Segundo a denúncia, o acusado perseguiu o motociclista em alta velocidade por diversas ruas do município. A perseguição culminou em um grave acidente que resultou na morte do condutor da moto e ainda colocou em risco a vida de outros pedestres e motoristas.

Ao pronunciar o réu para o Júri Popular, o magistrado considerou que o motorista assumiu o risco de produzir o resultado morte ao utilizar o veículo como instrumento de perseguição e intimidação. Além do homicídio com dolo eventual, o acusado responderá por infrações e qualificadoras ligadas ao perigo gerado à segurança viária e a terceiros.

Com a decisão de pronúncia, caberá agora ao Conselho de Sentença, formado por cidadãos de Caraguatatuba, julgar a responsabilidade criminal do motorista. A data do julgamento no Tribunal do Júri será agendada após a conclusão dos prazos recursais da defesa.