirá atendimentos clínicos, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares e grupos de convivência. O serviço também atuará em conjunto com escolas, assistência social e a rede de Atenção Básica, oferecendo suporte técnico às equipes dos postos de saúde.

Além do paciente, o acolhimento se estenderá aos familiares e cuidadores, considerados fundamentais na recuperação e estabilização dos jovens.

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Caraguatatuba abre processo seletivo para contratação de profissionais na área de Saúde

Redação Nova Imprensa — Mon, 19 Jan 2026 09:46:31 +0000

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, nova Organização Social (OS) responsável pela gestão das unidades de saúde de Caraguatatuba, iniciou o processo seletivo para compor seu quadro de funcionários no município. As oportunidades são para contratação via regime CLT e o edital pode ser consultado aqui.

Os profissionais interessados devem ficar atentos, já que as inscrições terminam já nesta quarta-feira (22), ao meio-dia. Todo o procedimento é feito exclusivamente pela internet, clicando aqui.

Para participar, o candidato deve acessar o site oficial da instituição e preencher o formulário eletrônico, anexando o currículo atualizado em formato PDF. É permitido se inscrever para apenas uma função por pessoa.

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Como funciona o processo seletivo

Diferente de uma entrega simples de currículo, o processo seletivo será composto por várias etapas eliminatórias. Após a análise documental e curricular, os candidatos passarão por avaliação teórica e entrevistas com gestores e equipe de Recursos Humanos.

O calendário é ágil: as provas e entrevistas estão agendadas para acontecer entre os dias 26 e 28 de janeiro. A previsão é que a lista final com os aprovados seja divulgada logo em seguida, no dia 29 de janeiro.

Os aprovados serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com um contrato de experiência inicial de 45 dias, podendo ser prorrogado. O edital prevê ainda a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD).

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Prefeituras alertam para combate a leptospirose com chegada da temporada de chuvas

Redação Nova Imprensa — Wed, 17 Dec 2025 23:01:35 +0000

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Saúde, alerta aos moradores e turistas para o risco de contrair leptospirose após o contato com a água de alagamentos decorrente das fortes chuvas registradas nesta terça-feira (16). Além dos pontos de enchente, a tempestade deixou dois mortos e mais de 120 pessoas desabrigadas na cidade.

Caraguatatuba, em alinhamento com as diretrizes do Governo do Estado, lançou nesta semana uma campanha de conscientização para prevenir o avanço da leptospirose, doença infecciosa grave transmitida principalmente pela urina de roedores em águas de enchentes.

Com o solo encharcado e a possibilidade de alagamentos, o risco de contaminação cresce exponencialmente. A bactéria Leptospira sobrevive na água e na lama, penetrando no corpo humano através da pele (especialmente se houver ferimentos) ou pelas mucosas.

“A prevenção é o melhor caminho. O contato com a água de inundação nunca é seguro, por isso a proteção individual é indispensável”, alerta a Secretaria de Saúde.

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Sintomas e diagnóstico

A Vigilância Epidemiológica destaca que os sintomas podem levar até 30 dias para se manifestar. Por serem semelhantes aos de uma gripe forte ou dengue, o paciente deve informar ao médico se teve contato recente com áreas alagadas.

Além disso, é importante ficar atento aos sinais como febre alta e dores de cabeça, dores intensas no corpo (especialmente na panturrilha), diarreia, vômitos e dor abdominal.

Guia de proteção: o que fazer em caso de alagamento

Para os moradores de áreas vulneráveis ou que precisam realizar a limpeza de residências após as chuvas, é recomendado um protocolo rigoroso de higiene, com o uso de botas e luvas de borracha. Caso não possua, sacos plásticos duplos podem ser usados para isolar pés e mãos.

Após qualquer exposição, lave a área do corpo com água e sabão abundante. Roupas utilizadas devem ser lavadas separadamente com água quente. Para limpar lama e superfícies atingidas, use a solução de 200 ml de água sanitária para cada 10 litros de água. Deixe o produto agir por, no mínimo, 15 minutos antes de enxaguar.

Também é fundamental descartar qualquer alimento, mesmo os embalados, que tenham tido contato direto com a água da enchente.

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41ª Festa de Iemanjá deve receber milhares de visitantes neste sábado (6)

Fernanda Veiga — Thu, 04 Dec 2025 18:21:26 +0000

A orla de Caraguatatuba será tomada pelo branco e azul neste final de semana. A cidade se prepara para a 41ª edição da Festa de Iemanjá, um dos eventos culturais e religiosos mais importantes do Litoral Norte. A celebração acontece neste sábado (6), a partir das 18h, na Praia do Centro, prometendo reunir milhares de fiéis, turistas e moradores.

A organização do evento confirmou que cerca de 40 tendas de casas religiosas serão montadas ao longo da faixa de areia. As inscrições já foram encerradas e os espaços definidos previamente para garantir a fluidez do público e a acessibilidade. A montagem da estrutura terá início na manhã do sábado, entre 8h e 15h.

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Iemanjá: Mais de um século de história

Muito antes de se tornar um evento oficial no calendário turístico, a saudação a Iemanjá já fazia parte dos costumes caiçaras. Os registros apontam que a tradição começou em 1923, de forma espontânea, pelos pescadores da região.

Originalmente, os homens do mar ofertavam presentes para agradecer pela proteção nas águas e pedir fartura na pesca. Com o passar das décadas, o ato simples de gratidão cresceu, incorporou elementos das religiões de matriz africana e se consolidou como uma manifestação de identidade cultural de Caraguatatuba.

Preservação ambiental e regras de conduta

Para esta edição, a Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as medidas de preservação e ordenamento urbano. Uma das principais orientações aos participantes é a proibição do depósito de oferendas no entorno da imagem de Iemanjá.

A medida visa a preservação ambiental e o respeito ao espaço público compartilhado. As homenagens devem ser realizadas nos espaços determinados, evitando o acúmulo de materiais junto ao monumento histórico.

Além disso, a fiscalização será rigorosa quanto ao acesso à praia e não será permitida a permanência de veículos na faixa de areia em hipótese alguma, seja para descarga de materiais ou apoio logístico.

Entidades e grupos religiosos que se deslocam de outras cidades em ônibus fretados devem estar atentos às exigências de trânsito local. A entrada de veículos de turismo no município exige uma autorização prévia, que deve ser solicitada com, no mínimo, dez dias úteis de antecedência.

Serviço: 41ª Festa de Iemanjá de Caraguatatuba

Data: 6 de dezembro de 2025 (sábado)
Horário: A partir das 18h
Local: Praia do Centro (ao redor da imagem de Iemanjá)
Entrada gratuita

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Chuva forte causa alagamentos, deslizamento e suspensão de aulas no Litoral Norte

Redação Nova Imprensa — Mon, 24 Nov 2025 15:40:19 +0000

Os altos volumes de chuva que atingiram o Litoral Norte na noite de domingo (23) e madrugada desta segunda-feira (24) causaram transtornos, suspensão de aulas e deixaram uma família desalojada. As cidades de Ubatuba e Caraguatatuba concentram os maiores acumulados na região.

De acordo com a Defesa Civil, as equipes seguem em alerta máximo e monitoram áreas de risco de encosta e alagamento.

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Situação em Caraguatatuba

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Em Caraguatatuba, o acumulado de chuva chegou a 125 milímetros nas últimas 24 horas. O volume excessivo provocou ocorrências em diversos pontos da cidade.

Segundo a prefeitura, os bairros mais afetados foram Aruan, Tinga, Golfinhos, Morro do Algodão e trechos do Barranco Alto, onde foram registrados pontos de alagamento. No bairro Aruan, a situação exigiu a retirada de uma família de sua residência por precaução. As pessoas estão recebendo suporte da Defesa Civil e aguardam vaga em um abrigo municipal.

Houve também o registro de um deslizamento de terra na região do Morro do Chocolate. Apesar do susto, a terra não atingiu imóveis e ninguém ficou ferido. Técnicos vistoriaram o local e mantêm o monitoramento.

Transtornos em Ubatuba

Já na cidade vizinha, Ubatuba, o volume de água foi ainda maior, alcançando a marca de 190 milímetros no mesmo período de 24 horas.

Devido aos impactos do temporal e dificuldades de acesso, a Secretaria de Educação determinou a suspensão das aulas em cinco escolas da rede municipal nesta segunda-feira.

As autoridades reforçam que a previsão de instabilidade continua. Em caso de ocorrências, barulhos estranhos em encostas ou água invadindo residências, a orientação é sair do local imediatamente e acionar os órgãos de emergência: Defesa Civil no número 199, Corpo de Bombeiros, no 193.

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