Justiça determina retirada de búfalos de terra indígena em São Sebastião

MP alega que a empresa de Santos causou danos à fauna e à vegetação nativa, além de poluir recursos hídricos

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Empresa tem 60 dias para retirar os animais do local (Foto: Divulgação)

A Justiça Federal determinou a total retirada dos búfalos mantidos numa área indígena Guarani, de Mata Atlântica, no entorno do Parque Estadual da Serra do Mar, em São Sebastião. A justificativa da decisão é que a empresa Alemoa S.A., responsável pela atividade, estaria degradando o meio ambiente. O prazo é de 60 dias para remover os animais.

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A liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Caraguatatuba atende a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada em fevereiro deste ano.

Além de cessar a criação do gado, a a companhia, da cidade de Santos, fica proibida de realizar ações que possam causar novos danos ou impedir a regeneração natural da vegetação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A criação de búfalos na terra indígena Ribeirão da Silveira foi inserida há cerca de 30 anos, porém o rebanho foi descoberto apenas em 2012, após a visita de uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai). A perícia da Polícia Federal constatou, além da criação de animais, a abertura de estradas, a deposição de entulho e a utilização de tratores na região.

Conforme a MPF, o conjunto de intervenções, além de degenerar o próprio terreno, pode expor o parque à poluição e aos ruídos de áreas próximas.

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