Multas por falta de máscara ultrapassam R$ 11 mil no feriado em Caraguatatuba

As pessoas flagradas sem proteção pelos fiscais tiveram que pagar R$ 524,59 cada

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Falta do uso de máscara gerou diversas multas em Caraguá (Fotos: PMC/ Divulgação)

As multas por falta do uso de máscaras de proteção facial chegaram a R$ 11.540,98 durante o feriado prolongado do Dia da Independência, em Caraguatatuba. Foram 22 pessoas flagradas pelos fiscais da Vigilância Sanitária do município e do Estado, sendo cada uma multada em R$ 524,59.

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As equipes de Urbanismo contabilizaram 239 pessoas sem máscaras, que foram orientadas e colocaram as proteções. Além disso, 23 estabelecimentos foram notificados por não manter o distanciamento entre as mesas e receber clientes sem máscara. Dentre eles, foram 19 em quiosques e quatro em restaurantes.

No período, mais de 610 pessoas foram abordadas pelas equipes de fiscalização das Secretarias de Fazenda (Comércio), Urbanismo (Postura) e Saúde (Vigilância Sanitária). A ação conjunta de fiscalização tem o objetivo manter o cumprimento dos protocolos de segurança contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os fiscais de Urbanismo registraram 28 casos de perturbação de sossego que terminaram em cinco autuações de R$ 1.642 cada, totalizando R$ 8.610.

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Multas no transporte

Também foram vistoriados 16 veículos, sendo 13 ônibus e três vans que faziam transporte de passageiros de turismo. A ação foi feita por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, junto com fiscais da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

O resultado foi de 19 multas aplicadas pela Artesp por falta de nota fiscal da viagem e de vistoria, duas multas de transporte, sendo uma por excesso de passageiro com transbordo dos excedentes para outro veículo e outra por transporte clandestino remunerado, uma multa por falta de autorização de viagem, totalizando R$ 7.140.

Praias lotadas

Em relação às praias, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, destacou que o município fez tudo que estava dentro da sua capacidade para garantir a ordem. Inclusive, enviou ofício ao governador João Dória solicitando o envio de reforço das Polícias Militar e Civil, uma vez que a competência de fiscalização das praias é do Estado.  Porém, não foi atendido, diferentemente do que houve em cidades da Baixada Santista.

Importante destacar que, diferente da maioria das cidades do Litoral Paulista, Caraguatatuba não conta com a Guarda Civil Municipal (GCM). A corporação chegou a ser criada em 2018, mas o processo do concurso ainda está andamento, e foi paralisado devido à pandemia da Covid-19.

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