Para a polícia, a Operação Aghata destacou-se como um marco na preservação dos recursos marinhos, essenciais para a segurança alimentar e conservação das espécies.

Após três dias de operação contínua, as equipes de fiscalização abordaram duas embarcações que realizavam pesca no mar territorial sem as devidas licenças.

Nos porões, foram encontrados 1.500 kg de peixes diversos e 400 kg de camarão rosa. Não havia nenhuma documentação para a atividade.

Os pescados foram apreendidos e encaminhados à Prefeitura de São Sebastião, onde foram redistribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade.

Além das multas, dois barcos e quatro redes de arrasto camarão foram confiscadas.

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Em São Sebastião, a equipe recolheu três redes de emalhe tipo feiticeira e duas de emalhe simples, totalizando 283 metros. Não havia identificação, nem pescadores nas proximidades.

Já em Caraguatatuba, os policiais apreenderam no rio Juqueriquerê, uma rede sem identificação armada em local proibido. Essa era do tipo malhão em nylon, com boias circulares brancas na tralha de flutuação e media 150 metros.

A diminuição das ocorrências é resultado do aumento das fiscalizações, segundo a Polícia Ambiental. Constantemente, as equipes promovem ações não só nas águas, mas também em comércios, depósitos e transporte de pescados. Além disso, a unidade especializada promove projetos de educação ambiental para os pescadores, com objetivo de conscientizá-los a preservar as espécies marinhas, sobretudo as protegidas.

Todo o material fruto de apreensão fica na base da Polícia Militar Ambiental, que recebe denúncias pelos telefones (12) 3842-0123 / (12) 3842-0355.

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O patrulhamento por terra, nos locais de descarga e armazenamento de pescados começou em Ubatuba. Segundo os policiais, ao fiscalizar um veículo usado para transporte de pescados, encontraram 15 quilos de lulas, limpas e acondicionadas em um tabuleiro com gelo. Ainda de acordo com a equipe, o proprietário do veículo não comprovou a origem do pescado e por isso recebeu multa de R$ 1 mil. As lulas foram para o Lar Vicentino de Ubatuba.

Em Ilhabela, a Ciamar encontrou em um comércio de pescados dois robalos, com perfurações provenientes de lança de arpão. O método é utilizado somente para pesca amadora e por isso, não poderiam ser vendidos. No freezer da mesma loja estavam doze garoupas verdadeiras, entretanto, duas abaixo do tamanho permitido por lei.

O estabelecimento recebeu multa de R$ 2.160 e o pescado foi para o Lar do Ancião de Ilhabela.

A Ciamar destaca que denúncias podem ser feitas pelos telefones (12) 3842-0123 e (12) 3842-0355.

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Segundo a equipe policial, uma unidade especializada em policiamento náutico flagrou a embarcação na APA Marinha do Litoral Norte (APAMLN). A unidade concentra uma variedade de ecossistemas que, integrados, abrigam uma rica e diversa biota. Além disso, interagem com espécies migratórias e de mar aberto, que utilizam o ambiente em alguma fase da vida. Sua área contempla ecossistemas costeiros como praias, costões rochosos, marismas, estuários, ambientes bentônicos do infralitoral. No bioma Mata Atlântica são manguezais, restingas e floresta ombrófila densa, incluindo ambientes insulares, compostos pelas ilhas, ilhotes e lajes.

A criação da APAMLN tem a finalidade de proteger, ordenar, garantir e disciplinar o uso racional dos recursos ambientais da região. Bem como ordenar o turismo recreativo, as atividades de pesquisa e pesca.

Quando abordaram o barco, os policiais solicitaram documentos e licenças ao mestre da embarcação, não só dele mas dos cinco tripulantes. Porém todas as licenças estavam vencidas, o que contraria a legislação de pesca vigente. A equipe apreendeu e doou os 620 quilos de tainha que estavam no porão da embarcação, local de armazenamento de pescados.

A Ambiental recolheu o barco e uma rede de 380 metros. Por fim, elaborou cinco autos de infração com as multas.

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Segundo a Polícia Ambiental, petrecho instalado dessa forma coloca em risco a navegação das embarcações e pode causar acidentes graves, inclusive, a banhistas. A rede de emalhe de fundo, entretanto, não tinha bandeirolas, identificação e nem as devidas plaquetas. Portanto, com a rede submersa, ficou impossível saber que ela estava ali.

Logo a equipe liberou a hélice e apreendeu a rede irregular de aproximadamente 250 metros. Em seguida, patrulhou pelas proximidades, mas não encontrou o responsável.

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Segundo a equipe policial, graças a uma denúncia anônima foi possível localizar a embarcação pesqueira de arrasto de camarão. Ela estava atracada na praia do Jabaquara, no lado norte da ilha.

Além disso, estava no interior da área de proteção de Maembipe, território da APA Marinha Litoral Norte (APAMLN), de enorme relevância ecológica. O lugar concentra uma variedade de ecossistemas que, integrados, abrigam uma rica e diversa biota e ainda interagem com espécies migratórias e de mar aberto, que utilizam o ambiente em alguma fase da vida.

Os 30 quilos de lula foram doados para a Delegacia da Capitania dos Portos.

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Foi nesta terça-feira (6), durante patrulhamento náutico pelo município que a equipe encontrou a rede de espera, do tipo boiada, armada pela costeira da Baía de Barequeçaba, no interior da Área de Proteção Ambiental Marinha.

Ao término da retirada do petrecho da água, o responsável pela rede apareceu. Como não possuia carteira de pescador profissional, foi autuado por duas infrações: pescar sem licença e praticar método não permitido.

Tartarugas em risco

A Ambiental explica que muitas destas redes são armadas em berçários naturais de tartarugas marinhas, resultando em uma mortandade maior destas espécies em extinção. Isso acontece quando se enroscam na rede e morrem afogadas por não conseguirem emergir para respirar.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (13) 3348-4750.

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Um dos pescadores reponsáveis foi localizado pela equipe e multado em R$ 1 mil pela infração.

Durante a operação verão, a polícia avistou quatro redes de espera armadas com as tralhas de flutuação visíveis na linha d’água, próximo a área de banhistas. Neste caso, o dono não foi identificado. Em outro ponto da mesma praia foi localizada mais uma, de forma irregular, e também o pescador.

Redes de arrasto

A pesca do tipo arrasto é proibida pelo Ibama dentro de reservas ambientais com objetivo de proteger as espécies da fauna marinha. O ato é considerado crime ambiental. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (13) 3348-4750.

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