Durante visita a Caraguatatuba, na última sexta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, entregou a escritura definitiva de imóveis a 15 moradores do município. Ele elogiou ainda o programa de regularização fundiária desenvolvido no município.
A solenidade foi realizada no teatro Mario Covas, em um evento fechado ao público, enquanto do lado de fora manifestantes protestavam contra a presença do presidente na região.
De acordo com a Prefeitura, a cidade foi escolhida para a visita presidencial por ser referência nacional na tramitação e emissão de títulos de propriedade.
No ano passado, em julho, Temer sancionou a Lei 13.465, que, entre outras questões, dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. De acordo com o presidente, no estado de São Paulo serão entregues aproximadamente 9 mil títulos e, no Brasil, cerca de 100 mil, até final do mandato.
“Essa cerimônia simboliza milhares de brasileiros que puderam registrar sua propriedade rural e urbana e agora são legítimos proprietários. Quero parabenizar o prefeito Aguilar Junior e o presidente da Câmara Municipal, Renato de Aguilar pelo excelente trabalho realizado nesta cidade. Para mim é motivo de alegria estar, aqui, nessa região, que visitei várias vezes quando disputei e me elegi por seis mandatos, ao cargo de deputado federal, pelo estado de São Paulo”, destacou Temer.
O casal Salma e Edmir Antunes, moradores há 24 anos no loteamento Sertão dos Tourinhos, no bairro Massaguaçu, recebeu o título de propriedade e comemorou a conquista. “Quando fomos morar lá, não havia nenhuma infraestrutura. Com a regularização, agora temos luz, água, telefone e internet no local. Além disso, com esse documento, agora somos donos”, declarou Edmir.
Regulariza Caraguá
Antes mesmo da Lei Federal 13.465, Caraguatatuba já dispunha de uma Divisão de Regularização Fundiária. Em 2017, o prefeito Aguilar Junior assinou o decreto municipal 668 criando o Programa “Regulariza Caraguatatuba”, tendo como ponto forte a regularização fundiária.
Hoje já são mais de oito mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município. O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba entregou desde o ano passado 650 títulos, nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Massaguaçu e Casa Branca. Em fase de conclusão estão mais 794 títulos. Até o final de 2018 serão seis mil títulos entregues.
Protestos
Do outro lado do teatro, a visita do presidente foi marcada por protestos. Com faixas de “Fora, Temer”, um grupo de aproximadamente 400 pessoas reivindicou pautas referentes ao pacote de reformas do Palácio do Planalto, privatizações da Petrobras e da Eletrobras e congelamento de investimentos em saúde, educação e assistência social. Os manifestantes também lembraram o assassinato da vereadora carioca, Marielle Franco, com nove tiros, na última quarta-feira (14/3).