O Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) foi acionado por volta das 17h40 para atender a ocorrência. De acordo com a corporação, o tripulante estava sozinho na embarcação de pequeno porte quando o motor parou de funcionar. Sem conseguir navegar, o barco começou a ser arrastado pelas fortes correntes marítimas da região, em um trecho que não possui sinalização ou base de guarda-vidas.

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Assim que receberam o alerta, as equipes de salvamento iniciaram um deslocamento náutico rápido, baseando as buscas nas últimas coordenadas de GPS fornecidas pela vítima. O desfecho, no entanto, contou com a solidariedade de quem já navegava pela área. Por volta das 19h50, os militares encontraram a embarcação à deriva já sendo rebocada por uma lancha civil, que decidiu prestar apoio voluntário.

Segundo os bombeiros, o homem resgatado estava plenamente consciente, orientado e não precisou de nenhum tipo de atendimento médico. O barco foi levado em segurança até uma marina da região sob os cuidados da embarcação que prestou o socorro inicial.

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Com um rico Centro Histórico, casarões coloniais e a memória viva no Museu Caiçara, a cidade aposta em cultura e tradição. Longe da orla, a gastronomia se impõe com pratos como o tradicional camarão na moranga, e iniciativas de preservação como o Projeto Tamar e o avistamento de baleias e golfinhos que atraem visitantes durante o ano todo.

“Esse resultado mostra que Ubatuba está no coração dos paulistas e também no mapa do turismo nacional. É uma vitória para todos os moradores e para quem ama nossa cidade”, destacou a prefeita Flavia Pascoal, valorizando o potencial turístico do município.

O secretário de Turismo, Anderson Paiva, reforça o compromisso de manter a cidade preparada para receber os visitantes. “Esse destaque dado pelo Datafolha fortalece nosso trabalho de promoção turística e reforça o compromisso de manter a cidade preparada para receber visitantes durante todo o ano”, afirmou.

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O corpo não foi identificado e está em avançado estado de decomposição. Segundo a equipe Gbmar, não há nenhum registro de desaparecido no Litoral Norte ou no Rio de Janeiro nos últimos dias.

A perícia

O cadáver encontrado precisa passar por perícia para tentar determinar as circunstâncias da morte.

Alguns dos principais aspectos são lesões como cortes, hematomas, feridas, inchaços, ou quaisquer outros sinais externos de trauma e também de afogamento.

Além disso, procuram sinais específicos, por exemplo, marcas de estrangulamento, tiros, facadas, que podem indicar a causa da morte.

Paralelamente, colhe-se material genético para exame de DNA do corpo, com amostras de familiares ou banco de dados para identificação.

Os resultados dessas análises e exames ajudam a formar sobre a causa e maneira da morte (natural, acidental, suicida, homicida), úteis em investigações criminais ou judiciais.

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O acidente ocorreu por volta das 3h. Um morador da ilha testemunhou a descarga elétrica, ouviu os gritos de socorro e acionou o Grupamento de Bombeiros Marítimos (Gbmar). Quando a equipe chegou ao local, o colega da vítima havia nadado até a ilha para pedir ajuda, pois o motor do barco não estava funcionando. Ele contou que foram surpreendidos pelo temporal e, antes que conseguissem sair do mar, o homem foi atingido pelo raio e caiu, inconsciente e sem pulso. Ele ainda teria tentado reanimá-lo, mas não conseguiu.

Na embarcação, que ficou ancorada a aproximadamente 200 metros da praia, a equipe dos bombeiros constatou a morte. Segundo eles, a vítima já estava em rigidez cadavérica. A embarcação foi rebocada até local seguro para demais providências. A segunda vítima não sofreu ferimentos, mas foi atendido pela equipe médica em estado de choque.

Raios e tempestades

A Defesa Civil do Estado emitiu boletim meteorológico para o Litoral Norte com a previsão de fortes chuvas, que podem chegar até 150 milímetros. Esse valor equivale a 150 litros por metro quadrado. Na noite desta segunda-feira (29), as tempestades já iniciaram e causaram transtornos na região.

De acordo com o órgão, há risco de deslizamentos, desabamentos, alagamentos, enchentes e ocorrências relacionadas a raios e ventos até quinta-feira (1º).

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Com área de 582 m², a ilha vinha sofrendo com a superlotação, que colocava em risco seus atributos ambientais e sociais, segundo apontamentos do Ministério Público Federal (MPF) feitos à Fundação Florestal do Estado de São Paulo, responsável pelo território.

Agora, o transporte de passageiros poderá ser realizado pela comunidade tradicional da Vila da Picinguaba, comunidades do Estaleiro, da Almada e de Ubatumirim, sendo também permitido o uso de lanchas e escunas em alguns períodos do dia.

O cadastramento dos operadores de transporte será realizado pela Fundação Florestal, por meio de chamamento público. Todos eles deverão evitar o desembarque de animais domésticos e equipamentos de som, além de garantir a retirada de todo e qualquer resíduo decorrente da atividade turística, entre outras contrapartidas.

Pessoas não credenciadas que realizarem o transporte de passageiros com fins comerciais estarão sujeitas às penas previstas na legislação.

Ilha das Couves

A Ilha das Couves está inserida na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte e é zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar. Além disso, faz parte de território ocupado pela comunidade tradicional caiçara da Picinguaba.

Regras

O turismo predatório na ilha está em discussão há alguns anos e somente agora a limitação de desembarque foi oficializada. As novas regras que disciplinam a visitação pública do local estão previstas na Portaria Normativa FF nº 323/2020, que visa compatibilizar o turismo com a segurança dos visitantes e a proteção da sociobiodiversidade.

As normas foram construídas contou com a participação das comunidades tradicionais do norte de Ubatuba, da Prefeitura de Ubatuba, do trade turístico e da Fundação Florestal. O grupo de trabalho se reuniu cinco vezes neste ano para avaliar a aplicação da Portaria FF/DE 315/2019 no período de maior aporte de visitantes na ilha durante a temporada 2019/2020, discutir os resultados e analisar a viabilidade das novas medidas propostas para o ordenamento do turismo na Ilha das Couves.

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Embora as ilhas ao longo da costa brasileira estejam sob domínio da União, a Ilha das Couves, com área de 582 m², está inserida na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, sob gestão da Fundação Florestal.

A Ilha das Couves tem sido palco nos últimos cinco anos de um turismo predatório, o que motivou a atuação do Ministério Público Federal, da Prefeitura Municipal de Ubatuba, da Marinha do Brasil e da FF. Um grupo técnico multidisciplinar, majoritariamente composto por agentes da FF, elaborou um estudo de capacidade de suporte da Ilha das Couves em maio de 2018. Esse estudo estabeleceu que a ilha só poderia receber 177 pessoas simultaneamente, um número bem inferior aos estimados quase 2 mil visitantes já contabilizados em um único momento no verão passado.

Em outubro de 2019, representantes da FF visitaram a ilha e se reuniram com representantes da Comunidade Tradicional Caiçara da Picinguaba que manifestaram sua preocupação com a temporada de 2020.

Em razão disso, com o objetivo de construir de forma participativa a divisão da operação da visitação pública, respeitado a capacidade de suporte da ilha, a FF, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a prefeitura de Ubatuba realizaram duas audiências públicas para tratar do ordenamento turístico da ilha. A primeira ocorreu no dia 4 de novembro na Secretaria de Turismo de Ubatuba. No dia 3 de dezembro foi realizada a segunda audiência pública na própria ilha de Picinguaba.

Com base nos acordos estabelecidos nessas audiências, foi elaborado um ofício pelas comunidades caiçaras de Ubatuba, no qual se propunha criar turnos de visitação a fim de evitar o excesso de turistas em determinadas horas do dia.

Esse ofício gerou uma proposta de regramento. Assim, a FF e a SIMA realizaram uma consulta pública na qual todas as pessoas interessadas puderam se manifestar por escrito sobre a proposta. Houve questionamentos sobre a divisão de um turno para os operadores de transporte o que gerou uma nova reunião com nova proposta.

Houve, então, um acordo de divisão do território entre as comunidades locais e operadores de embarcações. Como contrapartida, os operadores deverão participar ativamente da preservação do patrimônio natural da ilha das Couves, com a demarcação das áreas de embarque e desembarque, a demarcação das áreas liberadas aos banhistas e a coleta dos resíduos produzidos pelos turistas. O local será monitorado pela Fundação Florestal, Polícia Ambiental e terá o apoio dos próprios operadores.

Com a publicação da Portaria Normativa 315/2019, a Fundação Florestal pretende limitar o número de visitantes, e evitar danos ao equilíbrio do ecossistema que vinham sendo registrados em razão do grande número de turistas.

A visitação é organizada pelos operadores em três turnos de visitação. Será feito o credenciamento das embarcações autorizadas a desembarcar na ilha por chamamento público. Confira a divisão de turnos e grupos:

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Estudo técnico sobre a capacidade de carga turística da região apontou a administração autônoma e sustentável da atividade pelas comunidades tradicionais como a melhor solução para o problema ambiental de superlotação da ilha, decorrente do grande fluxo de visitantes.

A exploração predatória do turismo na área é motivo de preocupação do MPF, que há dois anos acompanha o processo de regulamentação da atividade. Neste período, a Procuradoria da República em Caraguatatuba realizou dezenas de reuniões com diversos órgãos públicos e associações representativas da comunidade tradicional.

A ideia é conscientizar sobre a necessidade de adequar a exploração predatória dos recursos da ilha a um turismo sustentável de base comunitária, obter a participação das associações na gestão das atividades turísticas e até mesmo capacitar seus membros para exercer transporte náutico de passageiros em parceria com a Marinha do Brasil.

Em todas essas oportunidades, o MPF tem buscado priorizar o protagonismo da população caiçara local sobre o seu território tradicional, garantindo o direito de participação, de livre manifestação e, em especial, de apresentar sugestões e críticas.

Desde agosto de 2018, foram realizadas várias reuniões com a comunidade de Picinguaba para apresentar o estudo de capacidade de carga turística da Ilha das Couves, esclarecer dúvidas e obter considerações dos caiçaras sobre o trabalho.

Durante essa consulta, o MPF expôs e frisou que o cenário prioritário previsto no estudo é a gestão autônoma e sustentável da ilha, por meio do desenvolvimento de um turismo de base comunitária, com a concessão de Termo de Autorização de Uso Sustentável do local pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP) à comunidade da Picinguaba.

Apesar de terem se comprometido a retomar o diálogo com o MPF assim que tivessem um posicionamento sobre o cenário de gestão comunitária proposto, passados mais de cinco meses, as associações comunitárias ainda não se manifestaram.

“Nossa prioridade ainda é que a comunidade local receba a gestão da Ilha das Couves e organize a exploração sustentável do turismo, considerando o caráter tradicional do território envolvido. Contudo, não é possível paralisar o procedimento que tramita no MPF indefinidamente até eventual pronunciamento de interesse dessa comunidade, enquanto a atividade turística predatória se mantém e prejudica não só o meio ambiente como a própria forma de vida tradicional”, destaca a procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, responsável pelo caso.

Assim, de forma a buscar uma solução para o impasse, o MPF notificou a Associação de Moradores do Bairro de Picinguaba (AMBP), a Associação de Barqueiros Tradicionais de Picinguaba (ABTP) e a Associação de Barqueiros e Pescadores de Picinguaba (ABPP) para que se manifestem.

Caso tenham interesse, elas deverão, em 50 dias, apresentar um projeto de gestão, visando à formalização de um termo de compromisso com o MPF. O documento deve incluir cronograma e plano de trabalho detalhado sobre como pretendem desenvolver o turismo de base comunitária na ilha, bem como indicar os responsáveis pela administração das atividades.

Outros cenários

O estudo técnico realizado pelo grupo de trabalho interinstitucional apresentou duas outras possibilidades de gestão da Ilha das Couves para a solução do problema socioambiental provocado pelo desordenado e intenso fluxo de visitantes.

Uma delas seria a criação de unidade de conservação municipal, porém, esta opção já foi descartada pela Prefeitura de Ubatuba, por falta de condições financeiras em curto e médio prazo.

Outro cenário projetado pelo estudo seria a concessão da exploração turística do local à iniciativa privada, com condições especiais.

Diante da inércia da comunidade nos últimos meses, o MPF também passou a dialogar com a SPU/SP, a Fundação Florestal do Estado de São Paulo, a Marinha do Brasil e a Prefeitura de Ubatuba para a construção de um plano que possibilite a concessão do território a particulares caso a comunidade caiçara não manifeste interesse ou não demonstre condições de implementar a administração da ilha de forma autônoma e sustentável.

“O diálogo mantido até então com esses órgãos é preliminar e não possui caráter definitivo, estando, portanto, aberta a possibilidade de a comunidade formalizar seu interesse em assumir a gestão da ilha, responsabilizando-se por meio de um termo de compromisso com o MPF a administrar de forma sustentável o turismo na ilha”, ressalta a procuradora.

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