MP pede improbidade de prefeito por perseguição a servidores

Felipe Augusto é acusado de retaliar pelo menos 10 funcionários públicos que apoiaram adversário nas eleições

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Prefeito Felipe Augusto negou perseguição política aos servidores (Foto: Divulgação)
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O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, virou réu em mais uma ação judicial de improbidade administrativa. O Ministério Público denuncia as transferências de postos de trabalho de servidores, que apoiaram candidato da oposição nas últimas eleições.

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Foi o que aconteceu com um servente de obras, que mora no Canto do Mar e trabalhava na Secretaria de Esportes. Dois dias depois das eleições, ele foi remanejado para Boiçucanga.

Um agente comunitário de saúde foi transferido para Boracéia, a 80 quilômetros de sua casa, no Jaraguá. “Venho sofrendo perseguição desde quando não quis apoiar a primeira-dama para deputada”, contou o servidor, que foi candidato a vereador.

Trecho da denúncia do MP (Reprodução MP)

O vigilante Cássio Murilo, que também subiu no palanque da oposição, fez o caminho inverso. Ele trabalhava em Boraceia e foi remanejado para o Jaraguá. A denúncia cita mais oito servidores que teriam sofrido retaliação política.

Para a promotora Janine Rodrigues, os atos do prefeito “não atenderam ao interesse público”. “Utilizou-se da máquina estatal e do seu poder, como prefeito, em benefício próprio, para prejudicar os funcionários públicos que não o apoiaram na campanha eleitoral”, apontou a promotora.

Prefeito nega

Em dezembro, quando questionado em entrevista, Felipe negou perseguição. “São servidores que achincalharam o governo durante as eleições, e agora reagem contra um reajuste da administração”, disse ele.

Ao Ministério Público, o prefeito alegou que não teve participação nos atos, e que foram praticados por iniciativa de secretários.

Proibido

Além da eventual improbidade, as transferências de pessoal infringiram a lei eleitoral, que proíbe remanejamento de servidores nos três meses que antecedem as eleições até dia 1º de janeiro. Por conta disso, o juiz André Quintela já havia anulado o remanejamento de dez servidores. Nesta quinta-feira (4), o juiz Guilherme Kirschner confirmou a decisão e proibiu o prefeito de remanejar servidores.

O prefeito agora deve apresentar defesa para tentar se livrar da segunda condenação de improbidade.

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